DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 09 de abril de 2025, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando registro de preços para prestação de serviços de transmissão de vídeo ao vivo (streaming) coberturas fotográficas, produção de vídeos e divulgação, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 26 de março de 2025. Em 25 de março de 2025 MARIA DA PAZ DANTAS. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-004/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura, esporte, lazer e turismo, conforme descrições. Sessão pública: 08/04/2025 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 09-04-2025, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Jaçanã/RN, 25 de Março de 2025. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S COM LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA NA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE JAÇANÃ- RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 11-04-2025, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Jaçanã/RN, 25 de Março de 2025. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 758/2024 - LICITAÇÃO Nº 048/2025. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo maior desconto por lote, conforme adiante: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção geral, hidráulicos, elétricos, estruturais, artefatos de cimento, cerâmicos, acabamento interno e externo, ferramental, materiais paisagísticos, madeiras em geral, metalúrgica e funilaria, ferragens e cobertura, para reparos dos prédios públicos deste município. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 26/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 07/04/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected]. Lajes/RN, 25 de março de 2025. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 06-DLE-2025 O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 000014/25 da respectiva justificativa que constitui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica referente a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 06-DLE-2025. Objeto: a Aquisição de kit de higiene e utensílios para bebê, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN e Programas Sociais, conforme Termo de Referencias e anexos. Fica Ratificado/Homologado o presente processo e Adjudicado o seu objeto as empresas D F DE S SILVA. MEP. inscrita CNPJ nº 04.599.190/0001-66 a qual foi vencedora dos itens com o valor global de R$ 40.188,00 (quarenta mil, cento e oitenta e oito reais) conforme descrição da proposta final apresentada. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133-2021 Art. 75. II. Segue o processo ao Setor de Contratos. HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-PE/2025. A Secretária Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, Sônia Maria Fernandes de Lima em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 006-PE/2025. Objeto: contratação de empresa para produção áudio visual e transparência pública para prestação de serviços junto a Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 27/03/2025, com abertura em 09/04/2025 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO N° 108062201 ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 5; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 213/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 26 de dezembro de 2024 e término em 26 de dezembro de 2025, objetivando a continuidade da Formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretária Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. FUNDAMENTAÇÃO: art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99. RESPONSÁVEL: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO - Prefeita Municipal de Pau dos Ferros/RN; DATA E LOCAL: Pau dos Ferros - RN, 14 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 213/2022. ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 5; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: Hospital Geral de Oftalmologia S/C LTDA/CNPJ: 03.630.959/0001-07; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 213/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 26 de dezembro de 2024 e término em 26 de dezembro de 2025, objetivando a continuidade da Formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretária Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial, CLISSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, AÇÃO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar, CLISSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Municipal. Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 107 e seguintes e o Art. 124 da Lei 14.133/2021. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Francisco Tiano Vasconcelos EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6010201/2025/ATA N° 009/2025; ORIGEM: PREGÃO E L E T R Ô N I CO N° 6/2025-0006; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Pronto Distribuidora LTDA/CNPJ: 17.737.876/0001-18; OBJETO: A presente Ata tem por objeto a aquisição de material de limpeza, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Governo e demais Unidades Administrativas vinculadas a mesma. VALOR TOTAL: Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 30, 32, 38, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50, totalizando o valor de R$ 558.321,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e um reais). VIGÊNCIA: 18 de fevereiro de 2025 a 17 de fevrereiro de 2026. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Fernando Antonio Gondim Junior PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6010201/2025/ATA N° 010/2025; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025-0006; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: D F DE S SILVA ME/CNPJ: 04.599.190/0001-66; OBJETO: A presente At a tem por objeto a aquisição de material de limpeza, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Governo e demais Unidades Administrativas vinculadas a mesma. VALOR TOTAL: Itens 12, 15, 16, 21, 26, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 39 e3 42, totalizando o valor de R$ 80.912,00 (oitenta mil, novecentos e doze reais). VIGÊNCIA: 18 de fevereiro de 2025 a 17 de fevrereiro de 2026. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Diosneci Ferreira de Sena Silva