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Diário Oficial da União · 26/03/2025 · pág. 732

DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600732 732 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 De acordo com o Procedimento Licitatório, Concorrência Eletrônica no 004/2025, referente à "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ nas ruas Sebastião Pereira Bezerra, Joaquim de Melo, Odilo Arrais e Odeto arrais, no município, CONFORME EMENDA Nº 202429000001", realizado pelo Agente de Contratação e Comissão de Contratação da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: FBS ENGENHARIA LTDA (FBS ENGENHARIA), CNPJ sob o n° 19.945.983/0001-67, com o valor total de R$ 447.970,18. Pio IX - PI, 25 de março de 2025. SILAS NORONHA MOTA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025. OBJETO: "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ nas ruas Sebastião Pereira Bezerra, Joaquim de Melo, Odilo Arrais e Odeto Arrais, no município CO N FO R M E EMENDA Nº 202429000001".CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADO: FBS ENGENHARIA LTDA (FBS ENGENHARIA), CNPJ: 19.945.983/0001-67. VALOR: R$ 447.970,18. RECURSOS: 500, 700, 706. E. DE DESPESA: 44.90.51.VIGÊNCIA: 135 dias, a partir da assinatura da ordem de serviço. Assinatura do contrato: 25/03/ 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 10/04/25 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: serviço de transporte escolar. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, PNATE, Convênio PROETE, QSE, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 08/04/25 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Aquisição de material esportivo. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 08/04/25 às 11:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de eletrodomésticos. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 08/04/25 às 12:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de materiais de construção. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FUS, CUSTEIO, BL GBF, BL GSUAS, contra partida, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração-PI, 25 de março de 2025. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 REAVISO PROCESSO Nº PMSAL.00029/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Serviços De Manutenção Do Patrimônio Público Do Município De Santo Antônio De Lisboa/pi.modalidade: pregão eletrônico,tipo: menor preço por lote, data de abertura das propostas: 10/04/2025, horário: 16:00hs, edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações).informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected]. RAIMUNDA NONATA VELOSO Agente de Contratação FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO Nº PMSAL.00032/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.OBJETO: Registro de Preços com vistas a subsidiar futura contratação de empresa(s) para locação de estruturas e equipamentos para eventos e serviços correlatos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - PI,modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 10/04/2025, horário: 15:00hs, edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações). informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e- mail: [email protected]. RAIMUNDA NONATA VELOSO Agente de Contratação FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025, OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de provimento de acesso à internet (via fibra óptica), incluindo manutenção, suporte, instalação de equipamentos e link, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/04/2025, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 09/04/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia referentes às atividades de adequação e melhorias da iluminação pública do Município de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2025, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 11/04/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita São Francisco PI (www.licitasaofranciscopi.com.br), (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e no Portal da transparência (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e-mail: [email protected]. São Francisco do Piauí -PI, 25 de março de 2025. ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PA 32/2025 Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Leves Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de São João do Piauí-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 11/04/2025. Horário: 09:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 3.855.900,12 (três milhões e oitocentos e cinquenta e cinco mil e novecentos reais e doze centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 24 de março de 2025. ANA MARCIA COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PA 33/2025 Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Expediente Para Atender As Demandas das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Controle Viario, Desenvolvimento Social e Cidadania , Desenvolvimento Rural e Sustentavel, Meio Ambiente , Administração , Finanças, Saude, Cultura Esporte e Turismo do Municipio de São João do Piauí-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 11/04/2025. Horário: 11:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 340.459,81(trezentos e quarenta mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 24 de março de 2025. ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 11/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada: A C de Oliveira Filho, empresa inscrita no CNPJ: 23.587.008/0001-00. Objeto: Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal São Benedito. Valor: R$ 1.692.434,00. RECURSOS: Orçamento Geral. Assinatura:20/03/2025. Vigência: 6 Meses. Simões/PI, 20 de março de 2025. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 4/2025. Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: Maria da Conceição Carvalho Reis-Me. CNJP/MF: 06.936.083/0003-73. Objeto: Recomposição dos valores licitados de forma a manter o equilíbrio econômico-financeiro da Contratada, ou seja, mantendo-se o mesmo percentual de lucro do preço ofertado em sua proposta na época da licitação. Valor: R$ 2.035.672,51 (dois milhões, trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos), referente ao valor calculado do aumento dos valores dos preços dos combustíveis, sendo aumentado o valor do litro do Diesel S10 para R$ 6,57 (seis reais e cinquenta e sete centavos). Assinatura: 25/02/2025. Simões/PI, 25/02/2025. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 38/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada: Atacadão dos Importados LTDA, empresa inscrita no CNPJ: 14.865.274/0001-58. Objeto: Aquisição de Enxoval. VALOR: R$ 135.365,00. RECURSOS: Orçamento Geral. Assinatura: 13/12/2024. Vigência: 12/12/2025. Simões/PI, 13 de dezembro de 2024. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40714016/2025/PMU/PI Interessado: Município de União (PI). Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Construção de Creche Tipo 1, conforme projeto padrão do FNDE - Programa Proinfância, localizada no Povoado Novo Nilo, zona rural do Município de União-PI. Modalidade: Concorrência Eletrônica Data da Sessão: 10/04/2025. Com Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Horário: Horário às 12h00min. Modo de Disputa: Aberto Local: ENDEREÇO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Edital completo e maiores informações no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), na Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis de segunda-feira à sexta-feira, de 08h00min as 13h00min, ou pelo e-mail: uniã[email protected]. União (PI), 25 de março de 2025. Agente de Contratação: Tielly Vanessa da Rocha Oliveira. Publique-se GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMVB Processo Administrativo nº 021/2025 O município de Várzea Branca - PI, pelo seu Agente de Contratação e Equipe de apoio, nomeados através da Portaria nº 011/2025, de 02 de janeiro de 2025, comunica que a licitação acima, teve alterada a sua seção de disputa, ficando para o dia 07/04/2025 às 11:00 horas. Sem mais alterações Várzea Branca - PI, 18 de março de 2025. RODRIGO CASTRO SILVA Agente de Contratação