DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600741 741 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2025 A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura da Concorrência N° 002/2025/CCL/NORMANDIA, no dia 10.04.2025 as 11:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ROMISSON COSTA NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR - CONVÊNIO Nº 70/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355- 000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 21 de março de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2025 A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA N° 003/2025/CCL/NORMANDIA, no dia 11.04.2025 as 08:00 horas, cujo objeto é a "REFORMA DA RODOVIÁRIA PEDRO RODRIGUES P. FILHO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. EMENDA ESTADUAL COMISSÃO MISTA No 185. CONVÊNIO Nº 21/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 21 de março de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2025 A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA N° 004/2025/CCL/NORMANDIA, no dia 11.04.2025 as 11:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL E A CONSTRUÇÃO DE MURO, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA. CONVÊNIO Nº 71/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA.". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355- 000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 21 de março de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2025. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme segue descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO, PARA O PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, COM O OBJETIVO DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS. FAVORECIDO: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ: 04.685.236/0001-60. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Contar a partir da assinatura do Contrato. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro mil reais). ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL. Justificativa anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2025. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Rorainópolis (RR), 25 de março de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025 PROCESSO Nº 5/2025 O Pregoeiro(a) da Secretaria de Municipal de Licitação e Contratação, Ivo Rodrigues Cantanhede Filho, nomeado(a) pelo DECRETO Nº 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a Eventual aquisição de materiais didático/pedagógico e esportivo, para atender a Secretaria Municipal de Educação e suas unidades de ensino do município de São Luiz do Anauá - RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A abertura do certame dar-se-á no dia 08/04/2025 às 08:00h (Horário local). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados no sítio: www.saoluiz.rr.gov.br e também na sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação, localizada na Rua Amapá nº. 1000 - Centro - São Luiz do Anauá/RR, de segunda a sexta feira, no horário de 07h30min as 12h00min devendo os interessados comparecerem munidos de PEN-DRIVE para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações. São Luiz do Anauá-RR, 24 de março de 2025. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PMBC Plataforma BNC OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma no Posto de Saúde UBS Vila Real, Posto de especialidade Nações e Posto de Atenção Infantil - PAI. A íntegra do edital encontra-se disponível no sítio eletrônico da prefeitura e plataforma BNC. A Data e local da sessão pública dar-se-á no dia 10 de abril de 2025 às 10h00min, em sessão pública eletrônica através do BNC, www.bnccompras.com Balneário Camboriú, 25 de março de 2025. LEOCÁDIO SCHROEDER GIACOMELLO Secretário de Compras e Patrimônio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - PMBC/FMS - UASG: 988039 COMPRASGOV Nº 90018/2025. OBJETO: Registro de preços de pavimentação asfáltica e fresagem. Data da sessão eletrônica: Dia 09 de abril de 2025. Horário: 13h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Valor máximo aceitável: R$ 19.688.033,21. Balneário Camboriú, 21 de março de 2025. LEOCÁDIO GIACOMELLO Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 33/PMC/2025. O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, comunica que o Edital do PL 033/PMC/2025, publicado no DOU, no dia 13/03/2025, edição nº 49, seção 3, página 388, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual de aquisição de galerias de concreto armado visando a implantação e melhoria do sistema de drenagem pluvial do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 08 de abril de 2025 às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 25 de março de 2025. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - PMC Aquisição de bens Objeto: Aquisição e Instalação de mobiliário em aço inox para atender às necessidades da cozinha da Escola Básica Irmão Miguel, unidade educacional do Município de Concórdia, garantindo funcionalidade, durabilidade e conformidade com as normas sanitárias vigentes, conforme detalhado no Anexo "A" deste Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 15/04/2025. Início da Sessão: dia 15/04/2025 as 08 h e 30 min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registro no TCE nº A7602D87312D41A37EFB379F12D8CE07F6409DBA . Concórdia, SC, 24 de março de 2025. JOAO VALMOR REITEL Secretário Municipal de Infraestrutura Rural PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 30/PMI/2025 OBJETO: O Município de Içara/SC, seguindo Memorando interno da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano nº 138/2025, torna público que retifica o item 10.1.5 subitem b.3. da primeira retificação publicada no DOU no dia 21 de março 2025, edição nº 55, Seção 3, página 504. Fica mantida a data do presente certame para dia 10/04/2025 com abertura prevista para às 09:00h e fim do recebimento das propostas até as 08h:45min. IÇARA - SC, 24 de março de 2025. DALVANIA CARDOSO PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (locação) de sistema informatizado de gestão pública municipal, incluindo ainda serviços necessários à sua implantação, suporte técnico e manutenção para atendimento das necessidades da Administração Municipal, Câmara de Vereadores e Instituto de Previdência do Município de Itaiópolis. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50min do dia 09/04/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 09/04/2025, as 09:00horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br Código registro TCE: B1B706A32FE4E59267168E146C9326E04 C 2 9 B EA 8 Itaiópolis, 21 de março de 2025. IVAN RECH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, está prorrogando a data para recebimento e abertura do edital de Pregão Eletrônico nº 015/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90015/2025, visando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de seguro predial para o Hospital Municipal São José, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 09/04/2025 às 08:30 horas. A prorrogação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: A 2 3 5 9 D 7 2 7 4 5 FA 2 0 1 EC A 5 1 D C 7 3 5 D C 2 4 EA A 8 6 B 9 B 5 7 . Joinville/SC, 20 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva