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Diário Oficial da União · 26/03/2025 · pág. 729

DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600729 729 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO BENTO DO UNA - FMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 Processo Administrativo 006/2025 - Termo de ADESÃO Nº 5/2025 - FMAS Contrato nº 014/2025 - Processo Administrativo 006/2025 - Adesão de Ata Nº 005/2025. Objeto: Aquisição de veículos tipo SPIN, padronização, capacidade mínima de 07 (sete) lugares, ter no mínimo os requisitos/equipamentos: zero km, cor branca, motor de no mínimo 1.8, e potência mínima de 106CV, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, neste Município. Contratado (a) PEDRAGON AUTOS LTDA; inscrita no CNPJ: sob o nº 03.935.826/0001-30. Valor Global R$ 146.500,00 (Cento e quarenta e seis mil e quinhentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. São Bento do Una/PE, 13 de março de 2025. Marthony Dornelas Santana - Secretário do F.M.A.S PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 024/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de requalificação da antiga ponte que dá acesso ao bairro do Cabugá, no município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.843.898,72 (um milhão oitocentos e quarenta e três mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 26/03/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 11/04/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 11/04/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 25 de março de 2025. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Materiais de Consumo Odontológico Diversos Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Serrita-Pe, Pelo Período De 12 Meses Valor Estimado: R$ 317.765,61. O Agente de Contratação comunica que no dia 08/04/2025, às 09hs, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BR Conectado. Os interessados deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site da plataforma, no PNCP (portal nacional de contratações públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura, cito: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Materiais Permanentes Odontológicos Diversos Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município, Pelo Período de 12 Meses. Valor Estimado: R$ 216.709,16. O Agente de Contratação comunica que no dia 09/04/2025, às 09h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BR Conectado. Os interessados em participar deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site da plataforma, no PNCP (portal nacional de contratações públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura, cito: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Mais Informações através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Para Fornecimento, Futuro e Eventual de Materiais Limpeza, Descartáveis e Gêneros Alimentícios Para Manutenção de Todas as Atividades da Secretaria Municipal de Educação, Durante o Exercício De 2025. Valor Estimado: R$ 635.350,60. O Agente de Contratação comunica que no dia 11/04/2025, às 09hs, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BR Conectado. Os interessados deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site da Plataforma, no PNCP (portal nacional de contratações públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura, cito: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Mais informações através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. SERRITA - PE, 25 DE FEVEREIRO DE 2025. EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Homologação e Adjudicação Processo Nº: 012/2025. Inexigibilidade: Nº 005/2025. Comissão de Contratação. Compras. Homologação e adjudicação do credenciamento Nº 01/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para fornecimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para atender aos estudantes da rede municipal de educação. E a Adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Jose Manoel Da Silva (banana: 300kg; macaxeira 100kg; batata doce: 100kg; laranja: 300kg); Antônio Venceslau Da Silva (abobora: 100kg; cebola: 50kg; cenoura: 50kg; laranja: 300kg; banana: 300kg. R$ 6.098,50); Rizoneide Mendes Correia (feijão: 80kg; melancia: 200kg; mamão: 150kg; banana: 300kg; laranja: 100kg; tomate: 50kg. R$ 6.235,00); Geraldo Damião Da Silva (coentro: 25kg; abobora: 100kg; mamão: 300kg; banana: 200kg. R$ 4.319,75); Antônio Fabio Tavares De Melo (mamão: 200kg; batata doce: 200kg; banana prata: 300kg; laranja: 150kg. R$ 6.637,50); Elias Vieira De Melo (Feijão: 50kg; macaxeira: 300kg; laranja: 350kg. R$ 4.660,50); Reginaldo Moreira Vieira De Melo (cebola: 50kg; coentro: 25kg; pimentão: 40kg; banana: 300kg; alface: 50kg; cenoura: 50kg; tomate: 50kg. R$ 5.215,35); Heleno Aprigio Do Aguiar (batata doce: 200kg; abobora: 100kg; banana: 300kg; melancia: 400kg; mamão: 50kg. R$ 5.929,00); Iranildo Vicente Ferreira (mamão: 150kg; banana: 200kg; laranja: 300kg; melancia: 400kg. R$ 5.978,00); Maria Bernaidete Pereira De Siqueira (feijão: 50kg; macaxeira: 100kg; batata doce: 350kg; abobora: 100kg; coentro: 50kg; alface: 50kg; cenoura: 50kg. 5.713,00); José Iran Galdino (carne: 190kg. R$ 6.703,20); Wilton Pereira Nunes (carne: 220kg. R$ 7.761,60); José Everaldo De Lima (carne: 200kg. R$ 7.056,00); Cleber Alexandre Pereira Goiz (carne: 190kg. R$ 6.703,20); Claudia Gomes Siqueira (carne: 190kg. R$ 6.703,20); Antonio Serafim Guedes (carne: 190kg. R$ 6.703,20); Ginaldo Siqueira De Oliveira (carne: 190kg. R$ 6.703,20); Jose Renam Guedes (carne: 190kg. R$ 6.703,20); Ana Maria Veras De Lima Anjos (carne: 190kg. R$ 6.703,20); Antônio Alves De Moraes (carne: 190kg. R$ 6.703,20); Leydyane Pereira Nunes (carne: 200kg. R$ 7.056,00); Junior Ferreira Leite (carne: 240kg. R$ 8.467,20); Vianez Luiz Ferreira Do Nascimento (carne: 190kg. R$ 6.703,20); Zuleide Gonçalves De Almeida (carne: 240kg. R$ 8.467,20); E Igor Simão Ferreira Leite (carne: 190kg. R$ 6.703,20). Em 25 de março de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo Nº: 019/2025. Comissão de contratação. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº 009/2025, para contratação de fornecedores locais para o fornecimento de materiais de limpeza para manutenção da Prefeitura Municipal de Solidão e suas secretarias. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: J L ARAUJO TAVARES, CNPJ: 58.999.598/0001-54, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 11 - 12 - 13 - 24 - 28 - 43 - 57 - 58 - 59, no valor global de: R$ 66.854,71; JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ: 40.165.983/0001-30, vencedora e habilitada para os itens: 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 25 - 26 - 27 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 60 - 61 - 62, no valor global de: R$ 145.365,67. Solidão-PE, Em 25 de março de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO. Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Nº: 019/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Contratação de fornecedores locais para o fornecimento de materiais de limpeza para manutenção da Prefeitura Municipal de Solidão e suas secretarias. Data do julgamento: Início em 21/03/2025 as 08:00 hs e finalizado em 25/03/2025. Empresas participantes: UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ: 43.392.983/0001-61; 51.611.985 TATHIANNE DE AQ U I N O SANTOS, CNPJ: 51.611.985/0001-22; J L ARAUJO TAVARES, CNPJ: 58.999.598/0001-54; BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 33.613.876/0001-62; JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ: 40.165.983/0001-30 e M TESTA ATACADO LTDA, CNPJ: 43.044.418/0001-03. Resultado do Julgamento: J L ARAUJO TAVARES, CNPJ: 58.999.598/0001-54, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 11 - 12 - 13 - 24 - 28 - 43 - 57 - 58 - 59, no valor global de: R$ 66.854,71; JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ: 40.165.983/0001-30, vencedora e habilitada para os itens: 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 25 - 26 - 27 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 60 - 61 - 62, no valor global de: R$ 145.365,67. Empresa inabilitada/desclassificada: UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ: 43.392.983/0001-61 e BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 33.613.876/0001-62. Itens Desertos/fracassados: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. 24/03/2025. RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 Proc. Adm. nº 52/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada para aquisição de fardamentos em geral, destinados a atender às necessidades da administração municipal, abrangendo diversas secretarias do Município de Alto Longá - PI. A dotação orçamentária será informada na formalização de contrato decorrente da Ata de Registro de Preço, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 28/03/2025 ao dia 09/04/2025; Início da Sessão: 09/04/2025 às 09:01h. Local: Portal de Compras Públicas. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 às 14:00h ou pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: na Sala da Comissão de Licitação do município, na Rua Benedito Brito, nº 400, bairro: Centro, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 Proc. Adm. nº 53/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de calçados e mochilas, a serem distribuídos aos alunos da rede pública de ensino do Município de Alto Longá - PI. A dotação orçamentária será informada na formalização de contrato decorrente da Ata de Registro de Preço, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 28/03/2025 ao dia 09/04/2025; Início da Sessão: 09/04/2025 às 11:01h. Local: Portal de Compras Públicas. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 às 14:00h ou pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: na Sala da Comissão de Licitação do município, na Rua Benedito Brito, nº 400, bairro: Centro, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000. ROSÂNYA PAULA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/25 Objeto: Construção de Creche, no Bairro Nemo Santos no Município de Angical do Piauí-PI - FNDE - Creche Tipo 1. O Município de Angical do Piauí/PI, através da Comissão de Contratação, torna público para os licitantes e interessados, a realização de licitação referente ao objeto em epígrafe a ser realizada às 08h30min, no dia de 11 de abril de 2025. Através do sistema https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Cópia do Edital encontra-se na sede da prefeitura e no site do TCE (sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/), Portal de Compras Públicas e PNCP. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail: [email protected] Angical do Piauí-PI, 24 de março de 2025. DARLENE SOARES CARVALHO Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/25 Objeto: Prestação de Serviços de locação de ônibus. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Angical do Piauí-PI, 21 de março de 2025. DARLENE SOARES CARVALHO Pregoeira