DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: CLÍNICA OFTALMOLOGICA MARCELO BATISTA E BATISTA - LTDA. Data de emissão: 18 de março de 2025. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo Administrativo nº. 002800/2022 Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovação do Contrato Administrativo n.º 120/2023-SMSA, por mais 12 (doze) meses a contar de 25 de abril de 2025. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: FARIA FERREIRA E CORDEIRO - LTDA. Data de emissão: 18 de março de 2025 EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO Processo nº: 002413/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo n.º 204/2021/SMSA, por 02 (dois) meses a contar de 21 de março de 2025. Unidade Orçamentaria: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Recurso 1.600.0000-SUS. Unidade Orçamentaria: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, Recurso 1.500.1002-RP. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLINICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C - LTDA. Data de emissão: 20 de março de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Processo nº. 10317/2024-SMO. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/SMO/GC/DPLAN/2025 (NUP. 00000.9.138863/2025) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, POR MEIO DE LICITAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE MACRODRENAGEM NO IGARAPÉ PRICUMÃ, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, DIVIDIDO EM 02 (DOIS) ITENS - ITEM 1 (EXECUÇÃO). Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2024. Valor: R$29.738.359,16 (vinte e nove milhões, setecentos e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 17 512 0040 2.125, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: Contrato de Repasse CR. 59502.001635/2018 -53 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (1.700.0000) e Recursos Próprios/Contrapartida e Contrapartida Adicional (1.500.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CO N T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADO: CONSÓRCIO SEVILHA-TCM-ROYAL, constituído pelas empresas SEVILHA SERVIÇOS LTDA (LÍDER/CONSORCIADA 1), TCM CONSTRUÇÕ ES LTDA (CONSORCIADA 2) e CONSTRUTORA ROYAL LTDA (CONSORCIADA 3). Data da Assinatura: 21 de março de 2025. Vigência: A vigência do contrato será de 420 (quatrocentos e vinte) dias contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos termos do art. 111 da lei 14.133/21 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2025 Processo Administrativo n°. 006/2025 SEMOI - Contrato Administrativo nº. 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva, melhorias e adequações prediais com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil (com desoneração), doravante denominada SINAPI, para os diversos setores da administração municipal de Mucajaí/RR. Valor total da despesa por Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - R$100.000,00 (Cem mil reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - R$300.000,00 (Trezentos mil reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL - R$300.000,00 (Trezentos mil reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - R$ 1.163.000,00 (Um milhão, cento e sessenta e três reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - R$ 100.000,00 (Cem mil reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - R$ 200.000,00 (Duzentos mil). SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE EXTRAORDINÁRIA DE GESTÃO E CONVÊNIO - R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL - R$100.000,00 (Cem mil reais). GABINETE PREFEITO - R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil). Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ. - Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA . Programa de Trabalho: 04.122.0200.2002.0000 - Gestão do Gabinete do Prefeito.- 04.122.0300.2006.0000 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração.- 04.121.0400.2095.0000 - Implantação de Orçamentos Participativos.- 20.605.3000.2012.0000 - Secretaria Municipal de Agricultura.- 04.122.0400.2008.0000 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças. - 04.122.0800.2059.0000 - Gestão da Sec. Municipal de Infraestrutura. - 04.122.0900.2068.0000 - Gestão da Sec. Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 06.122.5000.2060.0000 - Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil. - 10.122.0700.2097.0000 - Gestão da Secretaria Municipal de Saúde.- 10.301.0710.2043.0000 - Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de Atenção Primária.- 10.305.0730.2038.0000 - Manutenção de Programa de Vigilância em Saúde.- 12.361.0500.2033.0000 - Outras despesas do ensino fundamental.- 12.361.0600.2016.0000 - Recurso Próprio MDE.- 18.541.1010.2065.0000 - Gestão do Meio Ambiente. - 08.244.2020.2047.0000 - Secretaria de Assistência Social.- 04.122.0810.2170.0000 - Gestão da Execução do Convênio. Elemento Despesa: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR. - CNPJ Nº. 04.056.198/0001- 86. CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ n°21.301.966/0001-39. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº. 00006/2025 - Adesão/Carona nº. 00001/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR, pessoa de direito público, inscrito no CNPJ n.º 04.056.198/0001-86, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve: ADERIR à ATA de Registro de Preço n° 026/2024, Processo Administrativo Original n° 062/2024 e Pregão Presencial n° 020/2024. Prefeitura Municipal de Normandia/RR/Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos de Normandia/RR, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, realizado pela Prefeitura Municipal de Normandia, neste ato representada pelo Sr. Wenston Paulino Berto Raposo-Representante Legal, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR desta Ata de Registro de Preços - ARP. Objeto da contratação: "Contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva, melhorias e adequações prediais com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil (com desoneração), doravante denominada SINAPI, para os diversos setores da administração municipal de Mucajaí/RR", tendo como fornecedora a empresa: L M TRAJANO DOS SANTOS, CNPJ 21.301.966/0001-39. Valor Total para cada órgão será: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - R$100.000,00 (Cem mil reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - R$300.000,00 (Trezentos mil reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL - R$300.000,00 (Trezentos mil reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - R$ 1.163.000,00 (Um milhão, cento e sessenta e três reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - R$ 100.000,00 (Cem mil reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais). SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil). SECRETARIA MUNICIPAL DE EXTRAORDINÁRIA DE GESTÃO E CONVÊNIO - R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL - R$100.000,00 (Cem mil reais). GABINETE PREFEITO - R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil) Mucajaí-RR, 27 de janeiro de 2025. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024 - SMISP - CONCORRÊNCIA N° 006/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN. Contratada: EGX SERVICOS DE GESTAO E ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 27.632.755/0002-46. CONTRATO Nº 036/2024. OBJETO DO CONTRATO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA". OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas. VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 26/12/2024 à 24/06/2025. DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 26/12/2024. Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e 65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023 - SMISP - CONCORRÊNCIA N° 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN. CONTRATADA: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 08.828.271/0001-41. CONTRATO Nº 003/2024. OBJETO DO CONTRATO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA COM CALÇADAS, MEIOS FIOS E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA. CONVÊNIO Nº 928765/2022/MCIDADES/CAIXA". OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas. VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 15/01/2025 à 14/07/2025. DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 15/01/2025. Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e 65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2025 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL AVISO DE CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2025/CCL/NORMANDIA OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". A Pregoeira da CPL/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a continuidade ao certame com a divulgação da Classificação, Habilitação e Resultado do Certame. Data:28/03/2025. Horário: Às 08:00 horas. Normandia - RR, 21 de março de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Concorrência N° 001/2025/CCL/NORMANDIA , no dia 10.04.2025 as 08:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PAULO VANI NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR - CONVÊNIO Nº 65/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 21 de março de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação