DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Anísio de Abreu - PI, 24 de março de 2025. VITOR DE JESUS SANTOS DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/25 Objeto: aquisição de utensílios de cozinha. A PM de Castelo do Piauí, está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. A proposta deverá ser protocolada na sede Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. Castelo do Piauí-PI, 25 de fevereiro de 2025. JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025. Proc. Adm. nº 039/2025. Objeto: Aquisição de bens comuns para suprir a demanda do Município de Coivaras - PI, Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. A solicitação do Termo de Referência, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 31/03/2025 a 03/04/2025, Início da Sessão de Lances: às 09:01 às 15:01 do dia 03/04/2025, e serão realizados através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer dúvidas contatar a Sala da Comissão Permanente de Contratação do município, sediada na Av. Raimundo Martins, nº 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000, E-mail: [email protected]. Coivaras - PI, 25 de março de 2025. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 019/2025 Processo Administrativo nº 050/2025. Contrato Administrativo nº 060/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Colônia do Gurgueia - PI. Contratado: Planacon Planejamento Assessoria de Projetos Técnicos LTDA, CNPJ nº 06.164.260/0001-89. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto técnico de engenharia para implantação e ampliação do sistema de abastecimento d'água no município de Colônia do Gurguéia/PI. Valor global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Assinatura do Contrato: 24/03/2025. Colônia do Gurguéia - PI, 24 de março de 2025. Lisiane Franco Rocha Araújo, Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 O Município de Dom Inocêncio - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para reforma, ampliação e padronização das escolas municipais Cacimbas, Cansanção e Manoel Auto de Sousa, na zona rural do Município de Dom Inocêncio - PI. Recebimento da Habilitação e Propostas: Até 08:00 horas do dia 10/03/2025. Data da Sessão Pública: Dia 07/03/2025 às 09h:00min. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e- mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 98128-5327. Dom Inocêncio - PI, 17 de fevereiro de 2025. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AV I S O S DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PREFEITURA M. DE ELESBÃO VELOSO/PI, por meio da sua Agente de Contração e Equipe de Apoio, realizará Dispensa Eletrônica Nº 001/2025, com critério de julgamento menor preço, disponível em seu portal (https://elesbaoveloso.pi.gov.br/) e através do e-mail ([email protected]) . Edital e termo de referência para Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de veiculação de notícias institucionais do município em portal e rede social particular, visando a divulgação de informações de interesse público, ações governamentais, comunicados oficiais e demais conteúdos relevantes à população, para atender às necessidades do município. O recebimento das propostas será de forma presencial ou por e-mail até as 13h:30min do dia 01/04/ 2025. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A PREFEITURA M. DE ELESBÃO VELOSO/PI, por meio da sua Agente de Contração e Equipe de Apoio, realizará Dispensa Eletrônica Nº 002/2025 com critério de julgamento menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produção de 25 Unidades Habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município, relativo ao Convênio Nº 970836/2024 - MINISTÉRIO DAS CIDADES (NO ÂMBITO DO NOV O PAC). Recebimento de propostas: 26/03/2025 às 17h:00h à 01/04/ 2025 às 08h:50min. Data da sessão: 01/04/2025. Fase de lances: A partir das 09h:00min. LINK PARA PARTICIPAR:https://bnc.org.br/.Critériodejulgamento:MenorPreço.ADJ U D I C AÇ ÃO : G l o b a l . Ed i t a l : w w w . t r a n s p a r e n c i a . e l e s b a o v e l o s o . p i . g o v . b r / l i c i t a c a o , w w . t c epi.tc.br/fiscalizado/ sistemas/licitacoes-e-contratos/,www.gov.br/pncp/pt-br, e na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, , nos dias úteis, no horário das 08h:00min às 13h:30min. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A PREFEITURA M. DE ELESBÃO VELOSO/PI, por meio da sua Agente de Contração e Equipe de Apoio, realizará Dispensa Eletrônica Nº 003/2025, com critério de julgamento menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Reforma da Praça Santa Teresinha e da Praça José Martins, no município,relativo ao Convênio no 972055/2024 - Ministério do Turismo. Recebimento de propostas: 26/03/2025 às 17h:00min à 01/04/2025 às 09h:20min. Data da sessão: 01/04/2025. Fase de lances: A partir das 09h:30min. LINK PARA PARTICIPAR: https://bnc.org.br/. Critério de julgamento:MenorPreço.Adjudicação:Global. Ed i t a l : w w w . t r a n s p a r e n c i a . e l e s b a o v e l o s o . p i . g o v . b r / l i c i t a c a o , ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/,www.gov.br/pncp/pt-br, e também na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha,Elesbão Veloso/, nos dias úteis, no horário das 08h:00min às 13h:30min. CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará CONCORRÊNCIA No 001/2025 do tipo Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, reforma e ampliação das estruturas existentes, pavimentação, vicinais e asfaltamento de vias, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, em atendimento as necessidades da Prefeitura. Acolhimento das propostas: de 26/03/2025 às 17h:00min à 11/04/2025, à 00h:00min. Abertura das propostas: 11/04/2025, às 08h:30min, no sistema BNC, https:// www.bnc.org.br. Modo de disputa: Aberto. Edital na sede da Prefeitura , com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Agente de Contratação das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO No 008/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Item. Edital EXCLUSIVO PARA MEI, ME e EPP SEDIADAS NO MUNICÍPIO E/OU REGIÃO. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Locação de Veículos Utilitários, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Cidadania e Trabalho, Secretaria M. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação do município de Elesbão Veloso-PI,. Acolhimento das propostas: de 26/03/2025 às 17h00min à 09/04/2025 às 00h:00min. Abertura das propostas: 09/04/2025, às 08h:30min, no BNC, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Edital: www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e- contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa nacional de Compras https://bnc.org.br/ e na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO No 009/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global.Edital EXCLUSIVO PARA MEI, ME e EPP SEDIADAS NO MUNICÍPIO E/OU REGIÃO. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Serviço Outsourcing de Impressão, com reprodução de cópias, impressões monocromáticas/ policromáticas e plastificação de documentos para atender as necessidades das secretarias do município . Acolhimento das propostas: de 26/03/2025 às 17h00min à 09/04/2025 às 00h:00min. Abertura das propostas: 09/04/2025, às 10h:30min, no BNC, https://bnc.org.br/.Modo d e d i s p u t a : A b e r t o . Ed i t a l : w w w . t r a n s p a r e n c i a . e l e s b a o v e l o s o . p i . g o v . b r/licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e- contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa nacional de Compras https://bnc.org.br/ e na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO No 010/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Edital EXCLUSIVO PARA MEI, ME e EPP SEDIADAS NO MUNICÍPIO E/OU REGIÃO. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de Assessoria de Imprensa, incluindo produção e administração do conteúdo informativo de interesse público e de marketing institucional para as redes sociais oficiais do Município, criação de notícias para o site oficial do Município, com execução dos serviços na cidade de Elesbão Veloso/PI. Acolhimento das propostas: de 26/03/2025 às 17h00min à 09/04/2025 às 00h:00min. Abertura das propostas: 09/04/2025, às 14h:00min, no - BNC, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Edital: www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao,ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/ licitacoes-e- contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa nacional de Compras https://bnc.org.br/ e na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min Elesbão Veloso - PI, 25 de março de 2025. KÁTIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de copa/cozinha, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbués/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07.04.2025, HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 07.04.2025, HORÁRIO: 08:45h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbués/PI e suas secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07.04.2025, HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 07.04.2025, HORÁRIO: 10:45h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Gilbués: (www.licitagilbues.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (www.gilbues.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, 717, Bairro Centro, Município de Gilbués- PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: [email protected]. Gilbués-PI, 25 de março de 2025. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Agente de Contratação