DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600738 738 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/CPL/PMC/2025 Processo nº 229/SEMOSP/2025 AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO BASCULANTE DE TRAÇÃO 2X4 NOVO ORIGINAL DE FÁBRICA, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 85 CV, CAPACIDADE PARA 2 PASSAGEIROS, TRAÇÃO 4X2 CONVENIO Nº 201/DPCN/2020, PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR 898651/2020. Tipo Menor Preço Por Item. Valor estimado R$ 504.500,00 (Quinhentos quatro mil e quinhentos reais). Início da Sessão Pública dia 07/04/2025, as 09:00 horas (Horário de Brasília). Edital e Sessão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, Edital e Informações; http://www.castanheiras.ro.gov.br, ou na sala da CPL de segunda a sexta-feira das 7h30min. (Horário Local). Informações: Fone (69) 3474-2050, e-mail: [email protected]. Castanheiras-RO, 25 de março de 2025. DENIZE REGINA DOS SANTOS Superintendente Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 058/2025 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), com recursos do Governo Federal através de Convênio com o SISMOB/SUS, conforme a Proposta Nº 19181.3820001/24-003 e contrapartida do município de Cerejeiras - RO. Valor estimado em R$ 2.637.302,11 (dois milhões, seiscentos e trinta e sete mil, trezentos e dois reais e onze centavos). Processo Administrativo Digital nº 1.428/2025, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 08/05/2025, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta- feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp. Cerejeiras, 25 de março de 2025 LEIDEMAR COELHO RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025/SML/PVH - SRPP Nº 29/2025/SML/PVH Tipo: Menor Preço. A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho/RO, Torna Pública a realização do Pregão, na forma Eletrônica nº 90031/2025/SML/PVH - SRPP nº 29/2025/SML/PVH. do tipo menor preço deflagrado no Processo nº 00600-00045557/2023-04, cujo objeto é a Sistema de Registro de Preços Permanente - Srpp para Aquisição de material penso (Fios de Sutura) para atender notadamente a Secretaria Municipal de Saúde - Semusa. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09:30 (hora do DF). Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão 02, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, n°2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820.152 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). Tel: (69) 39016270, E-mail: [email protected]. Valor: R$ 145.201,32 (Cento e quarenta e cinco mil e duzentos e um reais e trinta e dois centavos). Porto Velho/RO, 25 de março de 2025 LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURÃO Pregoeira/SML PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Por motivo de fato superveniente, considerando que foram encontradas falhas inconsistências na planilha orçamentária após a conclusão da licitação, destacando que foram obedecidos todos os pressupostos para a revogação do presente processo licitatório, bem como salvaguardar os interesses da Administração, decido, com fulcro no Inciso artigo 71, inciso II, §3º, da Lei 14.133/2021, pela REVOGAÇÃO da licitação da concorrência eletrônica nº. 12/2024, que teve por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA EM IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM NA AV. GERALDO DIAS FIUZA E DRENAGEM NA RUA A1 E A4, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA", valor estimado em R$ 1.211.277,26 (um milhão, duzentos e onze mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos). DETERMINO a fixação do prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação desta decisão, na imprensa oficial (em todos os meios onde foi publicada o edital) e, para o exercício dos direitos constitucionais do contraditório e da ampla defesa a todos os possíveis interessados, nos termos do artigo 165, inciso I, alínea "d", da Lei 14.133/2021. Rolim de Moura, 25 de março de 2025. ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 002/2025 Termo Aditivo nº 002/2025.Processo n° 4911/2023.Dilação do prazo contratual do Contrato n° 002/2024, o prazo contratual será aditivado por 30 (trinta) dias.Contados a partir do dia 22/01/2025, vencendo em 21/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO N° 011/2025 Pelo presente instrumento de contrato que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado MEGA ENGENHARIA E CONSTRUTORA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 40.976.611/001-94.Dilação do prazo de execução do Contrato n° 040/2024.O prazo de execução será aditivado por 30 (trinta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo nº 162/2025 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Pregoeira, nomeado pela portaria nº 3090/GP/2025, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO e julgamento por ITENS modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, artigo 28, inciso I em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020. Tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO (INSTALAÇÃO, DESISNTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CARGA/RECARGA DE GÁS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI-RO. VALOR estimado R$ 1.086.833,51 (Um milhão oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais com cinquenta e um centavo), conforme Processo Administrativo sob o nº. 162/2025. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 26 de Março 2025, às 09:00. Horário de Brasília - DF. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 14 de Abril 2025, às 09:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari/RO, 25 de Março de 2025. NALVA ALVES PONTE PEREIRA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2025/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 90058/2024 - Processo nº 26001/2024/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90058/2024, referente ao Processo nº 26001/2024/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, BEM COMO O CENTRO MUNICIPAL INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: C3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.735.378/0001-01, Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 17: no valor de R$ 551.200,00 (quinhentos e cinquenta e um mil, duzentos reais), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 06 de março de 2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2025/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 90058/2024 - Processo nº 26001/2024/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90058/2024, referente ao Processo nº 26001/2024/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, BEM COMO O CENTRO MUNICIPAL INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: AGUIAR E SOARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.961.091/0001-62, Itens 07, 10, 11: no valor de R$ 68.379,00 (sessenta e oito mil, trezentos e setenta e nove reais), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 06 de março de 2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2025/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 90058/2024 Processo nº 26001/2024/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90058/2024, referente ao Processo nº 26001/2024/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, BEM COMO O CENTRO MUNICIPAL INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: S. S. DE S. T. MEDEIROS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.345.664/0001-11, Itens 12, 28: no valor de R$ 92.016,80 (noventa e dois mil, dezesseis reais e oitenta centavos), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 06 de março de 2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2025/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 90058/2024 Processo nº 26001/2024/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90058/2024, referente ao Processo nº 26001/2024/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, BEM COMO O CENTRO MUNICIPAL INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: MC2 LOG ORG A N I Z AÇ ÃO & LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.423.825/0001-09, Itens 13, 14, 25, 26: no valor de R$ 401.550,00 (quatrocentos e um mil, quinhentos e cinquenta reais), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 06 de março de 2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2025/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 90058/2024 Processo nº 26001/2024/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90058/2024, referente ao Processo nº 26001/2024/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, BEM COMO O CENTRO MUNICIPAL INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: MEDFIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.923.493/0001-18, Itens 15, 18, 20: no valor de R$ 53.173,21 (cinquenta e três mil, cento e setenta e três reais e vinte e um centavos), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 06 de março de 2025 MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura