DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600742 742 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE REABERTURA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2024 - COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE/BID A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ, fará realizar o procedimento licitatório de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2024 - COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE/BID destinado a ESTUDOS PARA EMBASAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE ACORDO COM CARACTERIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DISPONIBILIDADE HÍDRICA DO RIO PIRAÍ E BACIA HÍDRICA DO RIO CUBATÃO E SUA BASE HISTÓRICA EM CONSONÂNCIA COM ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS (PLANO DE ADAPTAÇÃO), AVALIAÇÃO E PROPOSTA DE OUTORGA SAZONAL PARA A ETA PIRAÍ E PLANO DE MONITORAMENTO DE VAZÕES. Tendo em vista que o certame estava suspenso para alterações nos critérios de julgamento e por consequência, no Edital do processo, sendo necessária nova Não Objeção do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), órgão financiado do projeto, fica estabelecido novo prazo para realização do certame, qual seja 11/04/2025 às 10h00min. Código TCE/SC: 564466C4F2D1D453112C1C767EC34F02080D33C1. Joinville, 20 de março de 2025. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS (CAIBRO, VIGA, PRANCHÃO, RIPA, TABUA E PALANQUES) PARA ATENDER AS EVENTUAIS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONSTRUIR, REFORMAR, FAZER REPAROS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 08/04/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 08/04/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 25 de março de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo nº 32/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução de uma ponte, no Bairro Ponta Fina Sul, município de Nova Trento/SC, em conformidade com os projetos de engenharia e anexos. Disputa em meio eletrônico com uso da Plataforma BNC, que é Credenciada junto a Plataforma MAIS BRASIL. Empresas interessadas deverão cadastrar-se no site: bnc.org.br. Julgamento: MENOR PREÇO. Forma de Execução: REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Entrega dos documentos: até as 08:30 horas do dia 09/04/2025. Abertura: 09/04/2025 - 09:00 Horas. Acesso ao Edital e demais informações: Plataforma BNC: bnc.org.br; Prefeitura de Nova Trento: https://novatrento.sc.gov.br/licitacoes/; Portal Nacional de Compras Públicas_PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. MAXILIANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Licitatório n° 32025. Objeto: Registro de Preço visando a aquisição e instalação de manta asfáltica de espessura mínima de 3mm para impermeabilização de telhados de prédios públicos municipais. Data da entrega dos envelopes: 10/04/2025 até as 08:30 horas. Data da abertura: 10/04/2025 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos.sc.gov.br e sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Código Registro TCE: 1 5 E 9 E 9 1 3 3 6 D C 4 F 5 D 4 EA 4 D C 4 2 5 B F D C 3 F 9 F F 9 E F 0 B 2 . Palmitos, 25 de março de 2025. GIOVANA GIACOMOLLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de Santa Terezinha do Progresso - SC, torna público aos interessados que encontra-se aberto a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2025 decorrente do PROCESSO 38/2025, visando a contratação de empresa para execução de horas máquinas para recuperação das estradas vicinais e acessos nas comunidades: São José do Laranjal, Sibiria, novo encantado, vista alegre, alto alegre, zanatta, perotti, área dos padres, boa vista, palmeirinha, vista gaúcha, linha gaúcha, roncador, mundo novo, muller, nova floresta, serra alta, quatro alqueires, são luís e campo grande com recursos provenientes da emenda parlamentar impositiva nº 1438/2024, loa 18.836, de 12 de janeiro de 2024, do estado de santa catarina/fundo social/sie e recursos provenientes da emenda parlamentar nº 202442730002, programa 09032024, plano de ação nº 09032024-066074/2024. Transferência especial da união federal/ministério da fazenda. Critério de julgamento: menor preço global Modo de disputa: aberto Regime de execução: empreitada por preço global Recebimento das propostas até: 08h30min do dia 31/03/2025. Abertura da sessão pública: às 09 horas do dia 31/03/2025 Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 31/03/2025 Referência de tempo: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. Endereço: As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br/ Edital completo e informações adicionais poderão ser obtidas no horário normal de expediente pelo fone (49) 3657-0223, ou diretamente no Setor Administrativo sito Av. Tancredo Neves, 337 Centro. Santa Terezinha do Progresso SC, 14 de março de 2025. ELISEU ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº..: 05/2025 Contratante..: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada...: ENGPACK Engenharia Ltda CNPJ: 51.911.751/0001-09CNPJ/MF sob o Nº 40.965.876/0001-97 Valor............: R$ 1.550.700,000 Vigência do Contrato.......: Início: 25/03/2025 Término: 31/12/2025 Licitação......: Processo Nº.: 05/2025 Objeto..........: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para Construção de uma Unidade Básica de Saúde na VILA SÃO JOÃO, com Recursos oriundos do Programa do Governo Federal - Novo PAC 2023/2024 Proposta n° 36000003154/2023 e contrapartida financeira do Município de Siderópolis.. Siderópolis, 25 de março de 2025. ANGELO FRANQUI SALVARO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Nr. Processo: 05/2025 b) Nr. Licitação: 01/2025 c) Modalidade: Concorrência Eletrônica d) Data de Homologação: 25/03/2025 e) Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para Construção de uma Unidade Básica de Saúde na VILA SÃO JOÃO, com Recursos oriundos do Programa do Governo Federal - Novo PAC 2023/2024 Proposta n° 36000003154/2023 e contrapartida financeira do Município de Siderópolis ANGELO FRANQUI SALVARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Licitatório nº 22/2025 O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico cujo objeto é o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, alterando a data do certame para o dia 16 de abril de 2025 às 14h00min, passando a vigorar com a nova redação. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 25 de março de 2025. ALDAIR BIASIOLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025. A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Administração torna público o presente edital para registro de preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do município de gás liquefeito de petróleo (GLP). Recebimento das propostas a partir do dia: 27 de março de 2025 às 08h30. Início da sessão de disputa de preços: 07 de abril de 2025, às 09h. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Aguaí, SP, 25 de março de 2025. ALAN DOS SANTOS Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO Nº 19/2025 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, sediada na Rua João Lopes Filho, nº 120 - Centro, Angatuba/SP - CEP 18.240-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente do Decreto Municipal nº 729, de 28 de julho de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis, bem como as exigências estabelecidas no Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE DRENAGEM URBANA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TECNICAS E PLANILHA ORÇAMENTARIA E QUANTITATIVO REFERENCIAL , COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE TODA MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM DIVERSAS VIAS DO MUNICIPIO DE ANGATUBA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Sessão de disputa de preços: 14 de abril de 2025, às 09h00. LOCAL: Portal de Compras de Angatuba - www.licitaangatuba.com.br/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.angatuba.sp.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Angatuba/SP, 25 de março de 2025. NÍCOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 97/2025 RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO I MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N° 097/2025, PROCESSO N° 9211/2024 - BB Nº 1066800 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA ABERTA DA EMEF WALDEMAR SAFFIOTTI-ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.001227/2024-41, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL Informamos que o inteiro teor da resposta ao pedido de esclarecimentos apresentado pelas empresas JG Esquadrias Ltda e Florestana encontra-se no Portal da Transparência (www.araraquara.sp.gov.br) e na plataforma E-licitações através do link https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/pesquisar-processo-publico/0 Araraquara, 24 de março de 2025. EQUIPE DE CONTRATAÇÃO