DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected] LETICIA ALBUQUERQUE BORJA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90012/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/002571/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento contrastes, para abastecimento do almoxarifado central com vistas à manutenção do atendimento da população atendida nas Unidades de Saúde e Abastecimento da Central de atendimento a demandas judicias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 09 de abril de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] LARISSA GARCIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 600/2025 Contratação de empresa especializada para REABILITAÇÃO DA PRAÇA BEIRA RIO NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA-RJ COM URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO EM TODA ÁREA. EDITAL NA INTEGRA: https://licitanet.com.br, https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: No dia 14/04/2025 a partir das 10h00 no site https://licitanet.com.br. LÍVIA CARVALHO NETO DE MELO Diretora do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 Processo nº 4736/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de ferramentas e máquinas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Habitação, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 09/04/2025 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 24 de fevereiro de 2025. EDELCIO GOMES Secretário Municipal de Obras e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 Processo nº 5917/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a contratação de instituição bancária para prestação de serviços de pagamento da folha salarial dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, além de pensionistas, incluindo o gerenciamento das movimentações financeiras relacionadas a esses pagamentos, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma eletrônica. Tipo da licitação: Maior Oferta (fórmula de conversão). Abertura da sessão Pública: 10/04/2025 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 14 de fevereiro de 2025. ROBERTA GOMES DA FONSECA Secretária Municipal de Planejamento e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a SUSPENSÃO da licitação referente a CONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO, PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE MODAIS ELÉTRICOS PARA FINS EXCLUSIVAMENTE TURÍSTICO POR OUTORGA ONEROSA, conforme determinação do TCE/RJ 210.086-8/2025. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 25 de março de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90010.2025 Tipo: Menor preço por lote. Processo: 2544/2024 Registro de Preços Contratação de Empresa Especializada em Manutenção corretiva de equipamentos (HEMONÚCLEO). Fica marcado para o dia 10/04/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/PMAP/2025 PROCESSO: 1-284/2025/SEMED, CONTRATO: Nº 044/PMAP/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: EDITORA FTD S.A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 61.186.490/0001-57 DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para o fornecimento do Sistema de Ensino SIM, EDUCAÇÃO INFANTIL - 4 ANOS (PRÉ I) e 5 ANOS (PRÉ II) e ENSINO FUNDAMENTAL I DO 1º AO 5º ANO, e ainda atender ao Plano de trabalho do Programa EI Manutenção Novas Turmas. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, todas as peças e propostas ao juntadas ao Processo Administrativo nº 284/SEMED/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/PJM/2025 PROCESSO: 1-469/2025/SEMSAU, CONTRATO: Nº 010/PJM/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: EMPRESA RONDO MOTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 84.615.541/0001-14 DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição DE 32 (TRINTA E DUAS) MOTOCICLETAS, 0 (ZERO) KM, para suprir as necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alto Paraíso/RO, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO 1-469/SEMSAU/2025 e o PROCES S O ADMINISTRATIVO ORIGINÁRIO N° 1-750/SEMSAU/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/PJM/2023 PROCESSO: 1-2462/2022/SEMOSP, CONTRATO: Nº 015/PJM/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04. DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do presente contrato será renovado pelo período de 120 (cento e vinte) dias, compreendido no período de 27/03/2025 a 24/07/2025, sem interrupção. O prazo de vigência do presente contrato será renovado pelo período de 120 (cento e vinte) dias, compreendido no período de 06/04/2025 a 04/08/2025, sem interrupção. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 3307/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFANCIA CRIANÇA FELIZ, conforme definido nos elementos técnicos constantes dos anexos do Edital de Licitação." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor total estimado: R$ 2.176.842,82 (dois milhões, cento e setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Início da sessão pública dia 07/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta- feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 69 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso/RO, 25 de março de 2025. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELERÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados que fará realizar a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 001/2025 através do portal https://licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: https://licitanet.com.br/ e https://cacaulandia.ro.gov.br, mais informações poderá ser adquirido através do telefone 69 99274-5854, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO REMANESCENTE DA 1º E 2º ETAPA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, localizada na rua Jaru, quadra 09, setor 03 Lote 12/A, no município de Cacaulândia/RO, data da realização: 10 de abril de 2025 às 10h00min (horário de Brasília), Valor estimado: 1.488.651,39 (um milhão quatrocentos e oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos. Critério de Julgamento: Menor Preço Global, Modo de Disputa: aberto, exclusivo para ME/EPP: não. Cacaulândia - RO, 24 de março de 2025 DANIEL MARCELINO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Campo Novo de Rondônia/RO HOMOLOGA, Art. 71, Inciso IV Lei 14.133/21 e alterações. Objeto: Aquisição de Filtros, Lubrificantes, Pneus, Câmaras de Ar e Baterias para os veículos da frota própria, por 12 meses. Proc. 826/SEMED/2024. Vencedores: 54.690.330/0001-85 - R$216.119,64, 40.189.098/0001-91 - R$489.173,76, 47.886.321/0001-07 - R$236.065,70, 57.352.107/0001-16 - R$84.593,51, 20.063.556/0001-34 - R$147.977,60, 13.991.459/0001-46 - R$34.881,00, 33.114.868/0001-71 - R$237.810,00, 17.191.704/0001-91 - R$95.590,50, 04.214.987/0007-93 - R$86.700,00. Campo Novo de Rondônia, 20 de março de 2025 BEATRIZ DE OLIVEIRA CARDOSO Secretária Interina