DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600739 739 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Processo nº 023958/2024-SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, oriundo do Processo n° 023958/2024 - SMEC, que tem por objeto: Eventual aquisição de tenda piramidal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, cuja vencedora dos Itens 1 e 2 foi a empresa LWS TENDAS IND. E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 13.145.422/0001-05, pelo valor total de R$ 826.130,43 (oitocentos e vinte e seis mil e cento e trinta reais e quarenta e três centavos) e dos Itens 3 e 4 foi vencedora a empresa AJR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇ ÃO LTDA, CNPJ nº 27.840.547/0001-51 pelo valor total de R$ 32.023,90 (trinta e dois mil e vinte e três reais e noventa centavos). Perfazendo o valor total de R$ 858.154,33 (oitocentos e cinquenta e oito mil e cento e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos). Boa Vista/RR, 20 de março de 2025. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura - SMEC AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024-SRP Processo nº 019184/2024 - SEMGES A Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90030/2024, oriundo do Processo nº 019184/2024 - SEMGES, que tem por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação mensal de estação móvel "conteiner", incluindo estrutura e equipamentos necessários para disponibilização de higienização pessoal, e atendimentos administrativos, bem como locação mensal de estação fixa "conteiner", a ser utilizada como depósitos para ações sociais da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES. Cuja vencedora dos itens 1 e 3 foi a empresa ECOART SOLU ÇÕ ES LTDA CNPJ: 11.781.576/0001-50, pelo valor total de R$ 1.209.600,00 (um milhão duzentos e nove mil e seiscentos reais). Informo ainda que os itens 2 e 4 foram revogados. Boa Vista/RR, 17 de março de 2025. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal de Gestão Social Adjunto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - SRP Processo nº 027068/2024-SMSA Contratação de empresa especializada para realização de Exames Cardiológicos, para suprir as necessidades do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde -SMSA, Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 10/04/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 27/03/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - SRP Processo nº 000888/2025-SMEC Eventual contratação de empresa especializada, sob o Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 09/04/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 27/03/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - SRP Processo nº 008713/2023 - SMEC O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto 0428/P, publicado no DOM Nº 5829 de 21/03/2023, comunica a quem interessar, que após análise dos pedidos de Impugnações do Edital interpostas pelas empresas SINATRA ASSESSORIA E SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e STAR PRODUTOS E COMÉRCIO LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, julga IMPROCEDENTES os pedidos dos objetos das Impugnações. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Edição do Diário Oficial da União - nº 54, página 317, seção 3, do dia 20 de março de 2025, foi publicado o Extrato do Contrato n° 113-SMPE/SAL/COP/2025, referente ao Processo nº 05963/2025-SMPE, desmembramento do Processo nº 06617/2024-SMPE, com o objeto de Eventual Aquisição de 4.000 (quatro mil) kits de enxovais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE. Item 59 e Item 60 (Sacolas para Banheira). A Secretaria Municipal de Projetos Especiais, no uso de suas atribuições legais: resolve: Publicar errata da numeração do Contrato, processo nº 05963/2025. Onde se lê: "Eventual Aquisição de 4.000 (três mil) kits de enxovais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE. Item 59 e 60 (Sacolas para Banheira) Leia-se: "Eventual Aquisição de 4.000 (quatro mil) kits de enxovais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE. Item 59 e 60 (Sacolas para Banheira) Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se. ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 020823/2023/SMST; Espécie: Contrato nº. 141/2025/SMST; Objeto: AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS (ARMA DE FOGO CARABINA .40S&W) PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO - SGCM/SMST, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 920461/2022. Interveniente: Secretaria municipal de segurança urbana e trânsito; Contratante: Município de Boa vista; Contratada: PUMA ARTIGOS DE SEGURANÇA LTDA; Unidade Orçamentária: 021501 Funcional Programática: 06 181 0067 2241 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO e CONVÊNIO, tendo sido emitida as Notas de Empenho nº 1476, de 19/03/2025, no valor de R$ 33.142,98 (trinta e três mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos) e Empenho nº 1477, de 19/03/2025, no valor de R$ 35.473,02 (trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e dois centavos). Data de Assinatura: 20/03/2025; Vigência: O prazo de vigência da contratação é limitado à vigência do exercício financeiro, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº: 22154/2022/SMO Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 225/SMO/GC/DPLAN/2023 DO OBJETO 1.1 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar a partir de 15/04/2025. 1.2 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO DO CONTRATO originalmente previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar a partir de 15/04/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Convênio 914719/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1077.191-10/2021/MDR/CAIXA/PMBV e recurso próprio/contrapartida CONTR AT A N T E : MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Data de Assinatura: 17 de março de 2025 Processo nº: 21893/2022/SMO Espécie: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTR AT O Nº 179/SMO/GC/DPLAN/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 22/03/2025. 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO DO CONTRATO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 21/04/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio 925724/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1082.423-10/2021/MDR/CAIXA/PMBV e recurso próprio/contrapartida. CONT R AT A N T E : MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRAT A DA : EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Data de Assinatura: 17 de março de 2025 EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº: 12399/2023 - SMAG (Desm. nº 3705/2025 - SMEC) Espécie: Contrato nº 104/2025/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 Valor Total: R$ 53.303,80 (cinquenta e três mil, trezentos e três reais e oitenta centavos). OBJETO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 48.891.349/0001-97 Data de Assinatura: constante no sistema. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2025, contados a partir de sua assinatura, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93, podendo ser prorrogado quando legalmente couber. Processo nº: 12399/2023 - SMAG (Desm. nº 3886/2025 - SMEC) Espécie: Contrato nº 100/2025/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 Valor Total: R$ 12.938,10 (doze mil, novecentos e trinta e oito reais e dez centavos). OBJETO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DARLU INDÚSTRIA TEXTIL LTDA CNPJ: 40.223.106/0001-79 Data de Assinatura: 10 de março de 2025. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2025, contados a partir de sua assinatura, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93, podendo ser prorrogado quando legalmente couber. Processo nº: 12399/2023 - SMAG (Desm. nº 3877/2025 - SMEC) Espécie: Contrato nº 108/2025/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 Valor Total: R$ 453.600,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil, seiscentos reais). OBJETO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA CNPJ: 21.776.066/0001-48 Data de Assinatura: 10 de março de 2025. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2025, contados a partir de sua assinatura, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93, podendo ser prorrogado quando legalmente couber.