DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600748 748 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº 940/2025 Faz saber aos interessados que se acha aberta a presente licitação para a Contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde. As propostas serão recebidas até as 08:00 horas do dia 10 de abril de 2025 e a Sessão de Disputa de Preços será iniciada às 09:00 horas do dia 10 de abril de 2025, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo, gratuito, estará à disposição dos interessados, até 24 horas após essa publicação, ou no próximo dia útil, no seguinte site: www.patrociniopaulista.sp.gov.br e no site da https://www.licitanet.com.br. Patrocínio Paulista-SP, 25 de março de 2025. TAÍS MARIA HELLU FALEIROS Secretária Municipal de Gestão Pública e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 518/2025 Acha-se aberto na Prefeitura o seguinte certame licitatório: Objeto: aquisição de radios e equipamentos para comunicaçação da guarda civil municipal e defesa civil. Data da abertura da sessão pública: 08/04/2025. Horário de início: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 25 de março de 2025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO Nº 26/2025 Início Cadastro Propostas: 27/03/2025 às 08hs00 Término Cadastro Propostas: 10/04/2025 às 08hs30min. Abertura De Propostas Iniciais: 10/04/2025 às 08hs30min Início Do Pregão (Lances): 10/04/2025 às 09hs00min Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações. OBJETO: Registro de Preços, visando à aquisição de materiais farmacológicos, para manutenção dos serviços nas unidades básicas de saúde, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I e Termo de Referência. O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, com a Diretora Municipal de Saúde, Monique Momente Covielo. VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 504/2025 - PROCESSO 514/2025 PROCESSO 514/2025 A Prefeitura Municipal de Pompeia/SP torna público a CHAMADA PÚBLICA 1/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros da agricultura familiar, destinados a merenda escolar para o ano de 2025. A sessão de recebimento de envelopes, análise e julgamento será dia 16 de abril de 2025 às 9 horas. A minuta de Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9 horas às 16 horas no Setor de Licitações, no site da Prefeitura, Portal Transparência www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública). telefone para contato (14) 3405-1524. Pompéia-SP, 24 de março de 2025. DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/ 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretária Municipal de Educação e Secretária Municipal de Saúde, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE-SP, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 199.800,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos reais). Abertura da sessão pública: Dia 08 de abril de 2025, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente-SP, 25 de março de 2025. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025. Proc. Adm. n° 033/2025. Objeto contratação de empresa para pavimentação da estrada vicinal Nestor Polônio, extensão da rua Dr. José Ferraz da rosa até a Rodovia Raposo Tavares, de acordo com o termo de convênio nº 11994/2024. Tipo: Menor preço global. Forma de execução: Empreitada global. Data e horário: 08 de abril de 2025, às 09h. Local: Sede do município. Edital completo disponível na sede da Prefeitura de Salto Grande, ou pelo e-mail: [email protected]. Em, 25 de março de 2025 MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Nº: 020/2025. Torna público a abertura de Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva o Registro de Preço para Aquisição de forma parcelada de diversos itens de Material de Higiene e Limpeza, para atender as diversas Secretarias do Município de Santa Albertina, pelo período de 12 meses, conforme termo de referencia. A sessão de Pregão se dará no dia 07 de Abril de 2025 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 25/03/2025. Gerson Formigoni Junior/Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025. Processo Nº: 021/2025. Torna público a abertura de Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva o Registro de Preço para Aquisição de forma parcelada de diversos itens de Óleo Lubrificante, para atender as diversas Secretarias do Município de Santa Albertina, pelo período de 12 meses, conforme termo de referencia. A sessão de Pregão se dará no dia 09 de Abril de 2025 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Santa Albertina, 25 de março de 2025 GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROC. ADM. N.º 2837/2024 Tipo da Licitação: Menor Valor Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS (MÃO-DE-OBRA) EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS (TOTAL OU COMPLEMENTAR) DE AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONST A N T ES NO ANEXO I DO EDITAL. A realização da sessão será no dia 22/abril/2025 - às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 25 de março de 2025 WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO Nº 050/2025 EDITAL Nº 020/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS DESTE MUNICIPIO, PERÍODO 12 MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 09 de abril de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO Nº 051/2025 EDITAL Nº 021/2025. OBJETO AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOK'S E GABINETE DE RECARGA, PARA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRANA. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 07 de abril de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 20 de março de 2025 LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA EXTRATOS DE CONTRATOS CT034/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: ATACADAO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, OBJETO: GÊNEROS MERENDA , VALOR: R$ 104.567,30, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2025, VIGÊNCIA: 26/02/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025; CT035/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: BIDDEN COMERCIAL LTDA, OBJETO: GÊNEROS MERENDA, VALOR: R$ 10.454,40, LICIT AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 17/2025, VIGÊNCIA: 26/02/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025; CT036/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, OBJETO: GÊNEROS MERENDA, VALOR: R$ 14.592,20, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2025, VIGÊNCIA: 26/02/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025; CT037/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, OBJETO: GÊNEROS MERENDA, VALOR: R$ 99.781,60, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2025, VIGÊNCIA: 26/02/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025; CT039/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, OBJETO: MOBILIÁRIOS EDUCAÇÃ O, VALOR: R$ 68.500,00, LICITAÇÃO: Adesão nº 04/2025, VIGÊNCIA: 27/10/2025, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025; Ramon Jesus Vieira. Prefeitura de Tapiratiba, 27 de fevereiro de 2025.