DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Secretario de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - Processo nº 109/2025 - Registro de Preços para Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com a aplicação de peças e acessórios genuínos e/ou de reposições originais nos veículos oficiais Pertencentes à frota da Secretaria de Saúde e SAMU de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 10/04/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 10/04/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. EGÍDIO M. NETO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 060/2022 - Processo Administrativo nº 9712/2021. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Sianet Datacenter Provedores Eireli. Objeto: Fornecimento de infraestrutura de datacenter, incluindo serviços de instalação, manutenção e administração, permitida a subcontratação parcial (datacenter secundário), para Prefeitura Municipal de Salto. Referente: Pregão Presencial nº 01/2022 - Valor Total Original: R$ 4.040.000,00 (quatro milhões e quarenta mil reais). Valor 1º TA (reajuste 5,2167% IPCA): R$ 440.967,64 (quatrocentos e quarenta mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Valor total 1º TA com reajuste: R$ 4.480.967,64 (quatro milhões quatrocentos e oitenta mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Valor 2º TA do primeiro ao sexto mês sem reajuste: R$ 2.240.483,82 (dois milhões duzentos e quarenta mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos). Valor 2º TA do sétimo ao décimo segundo mês com reajuste de 4,069550%: R$ 2.331.661,44 (dois milhões trezentos e trinta e um mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Valor total 2º TA: R$ 4.572.145,26 (quatro milhões quinhentos e setenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos). 3º TA (reajuste de 4,383060% IPCA):R$ 200.399,87 (duzentos mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). Valor total 3º TA (arredondado): R$ 4.772.545,20 (quatro milhões setecentos e setenta e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência aditada: 12 (doze) meses, retroagindo os seus efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2025. Estância Turística de Salto, 25 de março de 2025. Michel Hulmann - Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025 - MENOR PREÇO Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e reparos com substituição de peças de equipamentos odontológicos para atendimento às unidades estratégia de saúde da família e centro de especialidades odontológicas pelo período de 12 (doze) meses. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 11/04/2025. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 11/04/2025. Informações: 12 3104- 4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida, SP 25 de março de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Munic. De Guaíra/SP-Contratada: CONTRATO Nº 42/2025: HD SOL. EM URBANIZAÇÃO LTDA-CNPJ 39.490.508/0001-50, no valor global de R$1.549.999,81. Cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Construção de Unidade Básica de Saúde-Porte I Através do Programa Novo Pac Proposta N° 07639.7520001/24-012. Vigência 360 dias; Ass.: 19/03/25; modalidade: Concorrência nº13/24, Processo nº211/24, Edital nº125/24. Guaíra/SP, 24/03/25. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Presencial nº 3/2023 Processo de Licitação nº 003/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes Contratado - Hudson José Bittencourt Minin - ME. Objeto - Segundo Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato nº 020/2023 celebrado entre as partes para prestação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do Município de Guararapes e vice-versa (Linha 11), e tem por finalidade, prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor. Nº - 020/2025. Valor - R$ 9,16/Km rodado. Assinado em 28 de fevereiro de 2025. Vigência - 01 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário - Objeto - Registro de Preços Para Fornecimento Parcelado e Programado de Medicamentos Gerais e Controlados, Para Atender O Departamento Municipal de Saúde, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. - Cadastro de Propostas - 27/03/2025 às 00h00 até o dia 08/04/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 08/04/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 25 de março de 2025. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 03/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS/SP, da seguinte forma: Item 22 à empresa FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ/CPF: 14.271.474/0001-82, com valor global de R$ 1.390,80 Itens 06 e 07 à empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ/CPF: 43.295.831/0001-40, com valor global de R$ 18.910,56; Item 10 à empresa SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR - CNPJ/CPF: 47.292.400/0001-81, com valor global de R$ 9.188,56; Itens 09, 16, 17 e 20 à empresa H H CAVALARO EIRELE -CNPJ/CPF: 34.063.076/0001-88, com valor global de R$ 10.664,40; Itens 03 e 13 à empresa BRASIL FARMAON MEDICAMENTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP - CNPJ/CPF: 40.254.918/0001-81, com valor global de R$ 2.440,80; Itens 12 e 14 à empresa UNIVERSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -CNPJ/CPF: 47.312.805/0001-34, com valor global de R$ 8.164,80; Itens 08, 11 e 15 à empresa PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ/CPF: 20.202.872/0002-20, com valor global de R$ 31.436,16; Itens 01 e 19 à empresa CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ/CPF: 05.782.733/0002-20, com valor global de R$ 6.580,80; Itens 02 e 04 à empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ/CPF: 09.944.371/0003-68, com valor global de R$ 6.264,00. Iracemápolis-SP, 25 de março de 2025. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO Nº 18/2025. Recebimento das Propostas: 27/03/2025 A partir das 8:30 Fim de Recebimento da Proposta: 09/04/2025 até as 08:30 Início da Sessão de Disputa: 09:00 (horas) do dia 09/04/2025 Para referência de tempo, será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br A Prefeitura Municipal de Itaoca/SP, leva ao conhecimento dos interessados que encontra - se aberto o Pregão Eletrônico nº 008/2025 para Aquisição de Um Veículo Utilitário Tipo Picape no Mínimo 04 Lugares, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet, através do Sistema de Pregão eletrônico da Bolsa de licitações do Brasil (BLL). Para participação os interessados deverão credenciar-se, entrando em contato com o provedor no site: www.bll.org.br. Edital disponível para consulta no site: www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Itaoca-SP, 25 de março de 2025. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Abertura de Processo Licitatório Para Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico, Através do Convênio Federal nº 962800/2024 - Conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Cronograma Físico Financeiro - Secretaria Municipal de Obras. Endereço Eletrônico: www.http://comprasbr.com.br, Data do Início do Prazo Para Envio da Proposta Eletrônica: 26/03/2025, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 11/04/2025 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Concorrência e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 26/03/2025. Itapetininga, 21 de março de 2025. RUBENS FLORA NETO Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2025 OBJETO: Registro de Preços de Tiras para Controle de Glicemia para uso na Coordenadoria de Saúde de Jaci, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 10/03/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Sim, Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/ comprasedital/. Jaci, 25 de março de 2025. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: WCONECT WIRELESS INFORMÁTICA LTDA. ASSINATURA: 21/03/2025. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste na contratação de empresa especializada e outorgada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para prestação de serviços de acesso à internet, disponibilizando link`s de IP Dedicado (Porta de Acesso) via fibra ótica, para atendimento desta Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I, com base Cláusula 11 e 12 do Contrato, bem como art. 57 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 10 de março de 2025, pelo Procurador do Município Dr. Marcio Arjol Domingues, OAB/SP 238.681, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): R$ 59.199,12 (cinquenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e doze centavos). MODALIDADE: Processo n° 06/2023 - Pregão Eletrônico n° 02/2023. VIGÊNCIA: Até 24 de março de 2026, contados a partir do dia 25 de março de 2025. Jales - SP, 21 de março de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: MASCARELLO E SANTOS LTDA ASSINATURA: 24/03/2025 OBJETO: Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preço nº 161/2024, conforme artigo 137 inciso I e 138 inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas posteriores alterações, bem como, parecer jurídico, notificações e Decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 53/2024 - Processo nº 171/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 40/2024. VIGÊNCIA DA RESCISÃO: A partir de 24/03/2025. Jales - SP, 24 de março de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito