DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PE Nº 104/2024 - PI Nº 35582/2024 COMUNICADO DE ALTERAÇÃO Comunicamos que a data de abertura do PE 104/24 (PI 35582/24 - Edital 142/24) e do PE 03/25 (PI 35578/24 - Edital 008/25) foram redesignadas para o dia 10/04/2025 às 09h. Demais informações encontram-se disponível no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 11 de março de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA Prefeito ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 PI 35587/24 - Edital 016/25. Objeto: Registro de preço de medicamentos manipulados. Abertura: 16/04/2025 às 09h00min. Edital e informações: https://portalda transparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 19 de março de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 254/2022 PI 32769/22 - PC 5334/22. Contratada: Davita Serviços de Nefrologia Caraguatatuba LTDA. Objeto: prestação de serviços ambulatoriais de alta complexidade de terapia renal substitutiva aos municípios de Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e Ilhabela. Aditamentos referentes ao pagamento do piso de enfermagem dos colaboradores que exercem suas atividades junto ao SUS Paulista. TA 21: parcela de junho e julho de 2024. Valor: R$ 413.926,94. TA 22: parcela de outubro de 2024. Valor: R$ 25.099,86. TA 23: parcela de agosto e setembro de 2024. Valor: R$ 413.926,94. TA 24: parcela de novembro de 2024. Valor: R$ 26.834,90. TA 25: referente ao 13º salário. Valor: R$ 17.834,94. AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PI 6964/25 - Edital 18/2025 Objeto: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM INSTITUIÇÃO PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9637/1998, LEI MUNICIPAL Nº 2559/2021, PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA. A sessão de abertura do referido certame dar-se-á no dia 28/04/2025 às 09h00min, de acordo com o Edital e informações os quais estarão disponíveis impreterivelmente a partir de 28/03/2025 em: https://caraguatatuba.geosiap.net.br/transparencia/terceiro-setor/chamamentos Caraguatatuba, 25 de março de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO 25/25 CONTRATADA: VIGENT CONSTRUCOES LTDA - PROC. ADM: 1.899/2025 - OBJETO: Fornecimento e implementação do sistema de climatização no Pronto Socorro Bruno Covas (Parque do Planalto) - MOD: Concorrência Eletrônica Nº 07/25 - VALOR DE R$ 4.839.848,33 - VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir de 25 de março de 2025. CONTRATO 26/25 CONTRATADA: TECLA CONSTRUCOES LTDA - PROC. ADM: 42.625/2024 - OBJETO: Revitalização do Parque Jandaia - MOD: Concorrência Eletrônica Nº 05/25 - VALOR DE R$ 1.482.500,00 - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 25 de março de 2025. Carapicuíba, 25 de março de 2025. José Roberto da Silva - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 CONCORRÊNCIA Nº 02/2024 - PMDI Nº 12547/2024 - SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - OBJETO: Contratação integrada de empresa ou consórcio para a elaboração e desenvolvimento dos projetos básico e executivo e a execução de obras de construção do novo hospital municipal, incluindo a reforma e ampliação de edificação existente. Fica suspenso sine die o procedimento licitatório supracitado para atualização do orçamento estimativo, visando garantir o cumprimento das normas vigentes e a regularidade do procedimento licitatório. Em 25 de março de 2025. MELISSA ZIMPECK DUAIK Secretária de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dirce Reis. CONTRATADA: 27.481.578 CRISTIANE ZANERATO DE CARVALHO, CNPJ nº 27.481.578/0001-63. VALOR: R$ 6.422,00 (seis mil e quatrocentos e vinte e dois reais). ASSINATURA: 24/03/2025. OBJETO: "Contratação de empresa especializada para instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado para atendimento a diversos setores da municipalidade". FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 2.024 de 12 de abril 2023. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PROCESSO Nº 22/2025. Dirce Reis, 24 de março de 2025. Marcelo José Bernardo/Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 22/2025 Referência: "Contratação de empresa especializada para instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado para atendimento a diversos setores da municipalidade". Despacho Processada a presente Dispensa Eletrônica, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como após análise da ata da sessão, Adjudico e Homologo este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: 27.481.578 CRISTIANE ZANERATO DE CARVALHO, CNPJ nº 27.481.578/0001-63, vencedora do certame. Dirce Reis, 24 de março de 2025. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura de Dourado/SP torna público aos interessados a realização: PRO C ES S O LICITATÓRIO Nº 028/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025 - OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS PADRÃO II, NA RUA APARECIDA BARBOSA GASTALDI, S/Nº, NO MUNICIPIO DE DOURADO, CONFORME PROPOSTA Nº 16814331000124001, COM TODO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR V A LO R GLOBAL. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: do dia 01/04/2025 às 10:00h até o dia 09/04/2025 às 08:29h. ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 08:30h do dia 09/04/2025 às 08:59h do dia 09/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00h do dia 09/04/2025. O Termo de Referência na íntegra poderá ser acessado através do sítio eletrônico oficial: https://www.dourado.sp.gov.br/licitacao/categoria/15/concorrencia-publica/ - O cadastro das propostas e documentos de habilitação deverá ser feito no Portal de Compras através do sítio eletrônico oficial: http://www.transparencia.dourado.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Dourado-SP,24 de março de 2025. MARCO AURÉLIO PIGOLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Echaporã torna pública a homologação do Pregão nº 002/2025, que dispõe sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ/SP. Empresas vencedoras: SABRINA GRAZIELE DE PAULA LIMA SHINKI, CNPJ nº 45.896.253/0001-23; MARIOTI & MARIOTI LTDA, CNPJ nº 09.645.486/0001-90; LUIS CARLOS EVANGELISTA ECHAPORA, CNPJ nº 57.849.184/0001-86. A relação completa de itens e valores encontra-se a disposição dos interessados na Praça Riodante Fontana, nº 10 ou pelo e-mail [email protected] ou site: www.echapora.sp.gov.br. Echaporã, 21 de Março de 2025. RONALDO GAZETA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processos Administrativos n.º 599/2025 Objeto resumido: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1 DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, PROVENIENTE DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA CONSTRUÇÃO DE UBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Inicio de recebimento de propostas através da plataforma www.novobbmnet.com.br dia 26/03/2025 ás 09:30 horas, e fim do recebimento das propostas as 09:00 do dia 09/04/2025 A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço www.novobbmnet.com.br 09/04/2025 ás 09:30 horas. O Edital estará disponível para retirada a partir das 09:30 do dia 26/03/2025 no site da Prefeitura - www.pmec.sp.gov.br , na plataforma www.novobbmnet.com.br ou no Portal nacional de Compras. Engenheiro Coelho, SP 25de Março de 2025. VALDEMIR APARECIDO DE LIMA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DC MEDIC DISTRIBUIDORA LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 099/25 de Fraldas para Atendimento a Determinações Judiciais, oriundo de procedimento licitatório - Pregão Eletrônico nº. 077/2024; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/03/2025; Processo: 6.160/2024-D ITEM OBJETO CATMAT UNIDADE QTDE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 22 FRALDA DESCART. GERIATRICA TAM. M - BIGFRAL PLUS 616017 UN 800,000 R$ 2,3900 R$ 1.912,0000 24 FRALDA GERIATRICA TAMANHO G - MANDATO JUDICIAL 616018 UN 3000,000 R$ 2,6600 R$ 7.980,0000 (*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: JOZELIA GOMES LOPES - ME.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 100/25 de Fraldas para Atendimento a Determinações Judiciais, oriundo de procedimento licitatório - Pregão Eletrônico nº. 077/2024; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/03/2025; Processo: 6.160/2024-D ITEM OBJETO CATMAT UNIDADE QTDE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 03 FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL TAM JUVENIL 616005 UN 48750,000 R$ 1,7300 R$ 84.337,5000 04 FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL TAM JUVENIL 616005 UN 16250,000 R$ 1,7300 R$ 28.112,5000 05 FRALDA GERIATRICA DESC. TAM. P (UNIDADE) 616011 UN 54750,000 R$ 0,9000 R$ 49.275,0000 06 FRALDA GERIATRICA DESC. TAM. P (UNIDADE) 616011 UN 18250,000 R$ 0,9000 R$ 16.425,0000 07 FRALDA GERIATRICA TAMANHO M 616012 UN 42032,000 R$ 0,9000 R$ 37.828,8000 08 FRALDA GERIATRICA TAMANHO M 616012 UN 14010,000 R$ 0,9000 R$ 12.609,0000 09 FRALDA GERIATRICA TAMANHO G 616013 UN 99782,000 R$ 0,9800 R$ 97.786,3600 10 FRALDA GERIATRICA TAMANHO G 616013 UN 33260,000 R$ 0,9800 R$ 32.594,8000 11 FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL TAM EXTRA GRANDE 616014 UN 134282,000 R$ 1,1000 R$ 147.710,2000 12 FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL TAM EXTRA GRANDE 616014 UN 44760,000 R$ 1,1000 R$ 49.236,0000 13 FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TAMANHO M, UNIDADE 616002 UN 5775,000 R$ 0,4400 R$ 2.541,0000 14 FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TAMANHO M, UNIDADE 616002 UN 1925,000 R$ 0,4400 R$ 847,0000 15 FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TAMANHO G, UNIDADE 616003 UN 9525,000 R$ 0,4900 R$ 4.667,2500 16 FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TAMANHO G, UNIDADE 616003 UN 3175,000 R$ 0,4900 R$ 1.555,7500