DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600750 750 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025 - SRP Processo nº082/2025 A Prefeitura Municipal de Neopolis/SE, com sede na Praça Monsenhor Jose moreno de Santana, nº106, Centro, Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação e sua equipe de apoio, designado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria n° 02/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025, tendo como objeto Registro de preços para fornecimento eventual e futuro de material odontológico para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde para os exercícios alcançados por um período de 12 meses. O presente procedimento licitatório é disciplinado pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos Municipais nº 908 de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 147 de 07 de agosto de 2014, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Data e hora e abertura da sessão:08/04/2025, às 09:00 (nove horas). Local da sessão pública será conduzida de forma eletrônica na plataforma: https://www.licitanet.com.br/. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado. Neópolis/SE, 24 de março de 2025. FABIO DAS NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 4/2025 FMS A Prefeitura Municipal de Pedrinhas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODODNTOLÓGICA MOVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS/SE, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11701954000124002, CONFORME DISPOSIÇÕES DO EDITAL E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/04/2025 (quatorze de abril de dois mil e vinte e cinco), até às 09h29m (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/04/2025 (quatorze de abril de dois mil e vinte e cinco), às 09h30m (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos: 3001/1058/44905200/1601000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Federal nº 11.462 de 31/03/2023 conforme art. 187 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 44/2021, Lei Municipal nº 149/2015, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portaria nº 51/2025 e demais condições fixadas neste edital. Valor estimado de R$ 513.734,67(quinhentos e treze mil setecentos e trinta e quatro mil e sessenta e sete centavos) PARECER JURÍDICO: 073/2025. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Heribaldo Alves de Gois, nº 08 - Centro, nesta cidade de Pedrinhas - CEP 49.350-000 - Estado de Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, e no site: www.pedrinhas.se.gov.br, COMUNICAÇÃO/CONTATOS: fone: (79) - 3241 - 1071 - e-mail: [email protected]. Pedrinhas/SE, 25 de março de 2025. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÕNICA Nº 1/2025 PMP A Prefeitura Municipal de Pedrinhas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFALTICO DE RUAS NO MUNICIPIO DE PEDRINHAS VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE MCIDADES 955512/2024 OPERAÇÃO 1092784-83, CONFORME DISPOSIÇÕES DO EDITAL E INFORMAÇÕES CONSTAN T ES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/04/2025 (quinze de abril de dois mil e vinte e cinco), até às 09h29m (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2025 (quinze de abril de dois mil e vinte e cinco), às 09h30m (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLAS S I F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos: 2013/1095/44905100/1700000 e 1500000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Federal nº 11.462 de 31/03/2023 conforme art. 187 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 44/2021, Lei Municipal nº 149/2015, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portaria nº 51/2025 e demais condições fixadas neste edital. Valor estimado de R$ 2.625.591,60(dois milhões seiscentos e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta centavos) PARECER JURÍDICO: 074/2025. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Heribaldo Alves de Gois, nº 08 - Centro, nesta cidade de Pedrinhas - CEP 49.350-000 - Estado de Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, e no site: www.pedrinhas.se.gov.br, COMUNICAÇÃO/CONTATOS: fone: (79) - 3241 - 1071 - e-mail: [email protected]. Pedrinhas/SE, 25 de março de 2025. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - FMS Município: Poço Verde/SE. Órgão: Fundo Municipal de Saúde. Modalidade da Contratação: Pregão - Eletrônico. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Tipo: Edital. Modo de Disputa: Aberto. Registro de Preços: Não. Data de divulgação no PNCP: 26/03/2025. Situação: Divulgada no PNCP. Data de início de recebimento de propostas: 26/03/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 11/04/2025 às 09:29 (horário de Brasília). Data de Início da sessão: 11/04/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Local: Licitanet (www.licitanet.com.br). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos Recursos Orçamentários oriundos dos créditos orçamentários vigentes. Registro de Preços para locação de veículos diversos para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Global: R$ 989.839,48 (novecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos). Informação complementar: O edital e demais informações complementares podem ser acessadas através do Email [email protected], no site oficial do município www.pocoverde.se.gov.br ou presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura de Poço Verde/SE situada na Travessa da Liberdade, nº 15, Centro, nesta cidade de Poço Verde/SE. Poço Verde/SE, 25 de abril de 2025. FABIANO DOS SANTOS ARAUJO Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 - FMS A Prefeitura Municipal de Simão Dias em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO I NO CONJUNTO JOSÉ NEVES DA COSTA NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE E. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 10/04/2025, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 1 (um) ano, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 2958, de 24 de março de 2023, bem como, do Edital e suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias, pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Simão Dias (SE), 21 de março de 2025. JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUACEMA-TO, através da Secretária de Educação, torna público o aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 Processo Administrativo nº 243/2025 cujo objeto: aquisição de gêneros alimentícios merenda escolar -PNAE 2025, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. No Sistema Registro de preços. O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com início do recebimento das propostas: das 14h00min do dia 25 de março de 2025, às 07h30min do dia 09 de abril de 2025, início da sessão de disputa de preços: às 08h00min do dia 09 de abril de 2025, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontra na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; http://www.araguacema.to.gov.br LAURENICE FRANCISCA DE SOUSA Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Lindos, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico-SRP nº 07/2025, menor preço por item, abertura dia10/04/2025 as 08:30 horas. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDAD ES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E ASSISTENCIAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE CAMPOS LINDOS- TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 25 de março de 2025. ROMIL IAKOV KALUGIN Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTENÁRIO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 26/03/2025, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 07/04/2025 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119 Centenário, 24 de março de 2025 JÂNIO SOARES MARTINS Gestor FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 020/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº - --/2025 para contratação de empresa especializada no fornecimento de Óleos Lubrificantes, Graxa, Fluidos e Arla, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Divinópolis do Tocantins - TO, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 31/03/2025. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, pelo E-mail [email protected], pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins/TO, 25 de março de 2025. FLAVIO RODRIGUES SILVA Prefeito