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Diário Oficial da União · 26/03/2025 · pág. 745

DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600745 745 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 17 FRALDA INFANTIL DESCARTAVEL XG 616004 UN 13575,000 R$ 0,5700 R$ 7.737,7500 18 FRALDA INFANTIL DESCARTAVEL XG 616004 UN 4525,000 R$ 0,5700 R$ 2.579,2500 19 FRALDA INFANTIL DESCARTAVEL SUPER EXTRA GRANDE 616005 UN 18750,000 R$ 0,6300 R$ 11.812,5000 20 FRALDA INFANTIL DESCARTAVEL SUPER EXTRA GRANDE 616005 UN 6250,000 R$ 0,6300 R$ 3.937,5000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TONELLI & GATTONI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS DO BRASIL LTDA ME.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 102/25 de Fraldas para Atendimento a Determinações Judiciais, oriundo de procedimento licitatório - Pregão Eletrônico nº. 077/2024; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/03/2025; Processo: 6.160/2024-D ITEM OBJETO CATMAT UNIDADE QTDE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 27 LENCO UMEDECIDO HIGIENIZACAO INFANTIL 434965 UN 322508,000 R$ 0,0140 R$ 4.515,1100 28 LENCO UMEDECIDO HIGIENIZACAO INFANTIL 434965 UN 107502,000 R$ 0,0140 R$ 1.505,0300 29 ABSORVENTE FEMININO, PCT 08 UNIDADES 288988 PCT 3009,000 R$ 1,5200 R$ 4.573,6800 30 ABSORVENTE FEMININO, PCT 08 UNIDADES 288988 PCT 1003,000 R$ 1,5200 R$ 1.524,5600 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 103/25 de Fraldas para Atendimento a Determinações Judiciais, oriundo de procedimento licitatório - Pregão Eletrônico nº. 077/2024; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/03/2025; Processo: 6.160/2024-D ITEM OBJETO CATMAT UNIDADE QTDE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 21 FRALDA DESCART. GERIATRICA TAM. M - BIGFRAL PLUS 616017 UN 2400,000 R$ 2,2300 R$ 5.352,0000 23 FRALDA GERIATRICA TAMANHO G - MANDATO JUDICIAL 616018 UN 9000,000 R$ 2,4800 R$ 22.320,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 123/25 de Fraldas para Atendimento a Determinações Judiciais, oriundo de procedimento licitatório - Pregão Eletrônico nº. 077/2024; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/03/2025; Processo: 6.160/2024-D ITEM OBJETO CATMAT UNIDADE QTDE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 ABSORVENTE MASCULINO P/ INCONTINENCIA URINARIA 296165 UN 788,000 R$ 1,7000 R$ 1.339,6000 02 ABSORVENTE MASCULINO P/ INCONTINENCIA URINARIA 296165 UN 262,000 R$ 1,7000 R$ 445,4000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COSTA COMÉRCIO DE ASFALTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 124/25 para Aquisição de Material de Carpintaria - Portas - Pregão Eletrônico nº. 086/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/03/2025; Processo: 1.342/2024. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) LOTE I - CATMAT 334176 01 BATENTE DE PEROBA 0,60 MT JG 160,000 R$ 150,3000 R$ 24.048,0000 02 BATENTE DE PEROBA 0,70 MT JG 420,000 R$ 150,3000 R$ 63.126,0000 03 BATENTE DE PEROBA 0,80 MT JG 670,000 R$ 150,3000 R$ 100.701,0000 04 BATENTE DE PEROBA 0,90 MT JG 570,000 R$ 150,3000 R$ 85.671,0000 05 BATENTE DE PEROBA 1,00 MT JG 430,000 R$ 150,3000 R$ 64.629,0000 06 GUARNICAO DE PEROBA MATO GROSSO DE 5CM JG 800,000 R$ 58,1400 R$ 46.512,0000 07 GUARNICAO DE PEROBA MATO GROSSO DE 6CM JG 765,000 R$ 58,1400 R$ 44.477,1000 08 PORTA SARRAFEADA P/ PINTURA LISA DE 0,60 M (FOLHA) UN 255,000 R$ 127,4500 R$ 32.499,7500 09 PORTA SARRAFEADA P/ PINTURA LISA DE 0,70 M (FOLHA) UN 385,000 R$ 121,9500 R$ 46.950,7500 10 PORTA SARRAFEADA P/ PINTURA LISA DE 0,80 M (FOLHA) UN 740,000 R$ 132,9900 R$ 98.412,6000 11 PORTA SARRAFEADA P/ PINTURA LISA DE 0,90 M (FOLHA) UN 715,000 R$ 176,8300 R$ 126.433,4500 12 PORTA SARRAFEADA P/ PINTURA LISA DE 1,00 M (FOLHA) UN 530,000 R$ 195,6400 R$ 103.689,2000 13 PORTA SARRAFEADA P/ PINTURA LISA INTERNA 2,10X0,60 JG 240,000 R$ 334,1400 R$ 80.193,6000 14 PORTA SARRAFEADA P/ PINTURA LISA INTERNA 2,10X0,70 JG 250,000 R$ 376,5300 R$ 94.132,5000 15 PORTA SARRAFEADA P/ PINTURA LISA INTERNA 2,10X0,80 JG 555,000 R$ 414,1800 R$ 229.869,9000 16 PORTA SARRAFEADA P/ PINTURA LISA INTERNA 2,10X0,90 JG 480,000 R$ 433,1300 R$ 207.902,4000 17 PORTA MACICA EXTERNA 2,10 X 0,60 M JG 110,000 R$ 794,2100 R$ 87.363,1000 18 PORTA MACICA EXTERNA 2,10 X 0,70 M JG 150,000 R$ 869,1300 R$ 130.369,5000 19 PORTA MACICA EXTERNA 2,10 X 0,80 M JG 465,000 R$ 944,0500 R$ 438.983,2500 20 PORTA MACICA EXTERNA 2,10 X 1,00 M JG 360,000 R$ 1.093,9000 R$ 393.804,0000 LOTE II - CATMAT 292013 21 JANELA BASCULANTE DE EUCALIPTO 1,20X1,00M UN 35,000 R$ 660,9100 R$ 23.131,8500 22 JANELA BASCULANTE DE EUCALIPTO 1,40X1,00M UN 10,000 R$ 771,0700 R$ 7.710,7000 23 JANELA BASCULANTE DE EUCALIPTO 0,80X0,80CM UN 10,000 R$ 352,4800 R$ 3.524,8000 24 JANELA BASCULANTE DE EUCALIPTO 0,60X0,60CM UN 35,000 R$ 198,2700 R$ 6.939,4500 25 JANELA BASCULANTE DE EUCALIPTO 0,80X0,60CM UN 10,000 R$ 264,3600 R$ 2.643,6000 26 JANELA BASCULANTE DE EUCALIPTO 0,60X0,80CM UN 10,000 R$ 264,3600 R$ 2.643,6000 27 JANELA DE CORRER DE EUCALIPTO 1,20 X 1,20 CM UN 30,000 R$ 874,3900 R$ 26.231,7000 28 JANELA DE CORRER DE EUCALIPTO 1,40 X 1,20 CM UN 25,000 R$ 1.020,1200 R$ 25.503,0000 29 JANELA DE CORRER DE EUCALIPTO 1,60 X 1,20 CM UN 10,000 R$ 1.165,8500 R$ 11.658,5000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CONSTRUMIX DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 126/25 para Aquisição de Material de Carpintaria - Portas - Pregão Eletrônico nº. 086/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/03/2025; Processo: 1.342/2024. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) LOTE III - CATMAT428716 30 COLA BRANCA P/ MADEIRA KG 680,000 R$ 22,2400 R$ 15.123,2000 31 COLA PARA FORMICA - 3,6 KG GAL 315,000 R$ 167,9100 R$ 52.891,6500 32 MASSA DE VIDRO KG 230,000 R$ 11,0100 R$ 2.532,3000 33 PLASTICO LAMINADO BRANCO (TIPO FORMICA)-1,25X3,08M FLS 385,000 R$ 76,2400 R$ 29.352,4000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 113/25 para Aquisição de Gêneros Básicos e Diversos - Pregão Eletrônico nº. 050/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 12/03/2025; Processo: 21.598/2024-D Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 18 MARGARINA COM SAL LIVRE DE GORDURAS TRANS 463699 Unidade 7996,000 R$ 6,0000 R$ 47.976,0000 20 SAL MARINHO FINO OU MOIDO 461092 Unidade 10396,000 R$ 1,0500 R$ 10.915,8000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 114/25 para Aquisição de Gêneros Básicos e Diversos - Pregão Eletrônico nº. 050/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 12/03/2025; Processo: 21.598/2024-D Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 08 MARGARINA COM SAL LIVRE DE GORDURAS TRANS 463699 Unidade 23988,000 R$ 6,0000 R$ 143.928,0000 10 SAL MARINHO FINO OU MOIDO 461092 Unidade 31188,000 R$ 1,3000 R$ 40.544,4000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MILK VITTA - COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 115/25 para Aquisição de Gêneros Básicos e Diversos - Pregão Eletrônico nº. 050/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 12/03/2025; Processo: 21.598/2024-D Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 06 LEITE EM PO INTEGRAL INSTANTANEO 446019 Unidade 95093,000 R$ 10,8000 R$ 1.027.004,4000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CS COMERCIO DE CEREAIS LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 116/25 para Aquisição de Gêneros Básicos e Diversos - Pregão Eletrônico nº. 050/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 12/03/2025; Processo: 21.598/2024-D Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 ARROZ BRANCO POLIDO LONGO FINO TIPO 1 458904 Unidade 77081,000 R$ 22,4000 R$ 1.726.614,4000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: J. T. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉS LTDA - EPP.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 117/25 para Aquisição de Gêneros Básicos e Diversos - Pregão Eletrônico nº. 050/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 12/03/2025; Processo: 21.598/2024- D Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 03 CAFE TORRADO E MOIDO COM CERTIFICACAO DE QUALIDADE 606523 Unidade 22007,000 R$ 12,5000 R$ 275.087,5000 13 CAFE TORRADO E MOIDO COM CERTIFICACAO DE QUALIDADE 606523 Unidade 7335,000 R$ 12,5000 R$ 91.687,5000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MARTINUCI ALIMENTOS LTDA; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 118/25 para Aquisição de Gêneros Básicos e Diversos - Pregão Eletrônico nº. 050/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 12/03/2025; Processo: 21.598/2024-D Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 05 FERMENTO QUIMICO EM PO TRADICIONAL 459586 Unidade 4457,000 R$ 2,3800 R$ 10.607,6600 07 MACARRAO TIPO PARAFUSO TRICOLOR COM VEGETAIS 458980 Unidade 38400,000 R$ 4,0200 R$ 154.368,0000 17 MACARRAO TIPO PARAFUSO TRICOLOR COM VEGETAIS 458980 Unidade 12800,000 R$ 4,0200 R$ 51.456,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 122/25 para Aquisição de Gêneros Básicos e Diversos - Pregão Eletrônico nº. 050/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/03/2025; Processo: 21.598/2024-D Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 04 FARINHA DE TRIGO 460263 Unidade 8883,000 R$ 2,9500 R$ 26.204,8500 11 ARROZ BRANCO POLIDO LONGO FINO TIPO 1 458904 Unidade 25693,000 R$ 25,9000 R$ 665.448,7000 14 FARINHA DE TRIGO 460263 Unidade 2961,000 R$ 2,9500 R$ 8.734,9500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GABEE FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 125/25 para Aquisição de Gêneros Básicos e Diversos - Pregão Eletrônico nº. 050/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/03/2025; Processo: 21.598/2024-D Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 02 ARROZ BRANCO POLIDO COM VITAMINAS E MINERAIS 458908 Unidade 60072,000 R$ 27,0100 R$ 1.622.544,7200 09 OLEO DE GIRASSOL 463691 Unidade 62712,000 R$ 10,5600 R$ 662.238,7200 12 ARROZ BRANCO POLIDO COM VITAMINAS E MINERAIS 458908 Unidade 20024,000 R$ 27,0100 R$ 540.848,2400 15 FERMENTO QUIMICO EM PO TRADICIONAL 459586 Unidade 1485,000 R$ 2,3400 R$ 3.474,9000 19 OLEO DE GIRASSOL 463691 Unidade 20904,000 R$ 10,5600 R$ 220.746,2400 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TELEVISORES" Processo Administrativo: 16.095/2024-D Data e Hora do Pregão: 10/04/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Transportes, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 19 de março de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação