DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA fornecimento, com entrega imediata, de 1 veículo OKM de 7 lugares. Recebimento das propostas: das 10h do dia 25/3/2025 até às 8h59 do dia 4/4/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 9h às 9h29 do dia 4/4/2025. Sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 4/4/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Edital com ônus na Prefeitura, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP Objetivando a contratação da prestação de serviços de PERÍCIAS MÉDICAS NOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 31/03/2025 até as 13h00min do dia 14/04/2025, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: [email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2025. Objeto: Aquisição de cadeiras de segurança. Realização: dia 9/4/2025, às 10h. Pregão Eletrônico Nº 014/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecer Sistema de Gestão. Realização: dia 11/4/2025, às 10h. Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos. Realização: dia 14/4/2025, às 9h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Santana da Boa Vista/RS, 25 de março de 2025. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025. Data de abertura: 09 de abril de 2025. Horário: 13:30 horas. Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma - RS, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 02/2025, de critério de julgamento de menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para reforma e modernização da quadra de esportes coberta da comunidade de Santa Terezinha. O edital encontra-se disponivel no site www.pmpalma.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 808, ou pelo fone 54-33941110. GILBERTO SZIMAINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025- Processo Administrativo 026/2025-contratação de empresa especializada para, via empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, realizar a execução de uma praça no Bairro Ramão Bambil, contendo cercamento, passeio, banheiros, brinquedos, iluminação, conforme anexos do processo. Sendo a abertura deste no dia 09 de maio de 2025 as 09:00hs na plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 11:30h e das 13:30h ás 16:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 25 de março de 2025, RAFAEL GODOIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova - peso operacional mínimo de 7.100 kg; máquina nova, zero horas trabalhadas, ano/modelo; mínimo 2024; Valor de R$ 450.000,00. Fornecedor Distribuidora Meridional de Motores Cummins S.A. Adjudicado em 24/03/2025 10:48:47 Por: Moises Cavanus. São Valentim do Sul, RS, 25 de março de 2025. MOISES CAVANUS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova - peso operacional mínimo de 7.100 kg; máquina nova, Valor de R$ 450.000,00. Fornecedor Distribuidora Meridional de Motores Cummins S.A. Homologado em 24/03/2025 10:48:47 Por: Moises Cavanus. São Valentim do Sul, RS, 25 de março de 2025. MOISES CAVANUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO Nº: 2025/1798 - DESTINAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde - TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM - Modo de disputa: ABERTO - DATA/HORA: 14 de março 2025, às 08h30min.Licitação Ampla Concorrência para os itens com valores acima de R$ 80.000,00. A presente licitação tem por finalidade a aquisição de um veículo, financiado com recursos do Ministério da Saúde, através da proposta de Programa nº 11940346000124015, Portaria GM/MS nº5.383/2024, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Taquara, 24 de fevereiro de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA-Prefeita Municipal de Taquara. Taquara, 24 de fevereiro de 2024. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO N: 2025/1690, TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por ITEM, MODO DE DISPUTA: Aberto Licitação Exclusiva para beneficiárias da Lei Complementar 123/06 para os itens com valores inferiores a R$ 80.000,00. A presente licitação tem por finalidade aquisição e entrega de equipamentos e materiais, a serem utilizados em unidade de vigilância de zoonoses, financiados com recursos do Ministério da Saúde, através da proposta de programa nº 11940346000124013, conforme as especificações técnicas detalhadas no termo de referência e proposta do ministério da saúde em anexo. Através do presente instrumento retifica-se o edital supramencionado: Altera-se a data e hora da sessão pública, constante no Edital, passando a ser: Nova data: 08h30min do dia 11 de abril de 2025, com limite para envio das propostas até às 08h29min do mesmo dia. Altera- se o edital, no subitem 17.1.1, passando a vigorar, conforme o descritivo abaixo: 17.1.1 A Secretaria enviará Pedido à Divisão de Abastecimento, Licitações e Contratos, que emitirá a Ordem de Compra, após liberação, a Secretaria emitirá o Empenho e remeterá à empresa via e-mail informado na proposta, que terá o prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil subsequente da data do recebimento desse, para entregar junto ao Setor de Almoxarifado da Saúde, Rua Dezessete de junho, 2411, centro. Horário segunda à quinta-feira, das 8h às 11h30min e das 13h às 16h30min, correndo por conta da CONTRATADA as despesas decorrentes de fretes, seguros, mão de obra, etc. Os demais itens do Edital permanecem inalterados. Taquara, 25 de março de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO EXTERNA COM TRANSFORMADOR EM POSTE E CABINE DE MEDIÇÃO EM TENSÃO SECUNDÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS EMEF SERAFIM ÁVILA E EMEI AMOR PERFEITO O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 11 de abril de 2025, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h às 14h ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Construção de 03 (três) cisternas com capacidade de 60.000 (sessenta mil) litros cada uma, conforme Convênio FPE nº 2706/2022, zona Rural do Município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 08h30Min. do dia 09 de abril de 2025. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas-RS, 26 de março de 2025. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Proc. Adm.12/2025 - Objeto: Contratação de serviços terceirizados para limpeza, desinfecção, tratamento e monitoramento permanente das estações de capacitação de água para consumo humano neste município, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a portaria do Ministério da Saúde n° 888 de 04/05/2021, e a nota técnica 02/2018 - VIGIAGUA. Contratada: LICS Super Água Ltda, CNPJ: 04.857.522/0001-65, localizada à Linha Cristal, s/n, Interior, Município de Selbach, RS. Valor Total Contratado: R$ 66.000,00. Vigência: conforme termo de contrato. Informações: [email protected] ou (55) 99613-2414. Unistalda-RS, 26 de março de 2025. JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Edital de Licitação nº 06/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de praça pública. Abertura: 10/04/2025 às 08h30 na Prefeitura, sito à Rua Frederico Trarbach, 655 - Centro. Edital e informações no fone: (51) 3655.9085, e-mail: [email protected] ou site: www.valeverde.rs.gov.br - link Setor de Licitações. RICARDO FROEMMING Prefeito