DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31/12/2025. Jales, aos 20 de março de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2025. PROCESSO Nº 69/2025. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação Show Artístico da banda "Israel & Rodolfo", por meio de sua produtora exclusiva ISRAEL E RODOLFFO PRO D U ÇÕ ES ARTÍSTICAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 19.179.536/0001-44, no dia 12 de abril de 2025, alusivo ao aniversário da cidade, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados. Jales - SP, 25 de março de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jales - SP. CONTRATADA: Jose Carlos De Assis Producoes Artisticas LTDA ASSINATURA: 20/03/2025 OBJETO: Contratação Show Artístico da banda "Fernando & Sorocaba", por meio de sua produtora exclusiva JOSE CARLOS DE ASSIS PRODUCOES ARTISTICAS, inscrita no CNPJ nº 43.706.788/0001-69, no dia 11 de abril de 2025, alusivo ao aniversário da cidade, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) MODALIDADE: Inexigibilidade n° 04/2025 - Processo nº 70/2025 VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: 11 de abril de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31/12/2025. Jales, aos 20 de abril de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2025. PROCESSO Nº 70/2025 O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação Show Artístico da banda "Fernando & Sorocaba", por meio de sua produtora exclusiva JOSE CARLOS DE ASSIS PRODUCOES ARTISTICAS, inscrita no CNPJ nº 43.706.788/0001-69, no dia 11 de abril de 2025, alusivo ao aniversário da cidade, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados. Jales - SP, 25 de março de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jales - SP. CONTRATADA: Wbm Produtora De Eventos LTDA. ASSINATURA: 20/03/2025 OBJETO: Contratação Show Artístico da banda "Bruno & Marrone", por meio de sua produtora exclusiva WBM PRODUTORA DE EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.261.808/0001-05, no dia 13 de abril de 2025, alusivo ao aniversário da cidade, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta reais). MODALIDADE: Inexigibilidade n° 05/2025 - Processo nº 71/2025. VIGÊNCIA DA E X EC U Ç ÃO : 13 de abril de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31/12/2025. Jales, aos 20 de março de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2025. PROCESSO Nº 71/2025. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação Show Artístico da banda "Bruno & Marrone", por meio de sua produtora exclusiva WBM PRODUTORA DE EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.261.808/0001-05, no dia 13 de abril de 2025, alusivo ao aniversário da cidade, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados. Jales - SP, 25 de março de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jales - SP. CONTRATADA: Live Talentos Agenciamento, Produção E Publicidade LTDA. ASSINATURA: 20/03/2025 OBJETO: Contratação Show Artístico do cantor "Zezé di Camargo e Luciano por meio de sua produtora exclusiva LIVE TALENTOS AGENCIAMENTOS, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA ., inscrita no CNPJ nº 19.019.335/0001-80, no dia 10 de abril de 2025, alusivo ao aniversário da cidade, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) MODALIDADE: Inexigibilidade n° 02/2025 - Processo nº 68/2025 VIGÊNCIA DA EX EC U Ç ÃO : 10 de abril de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31/12/2025. Jales, aos 20 de março AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2025. PROCESSO Nº 68/2025. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação Show Artístico do cantor "Zezé di Camargo e Luciano", por meio de sua produtora exclusiva LIVE TALENTOS AGENCIAMENTOS, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA., inscrita no CNPJ nº 19.019.335/0001-80, no dia 10 de abril de 2025, alusivo ao aniversário da cidade, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados. Jales - SP, 25 de março de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Edital Nº 11/2025 - Concorrência Eletrônica N° 002/2025 - Processo N° 1.754/2025 - Contratação De Empresa Para Construção De Ubs Tipo I. Início Da Sessão De Disputa: Às 09h Do Dia 08/04/2025. Local: Https://Comprasbr.Com.Br. Miracatu, 21 de março de 2025. SAULO SILVA VIEIRA Diretor do Departamento de Municipal de Compras e Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo de Compras Nº 20/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recuperação de pavimento com fresagem e recapeamento asfáltico em CBUQ, com sinalização horizontal, em diversas ruas do município de Monte Azul Paulista-SP, com recursos provenientes dos contratos de repasse NºS 955328/2023/MCIDADES/CAIXA E 964435/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrados entre a União Federal, por intermédio do Ministério Das Cidades, representados pela Caixa Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista-SP, objetivando a execução de ações relativas a mobilidade urbana; e também por uma contrapartida municipal, incluindo materiais, mão de obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais e tudo o que mais se fizer bom e necessário para execução das obras, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus Anexos. As propostas serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/,até as 09h00min do dia 15/04/2025, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h00min, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão serem soliciados na Prefeitura do Municipio - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail [email protected] Monte Azul Paulista-SP, 25 de março de 2025. MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA EXTRATOS DE CONTRATOS Publica Extrato de Contrato nº 05/2025 - Processo nº 01/2025 - Data da Assinatura 21/02/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança Contratado: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS AGRICULTORAS FAMILIARES DE MENDONÇA, CNPJ: 54.095.826/0001-00, CAF: SP05202403.000004507. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, que serão utilizados na alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações contidas no Edital e Anexo I da Chamada Pública nº 01/2025, referente aos itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,23,24,25,26, 27 e 28, com o valor total de R$ 134.418,99 (Cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa e nove centavos). Nova Aliança, 21 de fevereiro de 2025. Jurandir Barbosa de Morais - Prefeito Municipal Publica Extrato de Contrato nº 06/2025 - Processo nº 01/2025 - Data da Assinatura 21/02/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança Contratado: CARLOS AUGUSTO TESTA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, que serão utilizados na alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações contidas no Edital e Anexo I da Chamada Pública nº 01/2025, referente ao item 19, com o valor total R$ 19.900,00 (Dezenove mil e novecentos reais). Nova Aliança, 21 de fevereiro de 2025. Jurandir Barbosa de Morais - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 EDITAL Nº 0029/2025 - Objeto: Ata de Registro de Preços para futura aquisição de materiais e insumos odontológicos para abastecimento do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: 15 de abril de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 EDITAL Nº 0030/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e realização de Processo Seletivo para contratação de profissionais para o Programa Estratégia Saúde da Família - ESF. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: 17 de abril de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna-SP, 25 de março de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita