DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600752 752 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, através do Fundo de Assistência Social, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, VISANDO ATENDER OS PROGRAMAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 09 de abril de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Palmeiras do Tocantins - TO, 25 de Março de 2025. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Fundo Municipal de Assistência Social de Peixe-TO, através da Gestora, no uso de suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 04 de abril de 2025, a partir das 8hs (horário local), CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas (microempreendedor individual - MEI) destinadas a prestação de serviços diversos e especifico, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social e órgãos afins. O Edital e demais informações será adquirido via e-mail [email protected] Portal de transparência do Município, ou junto a Comissão na Av. João Visconde de Queiroz, s/n, sede da Prefeitura de Peixe - TO, das 07:00 às 13:00horas. Peixe-TO, 25 de março de 2025 JOANA PEREIRA DA CRUZ RODRIGUES Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação de Peixe-TO, através da Gestora, no uso de suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 04 de abril de 2025, a partir das 8hs (horário local), CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas (microempreendedor individual - MEI) destinadas a prestação de serviços diversos e especifico, junto a Secretaria Municipal de Educação e órgãos afins. O Edital e demais informações será adquirido via e-mail [email protected] Portal de transparência do Município, ou junto a Comissão na Av. João Visconde de Queiroz, s/n, sede da Prefeitura de Peixe - TO, das 07:00 às 13:00horas. Peixe-TO, 25 de março de 2025 LEONICE VIANA DA COSTA Gestora da Secretaria Municipal de Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Fundo Municipal de Saúde de Peixe-TO através do Gestor, no uso de suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 04 de abril de 2025, a partir das 8hs (horário local), CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas (microempreendedor individual - MEI) destinadas a prestação de serviços diversos e especifico, junto a Unidade Hospitalar Local e Programa Estratégia Saúde da Família - ESF. O Edital e demais informações será adquirido via e-mail [email protected] Portal de transparência do Município, ou junto a Comissão na Av. João Visconde de Queiroz, s/n, sede da Prefeitura de Peixe - TO, das 07:00 às 13:00horas. Peixe-TO, 25 de março de 2025 WILLES ROSA MARTINS Gestor do Fundo Municipal de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisições de pneus automotivos novos, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem destinados à frota de veículos da Prefeitura e dos Fundo Municipais de Sampaio - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Sampaio, pelo endereço eletrônico https://app- compras.licitasampaio.com.br/, com data de abertura agendada para 9 de Abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Sampaio, https://app-compras.licitasampaio.com.br/. Sampaio - TO, 24 de Março de 2025. AGNOM GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Espécie: PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Nº 065/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO E A SENHORA IRACI TAVARES CAMPOS. OBJETO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO: O objeto do presente é a retificação da Clausula Primeira do Contrato Nº. 065/2024, datado de 18/04/2024, que passa a ter a partir deste instrumento, a seguinte redação: CLAUSULA PRIMEIRA: O presente contrato tem como OBJETO a aquisição de um terreno, com área de 455.00 M². Que tem como objetivo a realização de construção de um Posto de Saúde no Município de Santa Tereza do Tocantins - TO. Referido junto ao CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA Nº 0601.597-44/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins e a Caixa Econômica Federal, em conformidade com o termo de referência em anexo. Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do Contrato ora rerratificado, passando o presente instrumento de Rerratificação fazer parte integrante e complementar daquele instrumento, a fim de que juntos produzam um só efeito. Santa Tereza do Tocantins - TO, 12 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico N° 07/2025 - Processo Nº 18/2025 Publicado no DOU 3 de 24/03/2025 página 334. Onde se lê: Início da sessão eletrônica 04/05/2025, leia-se: Início da sessão eletrônica 04/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUPIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Processo Adm. 037/2025 Tipo Menor Preço por Item, Modo de disputa aberto Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Tupirama - TO, através da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício 2025. Data de recebimento das propostas: de 27 de Março a 8 de Abril de 2025, data abertura: 8 de Abril de 2025 às 09:00, na plataforma: https://portaldecompraspublicas.com.br o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br e www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: [email protected]. GILMAR MARTINS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1803/2025. Registro de preços para fins de futura e eventual contratação de empresa para a realização do serviço comum de engenharia para execução de recapeamento com aplicação de concreto asfáltico na infraestrutura viária existente no município de Wanderlândia/TO, objetivando a aplicação de cbuq, ABERTURA: às 08h00 do dia 09 de maio de 2025. Informações: no telefone (63) 3453-1176 ou pelo e-mail: [email protected] editais disponíveis no sitio: https://www.wanderlandia.to.gov.br ou www.bnc.com.br Wanderlândia - TO, 25 de março de 2025. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação