DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) AREALVA, 25 DE MARÇO DE 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Fraldas Descartáveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/04/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 25 de Março de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Pneus, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/04/2025 às 13h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 25 de Março de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Esportivos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/04/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 25 de Março de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras e Licitações do município, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 001/2025, no sistema de Registro de Preços pelo período de 12(doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PRÓTES ES DENTÁRIAS". O Edital minucioso será disponibilizado no PNCP - Portal Nacional de Contratação, no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL - Bolsa de Licitações do Brasil no link www.bll.org.br, onde ocorrerão todas as fases do processo licitatório. A abertura das propostas e inicio da sessão publica, se dará, após decorrer o prazo mínimo de 10(dez) dias úteis da última publicação deste aviso em órgãos de imprensa e na Plataforma BLL. Bastos/SP, 19 de março de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras e Licitações do município, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 004/2025, no sistema de Registro de Preços pelo período de 12(doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, para "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE DEMANDA JUDICIAL". O Edital minucioso será disponibilizado no PNCP - Portal Nacional de Contratação, no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL - Bolsa de Licitações do Brasil no link www.bll.org.br, onde ocorrerão todas as fases do processo licitatório. A abertura das propostas e inicio da sessão publica, se dará, após decorrer o prazo mínimo de 08(oito) dias úteis da última publicação deste aviso em órgãos de imprensa e na Plataforma BLL. Bastos/SP, 19 de março de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras e Licitações do município, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 008/2025, no sistema de Registro de Preços pelo período de 12(doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, para "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO REMUNE". O Edital minucioso será disponibilizado no PNCP - Portal Nacional de Contratação, no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL - Bolsa de Licitações do Brasil no link www.bll.org.br, onde ocorrerão todas as fases do processo licitatório. A abertura das propostas e inicio da sessão publica, se dará, após decorrer o prazo mínimo de 08(oito) dias úteis da última publicação deste aviso em órgãos de imprensa e na Plataforma BLL. Bastos/SP, 19 de março de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Processo 8524/2024 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO QUE TERÁ POR OBJETO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BERTIOGA, PRONTO ATENDIMENTO, SERVIÇO DE APOIO E DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO (SADT) E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO, DURANTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ININTERRUPTAMENTE. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - ESTÂNCIA BALNEÁRIA torna público que realizará PROCESSO DE SELEÇÃO, do tipo TÉCNICA e PREÇO, na forma presencial, objetivando a celebração de CONTRATO DE GESTÃO com entidade qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, com fundamento na Lei Municipal 855/09, alterada pela Lei Municipal 863/09, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Aplica-se, no subsidiaria e que couber, ao presente EDITAL, a Lei Federal nº 9.637/98 e nº 14.133/2021 e suas alterações. Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde Tipo: Técnica e Preço Dia, hora e local de recebimento e abertura dos envelopes: dia 14/05/2025 às 10 horas, na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, localizada no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos 901 - Centro - Bertioga/SP. O Edital estará disponível no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Bertioga/SP: https://www.bertioga.sp.gov.br/licitacao Bertioga, 21 de março de 2025. CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução De Obra De Construção De Ubs Porte I No Bairro Laranja Azeda Do Novo Pac, conforme especificações constantes do edital. A disputa de preços marcada para o dia 14 de abril de 2.025, às 09h00, ocorrerá na plataforma da BLL COMPRAS www.bll.org.br. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.bjperdoes.sp.gov.br. Bom Jesus dos Perdões, 24 de março de 2.025. SERGIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 39/2025-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 13/2025, com a utilização do critério de Classificação e Julgamento de menor preço por km e do modo de Disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, mediante locação de veículos, com condutor e combustível, objetivando o deslocamento de pacientes do Sistema Único de Saúde que se utilizam do tratamento Fora do Domicílio (TDF) do Governo do Município de Buritama, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do Pregão terá início em 10 de abril de 2025 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "Comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 13/2025); Buritama (vtec.Net.Br) - (Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 13/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P., 25 de março de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS EM DIFERENTES LINGUAGENS E PRÁTICAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ÓRGÃO: Município de Caieiras - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. EDITAL: 10/2024. OBJETO: Credenciamento de interessados na prestação de serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais, conforme termo de referência. Parágrafo único - As oficinas serão realizadas na modalidade presencial em espaços a serem determinados pela Secretaria de Cultura e Turismo. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: do dia 21/03/2025 - até às 23h59 do dia 04/04/2025 os interessados deverão atender às exigências do Edital, apresentando toda a documentação para avaliação junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, sito na Av. Argentina, 400 - Centro - Caieiras, SP. O Edital poderá ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, também poderá ser solicitado através do e-mail, [email protected] ou no site da Prefeitura Municipal de Caieiras https://www.caieiras.sp.gov.br. Caieiras, 18 de Março de 2025. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal de Cultura e Turismo