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Diário Oficial da União · 26/03/2025 · pág. 731

DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600731 731 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A P. M. de João Costa /PI, realizará Pregão Eletrônico Nº 005/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Medicamentos e Correlatos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: de 26/03/2025 às 17h00min à 08/04/2025 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Abertura das propostas: 08/04/2025, às 08h:30min, no sistema do BNC, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://joaocosta.pi.gov.br/, https://www.portalcr2.com.br/entidade/joao-costa, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/, www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça Central, s/n - Centro, João Costa/PI - Comissão Permanente de Contratação/PMJC, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A P. M. de João Costa /PI, realizará Pregão Eletrônico Nº 006/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Diesel S10, Diesel S500 e Etanol), em São João do Piauí e Teresina, destinados ao abastecimento da frota de Veículos do município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: de 26/03/2025 às 17h00min à 08/04/2025 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Abertura das propostas: 08 de abril de 2025, às 11h:00min, no sistema do BNC, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://joaocosta.pi.gov.br/, https://www.portalcr2.com.br/entidade/joao-costa, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/, www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça Central, s/n - Centro, João Costa/PI - Comissão Permanente de Contratação/PMJC, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. João Costa-PI, 25 de março de 2025. JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O município de Lagoa Alegre, através da CPL, torna público, que realizará Chamada Pública para Credenciamento nº 001/2025, tendo como objeto: Chamada Pública para Credenciamento, visando a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Lagoa Alegre-PI. Valor previsto: R$ 781.732,50 (setecentos e oitenta e um mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre ou no site do TCE-PI e e-mail: [email protected]/, a partir do dia 26/03/2025 (cadastramento permanente de novos interessados). Unidade Orçamentária (Secretaria Municipal de Educação), Projeto Atividade (12.361.0024.2027.0000 - Programa de Alimentação Escolar), Elemento de Despesa (3.3.90.30 - Material de Consumo), Fonte de Recurso (500- Ordinário, 552 - PNAE). Lagoa Alegre-PI, 24 de março de 2025. FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O município de Lagoa de São Francisco, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para suprir as necessidades do município de Lagoa de São Francisco. Valor R$ 2.871.829,92 (dois milhões oitocentos e setenta e um mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). Data e horário do início da disputa: 11/04/2025, às 09h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco ou https://licitanet.com.br/ ou no site do TCE - PI e e-mail: [email protected] Lagoa de São Francisco - PI, 25 de março de 2025. FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1059/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICIT AÇ ÃO : Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de março de 2025, às 08 h e 00 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de abril de 2025, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07 de abril de 2025, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves-PI, 25 de março de 2025 MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo nº 025/2025; Procedimento nº 004/2025; Abertura da Sessão: 10:30 horas, do dia 10.04.2025. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para prestação de serviços de Reforma do Ginásio Poliesportivo e Construção de Quadras de Campo Sintético no Município de Monte Alegre do Piauí-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios /Convênio nº 941426/2023 /MESP/. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí - PI, 24 de março de 2025. THIAGO VOGADO FOLHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 Proc. Adm. nº 026/2025. Tipo Menor Preço Lote. Objeto: Fornecimento de material de expediente para Prefeitura, conforme edital e anexos. Acolhimento das propostas: 27/03/2025. Sessão: 08/04/2025 às 08h. Referência de tempo: Horário DF. Edital no sítio: www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitacaonazarepi.com.br e [email protected]. MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 015/2025 /cpl/pmnsa/pi.Processo Administrativo: 008/2025.Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 002/2025, Objeto: aquisição de veiculos novos, zero km, para atender a demanda da prefeitura municipal de novo santo antonio, conforme especificações contidas no termo de referência.contratante: municipio de novo santo antônio - pi, contratado: global mais veiculos ltda, cnpj nº: 32.247.281/0001-78 com sede a av elias joao tajra, nº: 1720, sala 211, bairro: joquei, teresina - pi, cep: 64.049-300, neste ato representada por guilherme adolfo pereira lopes, cpf: *.749.793-.assinatura: 24 de março de 2025.vigência global: 12 (doze) meses,valor global: item 01: r$ 233.700,00 (duzentos e trinta e três mil e setecentos reais) - referente a 03 (três) veículos.fonte de recursos: recurso ordinario/ recurso federais/ plano de ação 09032024/2024 emenda parlamentar 20244496001 e outros. Elisa Maria da Silva Paz - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando aquisição e instalação de parques, aparelhos para prática esportiva, mobiliários, play dog e abrigos para ponto de parada de ônibus visando atender as necessidades do município de Parnaíba-PI. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 28/03/2025; Data de abertura: 10/04/2025 às 09:30; Data da disputa: 10/04/2025 às 10:00. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215- 115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Tel.: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 25 de março de 2025. ADRIANO CUNHA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025. Objeto: "Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível em atendimento as necessidades da Secretaria M. de Educação e Secretaria M. de Saúde". Tipo: Menor preço. Adjudicação: Global por lote. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 27/03/2025, às 17:00 h. Abertura Das Propostas: 10/04/2025, às 08:00 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 10/04/2025, às 08:10 h. Plataforma: w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s : / / s i s t e m a s . t c e . p i . g o v . b r / l i c i tacoesweb, www.novobbmnet.com.brehttps://www2.picos.pi.gov.br/.Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025: OBJETO: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de equipamentos médico-hospitalares para a realização de exames clínicos do CISPI, em atendimento das necessidades da Secretaria M. de Saúde". Tipo: Menor preço. Adjudicação: Por Item. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 28/03/2025, às 17:00 h. Abertura Das Propostas: 14/04/2025, às 08:00 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 14/04/2025, às 08:10 h. Plataforma: w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s : / / s i s t e m a s . t c e . p i . g o v . b r / l i c i tacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. Picos-PI, 25 de março de 2025. ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA Agente de Contratação