DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600734 734 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91006/2025 O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91006/2025, tipo menor preço, que tem como objeto: Aquisição de material de informática para suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do município de Rodolfo Fernandes/RN, visando assegurar o adequado funcionamento administrativo e operacional, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços públicos prestados à população, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/03/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/04/2025, às 14:30; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/04/2025, às 14:31. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. Rodolfo Fernandes, 21 de março de 2025. NILDEMARCIO BEZERRA. Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91007/2025 OBJETO: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91007/2025, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes e Fundos Municipais, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/03/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/04/2025, às 09:30; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/04/2025, às 09:31. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. Rodolfo Fernandes, 24 de março de 2025. NILDEMARCIO BEZERRA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 0001/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS, PELO MÉTODO CONVENCIONAL, REJUNTADOS COM CIMENTO E AREIA NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. TRECHO: 1- PAREDE DO AÇUDE LAJES, 2- RUA PROJETADA I SAMPAIO, 3- RUA PROJETADA II SAMPAIO. CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-073599 / 2024 - EMENDA 202440910002 - O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos. https://compras.m2atecnologia.com.br/,https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br. ou no email [email protected]. Em 25 de março de 2025 KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - PE Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a montagem, confecção e instalação de prótese dentária com profissional habilitado, para atender as necessidades da população do município de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 07 de Abril de 2025 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Severiano Melo/RN, 21 de março de 2025 PLINIO MAX MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE CONTRATO PE nº 005/2025 CONTRATO Nº 046/2025 - CONTRATADO: MULTIMED DENTAL LTDA - EPP, valor R$ 940.253,00 - CONTRATO Nº 047/2025 - CONTRATADO: ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP, valor R$ 107.418,50. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL. OBJETO: aquisição de insumos para manutenção da saúde bucal, através do Fundo Municipal de Saúde deste município. VALOR TOTAL. R$ 1.047.671,50 (um milhão quarenta e sete mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL, na dotação orçamentária Exercício 2025 - Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2223 Manutencao do Fundo Municipal de Saude, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Esfera Seguridade, Unidade. VIGÊNCIA 24 de março de 2025 a 24 de março de 2026. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL nº 12/2025-Pregão Eletrônico Aquisição de 11 (onze) veículos novos, zero quilômetro, sendo 01 (um) veículo SUV, 02 (dois) veículos SEDAN, 02 (dois) veículos picape 4x2 e 02 (dois) veículo picape 4x4, adquiridos com recursos próprios do Município, 02 (dois) veículos SEDAN adquirido com recursos oriundos da Consulta Popular 2023/2024, através do convênio FPE 3275/2024, 01 (um) veículo picape 4x4 com recursos de Emenda Parlamentar (Proposta 12476351000124001) e 01 (um) veículo tipo sedan, com recursos obtido através do Fundo Nacional de Saúde (Proposta 12476351000124006). Dia 09/04/2025, às 09h. Edital disponível nos sites www.agudo.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL nº 13/2025-Concorrência Eletrônica Construção de ponte em aduelas de concreto armado pré-moldado, na área de 50,02 m², na localidade de Linha Teotônia, interior do município de Agudo/RS, com recursos da Emenda Especial 202436660011, Plano de Ação: 09032024-072278/2024, no valor de R$ 150.000,00, e com contrapartida do Município. Dia 14/04/2025, às 09h. Edital disponível nos sites www.agudo.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Agudo-RS, 25 de março de 2025. LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a construção da UBS Umbu II, conforme proposta nº 14069.5030001/24-019 (Novo PAC), conforme Memorial Descritivo, Especificação Técnica, Planilha Orçamentária, quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços: dia 6 de maio de 2025, às 9 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes- [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected]. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 RETIFICA PE 003/2025: AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, COM ROMPEDOR HIDRÁULICO. PUBLICADO NO DOU NA SEÇÃO 03 DO DIA 13/03/2025 PAG 383. ALTERA DESCRITIVO E ALTERA DATA Propostas/Habilitações: dia 10/04/2025 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail: [email protected] . Campina das Missões/RS, 25 de março de 2025 CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2025 CONTRATO: 32/2025 oriundo do processo Licitatório Concorrência Pública nº 01/2025. Objeto: Execução de obra de pavimentação das Ruas Men de Sá e 21 de Abril do Município de Candelária - RS. CONTRATADA: M A SCHWINGEL LTDA. Valor: R$ 445.000,00. Prazo: 6 meses. Candelária, 20/03/2025. NESTOR RUBEM ELLWANGER, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 09/2025. Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Objeto: Reconstrução de 05 (cinco) unidades habitacionais no Município de Colinas/RS. Meta 01: Reconstrução de 05 (cinco) Unidades Habitacionais de 50,52m² cada, na zona urbana do Município de Colinas, localizadas na Rua das Orquídeas, bairro Centro- Loteamento Vista do Vale, em Colinas/RS, conforme Plano de trabalho Protocolo nº REC-RS-4305587-20231004-01. Contratante: O Município. Contratada: Baro Ltda, CNPJ: 40.147.731/0001-89. Valor: R$ 755.450,00. Prazo de execução: 240 dias, a contar da Ordem de Início. Data de assinatura: 13/02/2025. Data de vigência do contrato: 20/02/2025 até 20/02/2026. Contrato nº 12/2025. Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Objeto: Realização da drenagem com desvio de águas pluviais a fim de mitigar os riscos de novas movimentação de massa. Recuperação da rodovia danificada pela movimentação de massa e deficiência da drenagem, decorrentes das enxurradas ocorridas durante a passagem do ciclone extra tropical pelo Rio Grande do Sul nos dias 16 e 17 de junho de 2023. Meta 1: Recuperação de pavimento asfaltico Linha Ano Bom Alto, com área de intervenção de 60,0m x 6,0m (360,00m²). Meta 2: Serviços de drenag com desvio de águas pluviais na L. Ano Bom Alto: Extensão total do dreno pluvial de larg 0,75m: 361,52m (271,14m²); Ext. total do dreno plv de larg 1,30m: 533,58 m (693,65m²) Ext total da rede de dren. plv DN 1000mm: 223,0m (446,00m²), conforme Plano de trabalho Protocolo nº REC - RS - 4305587-20230814-01. Contratante: O Município. Contratada: Mawi Construção e Serviços Ltda, CNPJ: 35.419.135/0001-70. Valor: R$ 1.320.685,86. Prazo de execução: 180 dias, a contar da ordem de início, Data da assinatura: 13/02/2025. Data de vigência do contrato: 20/02/2025 até 20/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Aquisição de Fraldas Geriátricas, Visando Atender a Necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Dilermando de Aguiar/RS, conforme edital. A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 09/04/2025, às 09hs. Informações: (55) 3612-4246. Dilermando de Aguiar/RS, 25 de março de 2025 JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES Prefeito