DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão de lances será no dia 09 de abril de 2025, às 08h30min. Editais disponíveis no site do Município https://www.ervalgrande.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES ou em https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone (54) 3375 1114 / (54) 3375 1331, e-mail:[email protected]. Erval Grande, 25 de março de 2025. SUZINEI SCHNEIDER Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de ERVAL GRANDE/RS torna público que retifica da seguinte licitação: Prestação de serviços de mão de obra para substituição das lâmpadas de iluminação pública. A sessão de lances será no dia 09 de abril de 2025, às 09300min. Editais disponíveis no site do Município https://www.ervalgrande.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES ou em https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone (54) 3375 1114 / (54) 3375 1331, e-mail:[email protected]. Erval Grande, 25 de março de 2025. SUZINEI SCHNEIDER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de ERVAL GRANDE/RS torna público a realização da seguinte licitação: Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde - conforme proposta nº 36000009816/2023 e Programa3600020230050 - Novo PAC. O recebimento das propostas iniciará 28/03/202 e a sessão de lances será no dia 11 de abril de 2025, às 08h30min. Editais disponíveis no site do Município https://www.ervalgrande.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES ou em https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone (54) 3375 1114 / (54) 3375 1331, e-mail:[email protected]. Erval Grande, 25 de março de 2025. SUZINEI SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 O Prefeito Municipal de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo administrativo n° 1953/2025, declarada dispensada a licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021, no Decreto Estadual n° 57.905, de 11 de dezembro de 2024, para o serviço de carregamento, transporte e destinação de resíduos relativos à enchente até o aterro de Minas do Leão/RS, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional através da Portaria n° 4.173, de 17 de dezembro de 2024, conforme contrato n° 136/2025, firmado em 07 de março de 2025 com CRVR-RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS S.A., CNPJ n° 03.505.185/0001-84, no valor total de R$3.567.726,00, conforme empenho n° 4320/2025. Estrela, 24 de março de 2025. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 383/2025 Processo nº 425/2025 Contratada: DAL ONGARO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.331.530/0001-22 Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para reconstrução de pinguela/ponte pênsil sobre o Rio Soturno. Valor: R$ 84.784,04. LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 EDITAL Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Presencial nº 01/2025, em favor da empresa PAVICEDRO PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.649.396/0001-05, no valor total de R$ 27.947,76 ( vinte e sete mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos), cujo objeto é a contratação de empresa para execução de reestabelecimento da Rua Mário Lindner, com recursos da Defesa Civil Federal, por meio do sistema S2iD - PROTOCOLO S2iD RES - R S - 4 3 1 0 3 6 3 - 20240620-10, conforme projeto de engenharia e documentos anexos ao procedimento administrativo. Os encargos sociais são 69,88% e o BDI 22,00%. Homologação: 21/03/2025. GERMANO STEVENS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 058/25 - Origem: P.A 29.274/2024 - Edital nº 001/2025 - Pregão Presencial nº 001/2025 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Contratado: PAVICEDRO PAVIMENTAÇÕES LTDA. CNPJ 43.649.396/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para restabelecimento da Rua Mário Lindner - Linha Arroio da Seca Baixa, em Imigrante/RS, com recursos da Defesa Civil Federal, por meio do sistema S2iD - Protocolo S2iD - Protocolo S2iD: RES-RS-4310363-20240620-10. Valor Total contratado: R$27.947,76. Data da assinatura do Contrato: 25/03/2025 - Prazo de vigência do contrato: 25/03/2025 a 24/09/2025. Germano Stevens - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Ivoti, torna público, a licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agropecuários, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, na Modalidade Transferência Especial, conforme previsto no inciso I do art. 166-A da Constituição Federal. Emenda Parlamentar nº 202441840008 e recursos próprios. Cópias do Edital nº 77/2025 poderão ser retiradas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública será realizada no dia 07/04/2025, às 9h, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado acima até as 08h55min deste mesmo dia. Ivoti, 24 de março de 2025 VALDIR JOSÉ LUDWIG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Contratação de Empresa para Execução de Obra de Construção de Galpão de Resíduos Recicláveis com a Remoção, Mobilização, Tratamento e Instalação de Estrutura Metálica e Cobertura, e Realização de Calçamento e Pavimentação - Dia 06/05/2024 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2025 - SRP Contratação de Empresa para o Fornecimento de Botijões para Gás, Bombonas para Água, Gás GLP e Água Mineral, através de Registro de Preços, a fim de Atender às Necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS - Dia 09/04/2025 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Nova Santa Rita, torna público que se encontra aberta a Concorrência Eletrônica nº 03/2025, objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1 E DE AUXÍLIO NA FISCALIZAÇÃO DA OBRA. A data de abertura da presente será dia 07/05/2025 a partir das 10h. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita, 26 de março de 2025. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito AVISO DE LIVCITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que se encontra aberta a Concorrência Pública nº 02/2025, Contratação Semi-Integrada de Empresa Especializada em Engenharia/Arquitetura para a Prestação de Serviços de Elaboração do Projeto Executivo de Fundações e Construção (Lote 1) da Escola de Educação Infantil - Creche tipo 1 e para Auxílio na Fiscalização da Obra (Lote 2). A data de abertura da presente será dia 20/05/2025 a partir das 09:00hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita, 26 de março de 2025. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas municipais. Propostas: Até 16/04/2025, às 8h, no Setor de Licitações. Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3568 0008. Ponte Preta, RS, 25 de março de 2025. JOSIEL FERNANDO GRISELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA 005/2025 - PROCESSO 24.0.000128972-8, para a Contratação de empresa para execução da Obra de Revitalização da Praça Fábio André Koff (034/25) - Academia ao Ar Livre, para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 14 de abril de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre, 25 de março de 2025. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMPG.