DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600749 749 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Edital nº 17/2025 - Processo Licitatório nº 20/2025 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2025, do tipo "menor preço por item". Objeto: Registro de preços, para Aquisição de Pneus Novos, de Primeira Linha, Não Remodelados, Recauchutados e Ressolados, de Acordo com as Especificações e Selo do Inmetro, com Garantia de, No Mínimo, 48 Meses, para Atender as Necessidades da Frota da Prefeitura Municipal de Taquaral, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 27 de março de 2025 até as 08:00h do dia 09 de abril de 2025, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 09 de abril de 2025. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 09 de abril de 2025. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral/SP, 25 de março de 2025 ARI FERNANDO JACINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberto o Pregao Eletronico N. 23/25, que cuida da aquisicao de aduelas de concreto 3,5 x 3,5 metros, com 1 metro de largura e espessura de 20 centimetros, para serem utilizadas na Avenida Santina Alvissus Fernandes, Bairro Mourisco - Taubate/SP, com encerramento dia 08.04.25 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da BBMNET www.novobbmnet.com.br. Em 25 de março de 2025 SERGIO LUIZ VICTOR JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ EXTRATO DE ADITAMENTO O QUARTO ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 3/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tejupá-SP. CONTRATADA: EMPRESA AUTO POSTO TEJUPA LTDA EPP. OBJETO: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Valor do Contrato de Fornecimento de Combustíveis de Forma Parcelada e Direto da Bomba para o Tanque, para vários departamentos da Prefeitura Municipal de Tejupá-SP, visando uso nas Máquinas, Caminhões e demais Veículos de propriedade da municipalidade. Justificativa do Aditamento: Prorrogação do Prazo de Contrato por mais 12 meses. Aditamento: VALOR DO CONTRATO ADITADO: R$ 2.403.377,55 (Dois milhões, quatrocentos e três mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). VALOR DO ADITAMENTO DE CONTRATO: R$ 2.403.377,55 (Dois milhões, quatrocentos e três mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). VALOR TOTAL DO CONTRATO ADITADO: R$ 4.806.755,10 (Quatro milhões, oitocentos e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos). Item / Descrição do Produto / Quantidade / Unid. / Marca / Valor Unitário Aditado / Valor Total Aditado. Item 1 / Etanol / 1.000 / L / Bandeira Branca / R$ 3,46 / R$ 3.460,00. Item 2 / Gasolina Comum / 125.000,00 / L / Bandeira Branca / R$ 6,54 / R$ 817.500,00. Item 3 / Óleo Diesel S-10/250.000,00 / L / Bandeira Branca / R$ 6,87 / R$ 1.717.500,00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/03/2024 a 20/03/2026. VIGÊNCIA DO QUARTO ADITAMENTO DE CONTRATO: 21/03/2025 a 20/03/2026. DATA DA ASSINATURA DO QUARTO ADITAMENTO DE CONTRATO: 21/03/2025. Valter Boranelli - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tejupá. CONTRATADA: EMPRESA GMA TRAN S P O R T ES LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 04/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino do Município de Tejupá, pelo período de 12 meses. Item / Quant Estimada Km Ano Letivo / Trajetos / Preço Unitário (Por Km Rodado) / Valor Total. Item 1 / 63.000 Km / Lote (Item) 1 - Trajeto 05 - Tejupá V - Com Monitor / R$ 2,65 / R$ 166.950,00. Item 2 / 63.000 Km / Lote (Item) 2 - Trajeto 06 - Tejupá VI - Com Monitor / R$ 3,98 / R$ 250.740,00. Item 5 / 42.000 Km / Lote (Item) 5 - Trajeto 09 - Distrito de Águas Virtuosas II - Com Monitor / R$ 2,83 / R$ 118.860,00. Valor Total do Contrato (R$): 536.550,00 (Quinhentos e trinta e seis mil e quinhentos e cinquenta reais). Duração do Contrato: 25/03/2025 a 24/03/2026. Data da Assinatura do Contrato: 25/03/2025. Valter Boranelli - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tejupá. CONTRATADA: EMPRESA FERNANDO MONTEIRO ME. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 04/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino do Município de Tejupá, pelo período de 12 meses. Item / Quant Estimada Km Ano Letivo / Trajetos / Preço Unitário (Por Km Rodado) / Valor Total. Item 3 / 50.400 Km / Lote (Item) 3 - Trajeto 07 - Tejupá VII - Com Monitor / R$ 1,80 / R$ 90.720,00. Item 4 / 52.500 Km / Lote (Item) 4 - Trajeto 08 - Distrito de Águas Virtuosas I - Com Monitor / R$ 2,70 / R$ 141.750,00. Valor Total do Contrato (R$): 232.470,00 (Duzentos e trinta e dois mil e quatrocentos e setenta reais). Duração do Contrato: 25/03/2025 a 24/03/2026. Data da Assinatura do Contrato: 25/03/2025. Valter Boranelli - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tejupá. CONTRATADA: EMPRESA GUSTAVO A. DA SILVA TRANSPORTES LTDA ME. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 04/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino do Município de Tejupá, pelo período de 12 meses. Item / Quant Estimada Km Ano Letivo / Trajetos / Preço Unitário (Por Km Rodado) / Valor Total. Item 6 / 42.000 Km / Lote (Item) 6 - Trajeto 10 - Distrito de Ribeirão Bonito I - Com Monitor / R$ 3,56 / R$ 149.520,00. Valor Total do Contrato (R$): 149.520,00 (Cento e quarenta e nove mil e quinhentos e vinte reais). Duração do Contrato: 25/03/2025 a 24/03/2026. Data da Assinatura do Contrato: 25/03/2025. Valter Boranelli - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tejupá. CONTRATADA: EMPRESA CLAUDEMIR DOMINGOS 32461158851 ME. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 04/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino do Município de Tejupá, pelo período de 12 meses. Item / Quant Estimada Km Ano Letivo / Trajetos / Preço Unitário (Por Km Rodado) / Valor Total. Item 7 / 52.500 Km / Lote (Item) 7 - Trajeto 13 - Vargem Limpa / Calderan / Ribeirão Bonito - Com Monitor / R$ 3,47 / R$ 182.175,00. Valor Total do Contrato (R$): 182.175,00 (Cento e oitenta e dois mil e cento e setenta e cinco reais). Duração do Contrato: 25/03/2025 a 24/03/2026. Data da Assinatura do Contrato: 25/03/2025. Valter Boranelli - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 Processo Administrativo nº 95/2024 Órgão - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIETÊ Contratada - J & ALVES GESTÃO E OBRAS LTDA. CNPJ: 27.374.330/0001-01 Objeto - "Prestação de serviço contratação de empresa para execução de Reforma de Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim da Serra", para execução no regime de empreitada por preço global em conformidade com este contrato, seus anexos e a proposta apresentada. Data de assinatura: 13 de março de 2025 Vigência: I - O prazo de execução do objeto desta licitação será de 04 (quatro) meses, contados da Ordem de Serviços ou da Autorização para início dos serviços. II - O prazo do contrato será de 05 (cinco) meses, contados da Ordem de Serviços ou da Autorização. VALOR: R$ 132.794,44 (cento e trinta e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo N.º 026/2025 No uso das atribuições a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Art. 71, IV, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2.021, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório, em face do julgamento do Pregoeiro, que acolho objeto do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 007/2025, que dispõe sobre a Aquisição de veículo para Educação, conforme Convênio Nº 09032024-066158 - Transferência Especial. Empresa: Javep Veiculos Peças E Serviços Ltda Cnpj: 50.752.211/0007-44 Endereço: Av Jose Munia, 6400 Bairro: Jd Francisco Fernandes CEP: 15090-275 Cidade: São José Do Rio Preto/Sp FonE: 1721399900 TOTAL: R$ 115.000,00. LEILA ALVIM BORDIM Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024 Processo Administrativo Nº. 026/2025. Pregão Eletrônico Nº. 007/2025. Contratante: Municipio De Ubirajara/Sp. Contratado: Javep - Veiculos Peças E Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de veículo para Educação, conforme Convênio Nº 09032024-066158 - Transferência Especial. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 06 (Seis) meses VALOR: R$ 115.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 016/2025, Processo Licitatório nº. 026/2025, referente a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TEREZA GALLO, CONFORME PROPOSTA Nº. 11837.851000/1240-01 CADASTRADA NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 10 de abril de 2025 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500. Uchoa, 25 de março de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Administrativo nº 50/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para aquisição de até 600 toneladas de massa asfáltica (Concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ) para os serviços de recuperação de trechos, tapa buracos e reparos de vias públicas e rodovias, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 9/4/2025 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 25 de março de 2025 ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.288/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de reforma para acessibilidade, aquisição e instalação de brinquedos acessíveis na Praça Washington Luiz, abrangendo o fornecimento de materiais, mão de obra e ferramental necessário para realização dos serviços. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/04/2025 às 9h00 DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 27/03/2025 até o dia 09/04/2025, mediante agendamento prévio pelo e-mail: [email protected]. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 PROCESSO Nº 161/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção da frota veicular de diversas Secretarias da Municipalidade. DATA DA SESSÃO: 10/04/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. MIGUEL MATURANA FILHO Secretário Municipal da Administração