DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP 1.528, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.037968/2024-08, resolve: Contratar FABIANA HELENA DA SILVA, como Professor (a) substituto(a), na área de História, do Departamento de Educação do Campo, Movimentos Sociais e Diversidade, do Instituto de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 03/2024, DOU de 15/01/2024, durante o período de 21/03/2025 até 31/07/2025, na vaga decorrente do afastamento para aperfeiçoamento do (a) professor (a) ANNA MARIA ESTEVES PEREIRA. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP Nº 1.608, DE 25 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta dos Processos nº. 23083.074359/2023-41 e 23083.009160/2025-11, resolve: Contratar ANDRÉ FRANCISCO BERENGER DE ARAUJO, como Professor(a) substituto(a), na área Didática e Ensino de História, do Departamento de Educação e Sociedade, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 78/2023, DOU de 21/11/2023, durante o período de 25/03/2025 até 31/07/2025, na vaga decorrente da aposentadoria do(a) professor(a) Carlos Roberto de Carvalho. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP Nº 1.620, DE 25 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.000406/2025-81, resolve: Contratar Augusto Ryonosuke Taira, como Professor(a) substituto(a), na área Obstetrícia Veterinária, do Departamento de MEDICINA E CIRURGIA VETERINÁRIA, do Instituto de VETERINÁRIA, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 01/2025, DOU de 20/01/2025, durante o período de 25/03/2025 até 31/07/2025, na vaga decorrente do afastamento do(a) professor(a) Felipe Farias Pereira da Câmara Barros. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 25 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: GUILHERME LUIZ DOTTO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA, de 27 de maio de 2025 à 27 de junho de 2025, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Université de Lorraine, em Saint Avold/França com ônus para Université de Lorraine (Diárias) 27/05/2025 - 27/06/2025; com ônus para Université de Lorraine (Passagens) 27/05/2025 - 27/06/2025; (Processo Nº 23081.039088/2025-69). DIOMAR CRISTINA MISTRO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, de 03 de maio de 2025 à 10 de maio de 2025, para participar, apresentando trabalho, de Effects of Large Perturbations on a Host-Parasitoid- Generalist Predator System em Bilbao/Espanha com ônus para CAPES (Diárias) 05/05/2025 - 07/05/2025; (Processo Nº 23081.041693/2025-08). LUIZ ALBERTO DIAZ RODRIGUES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, de 03 de maio de 2025 à 10 de maio de 2025, para participar, apresentando trabalho, de A Simple Model for Environmentally Transmitted Diseases With Allee Effect for the Pathogen em Bilbao/Espanha com ônus para C A P ES (Diárias) 07/05/2025 - 09/05/2025; (Processo Nº 23081.041710/2025-07). IONARA REGINA PIZZUTTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 02 de maio de 2025 à 09 de maio de 2025, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidad Nacional del Litoral, em Buenos Aires/Argentina com ônus para próprio evento (LAPRW 2025) (LAPRW 2025) (Taxa de Inscrição) 02/05/2025 - 09/05/2025; (Processo Nº 23081.041409/2025-95). LUCIANO SCHUCH PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 25 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 546 - DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 18 de março de 2025, no cargo de Assistente em Administração, no lugar de THAIS BECKER VENTURA, Matrícula SIAPE 1297452, lotada na Secretaria do Programa PG Ciências Farmacêuticas - CCS. (Processo n. 037246/2025-46) LUCIANO SCHUCH A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve: Nº 548 - TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação de VAGNER DE SOUZA MACHADO para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria de Pessoal UFSM n. 520, publicada no Diário Oficial da União de 21/03/2025, por motivo de desistência formal da vaga. (Processo n. 039201/2205-14) Nº 549 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVEIRA, habilitado em Concurso Público, classificado(a) em 22º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.902870 (Processo n. 043070/2025-61) A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, resolve: Nº 550 - EXONERAR, a pedido, a partir de 1º de abril de 2025, o servidor desta Universidade ERICH GUSTAV SCHLEDER, Matrícula SIAPE 6358672, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na SUBDIVISÃO DE ANÁLISE PRELIMINAR E DE MEDIDAS, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n. 037579/2025-75) MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 21 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria Nº 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo Nº 23081.036503/2025-22, resolve: Nº 102 - I - DISPENSAR MARCOS FANTON, Matrícula SIAPE 1250768, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Filosofia do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.059, para a qual foi designado pela Portaria Nº 339/CCSH, de 29/09/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 103 - I - DESIGNAR TIEGUE VIEIRA RODRIGUES, Matrícula SIAPE 1998318, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Filosofia do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.059, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK Diretora do CCSH/UFSM UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 1.213, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Declarar vacância, a partir de 19/03/2025, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 6, ocupado pelo servidor CAUÊ SALEM TÁVORA, Matrícula SIAPE nº 2390775 (Processo SEI nº 23089.006646/2025-30). ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 1.226, DE 25 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve: Nomear DIEGO TABOSA DA SILVA habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 472, de 08 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13/08/2024, p. 75, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0674895. Origem da vaga: Aposentadoria de Maria Lucia Garcia Mira, DOU de 29/11/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 1.234, DE 25 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Declarar aposentada compulsoriamente a partir de 25/03/2025, a servidora TANIA MARIA RAMOS DE GODOI DINIZ, Matrícula SIAPE nº 1874085, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Referência 1, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no art. 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais de 13/30 avos (Processo nº 23089.001690/2025-53). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nº 499 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, o(a) servidor(a) WALBER CHRISTIANO LIMA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2315041, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 30 de março de 2025. Nº 501 - Designar o(a) servidor(a) SILVANA DE SOUSA LOURINHO matrícula SIAPE nº 1290345 ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2025/2027, a partir de 30 de março de 2025. Nº 503 - Designar o(a) servidor(a) ISIDORIA MIRANDA DOS ANJOS SILVA, matrícula SIAPE nº 3060810, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA