DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600751 751 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO A secretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura das seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 09/2025 - (PROC. ADM 2076/2024) que se realizará dia 10 de abril de 2025 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino para o ano de 2025. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia /TO, 24 de março de 2025. HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Republicação O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2025 - (PROC. ADM 0002/2025) - REPUBLICADO- RETIFICADO que se realizará dia 08 de abril de 2025 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a Registro de preço para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia -TO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia /TO, 24 de março de 2025. HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC) O Município de Itaguatins - To, com sede na Rua Coronel Augusto Bastos, Nº 1079, Centro, CEP nº 77.920-000 - Itaguatins - TO, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO, do dia 13/03/2025, devido ter sido verificada uma inconsistência na pesquisa de preço, o mesmo será reavaliado e posteriormente publicado em nova data. Itaguatins TO, 14 de março de 2025. MARCELO SILVA DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC) O Município de Itaguatins - To, com sede na Rua Coronel Augusto Bastos, Nº 1079, Centro, CEP nº 77.920-000 - Itaguatins - TO, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 003/2025, Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00hs (nove horas) do dia 09 de abril de 2025, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo (Menor Preço), por Item, objetivando Contratação de empresa especializada para aquisição Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itaguatins - TO. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (Treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://www.itaguatins.to.gov.br/, no site da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC) https://www.bnc.org.br / ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Itaguatins TO, 24 de março de 2025. MARCELO SILVA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 Lei 14.133/2021 Processo Administrativo nº: 378/2025 O MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 005/2024 de 05 de fevereiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 08/2025 PARA Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de produtos de panificação e congêneres, para atendimento as demandas da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Marianópolis do Tocantins/TO, por um período de 12 meses, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 26/03/2025. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site https://marianopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 98462 5680. SAULO COSTA MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-FMS Lei 14.133/2021 Processo Administrativo nº: 410/2025 A Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 01/2025-FMS, do tipo menor preço global, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO CONSTRUÇÃO DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 02 EM MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS - TO, TIPO II, PROPOSTA nº 12.278.6090001/24-002, PELO PROGRAMA NOVO PAC DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANT ES NA PLANILHA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS integrantes do Edital. Sessão de abertura dia 09 de abril de 2025 às 09h00min (Horário de Brasília/DF), Por meio da plataforma www.bnc.org.br, a inserção das propostas será até às 08h30min do dia 09/04/2025 (Horário de Brasília/ DF); De acordo com a Lei 14.131/2021; INTEGRA do EDITAL: Estarão disponíveis no site https://marianopolis.to.gov.br e www.bnc.org.br ou deve ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, Rua 7 de setembro, s/nº, Centro, Marianópolis do Tocantins -TO, fones (63) 98462 5680. Marianópolis do Tocantins - TO, 24 de março de 2025. DANIEL ALVES PINTO Gestor do Fundo Municipal de Saúde PAULA RIBEIRO ARAÚJO RODRIGUES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA-TO, inscrito no CNPJ nº 25.063.876/0001-08, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- PREGÃO ELETRÔNICO Nº06/2025, menor preço por item, abertura dia 10/04/2025 as 08:00 horas. Registro de preço para aquisição de materiais de limpeza destinados a atender às necessidades operacionais, assistenciais e administrativas das diversas secretarias municipais de Muricilândia, incluindo a secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social, secretaria municipal de infraestrutura, secretaria municipal de educação e seus órgãos vinculados. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA-TO, inscrito no CNPJ nº 25.063.876/0001-08, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- PREGÃO ELETRÔNICO Nº09/2025, menor preço por item, abertura dia 10/04/2025 as 10:30 horas. Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições preparadas à pronta entrega (marmitex), para atender as demandas da prefeitura municipal de Muricilândia, e secretarias/fundos associados. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Aos 25 dias do mês de março de 2025. PAULO MONIZIO BORGES DE ALMEIDA Secretario de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - SRP - ADM O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 09 de abril de 2025 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETR Ô N I CO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível, Destinado a atender toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Natividade - TO E demais secretarias Relacionadas a mesma, do fundo municipal de saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal do Meio Ambiente e Fundo Municipal de Assistência Social Deste Município. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 26/03/2025 até as 08h45m do dia 09/04/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:00m do dia 09/04/2025 (horário de Brasília). Natividade - TO, 25 de março de 2025. PATRÍCIO MONTEIRO BORGES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Fundo de Saúde do município de Oliveira de Fátima - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - dia 09 de Abril de 2025 às 10:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA. Maiores informações através do Fone: (63) 3335-1169, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.oliveiradefatima.to.gov.br CYNTHIA ROSANY F. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Com abertura prevista para o dia 07/04/2025 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços fornecimento contínuo de recarga de gás de cozinha (GLP) de 13kg e a aquisição de vasilhames para gás GLP, destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Administração, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria de Meio Ambiente de Palmeirante - TO e Fundo Municipal de Saúde, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 25 de março de 2025 HIOLANDA NOLETO DA COSTA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social