DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI, Vice-Presidente da Ebserh, como Diretor Nacional; II. LEANDRO AMBROSIO COSTA, Coordenador de Estratégia e Inovação Corporativa, da Vice-Presidência (VP), como Coordenador Executivo e como Cadastrador Master; III. MARCUS VINÍCIUS GOMES, Chefe de Serviço de Gestão da Inovação e Cooperações substituto, da VP, como segundo Cadastrador Master. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 178, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ALICE DE QUEIROZ CONSTANTINO MIGUEL, matrícula Siape nº 192*, empregada pública ocupante do cargo de Médico Clínica Médica, do Hospital Universitário, da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar), da Rede Ebserh, no período de 01º a 07 de abril de 2025, incluindo o trânsito, para participar da reunião de Medicina Interna "ACP Internal Medicine Meeting 2025 - American College of Physicians"s, em Nova Orleans, Estados Unidos. (Processo nº 23763.000154/2025-31). Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 179, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de VIRGILIO CESAR DOURADO DE MACEDO, matrícula Siape nº 216, empregado público ocupante do cargo de Enfermeiro, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 06 a 10 de abril de 2025, incluindo o trânsito, para participar do encontro "Ametrine & Siberite Studies Investigator Meeting", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23533.009784/2025-85). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 181, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRUNO BEZERRA DE MENEZES CAVALCANTE, matrícula Siape nº 240, empregado público ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 01º a 07 de abril de 2025, incluindo o trânsito, para participar da reunião de Medicina Interna "ACP Internal Medicine Meeting 2025 - American College of Physicians", em Nova Orleans, Estados Unidos. (Processo nº 23533.006652/2025-00) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 182, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PRISCILLA MARA PROVETI DE LIMA, matrícula Siape nº 183*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 03 a 11 de abril de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "AAN 2025 Annual Meeting - American Academy of Neurology", em San Diego, Estados Unidos. (Processo nº 23522.004715/2025-12) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 472 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0438/2025 (12547780), publicado no DOU nº 55, seção 2, página 31, de 21/3/2025, que nomeou Fernanda Monteiro Pereira, candidata habilitada em 26º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por nomeação anterior, publicada no DOU nº 219, seção 2, página 27, de 12/11/2024. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no DOU de 10/6/2014, resolve: Nº 473 - Nomear Jorge Augusto Borges Bezerra, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente Social, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 230559, do Quadro de Referência dos Servidores Técnico- Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de aposentadoria de Silvania Martins da Silva, ocorrida em 19/12/2024. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.016718/2025-00, resolve: Nº 474 - Aposentar José Jorge de Carvalho, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404971, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8 - Titular, Nível Único, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, I, e 8º da E.C. nº 103/2019. ROZANA REIGOTA NAVES R E T I F I C AÇ ÃO No Ato da Reitoria nº 0053/2025, publicado no DOU de 10/1/2025, seção 2, página 31, Onde se lê: "Coordenador de Equipamentos Especiais da Prefeitura da UnB", leia-se: "Coordenador de Manutenção de Equipamentos da Prefeitura da UnB". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 266 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a) servidor (a) PRISCILA DE ASSIS FERREIRA, SIAPE 2137294, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga 0805845, a contar de 19/03/2025. Nº 267 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a) servidor (a) PEDRO VICENTE PORTIOLLI, SIAPE 3375770, do cargo de TÉCNICO DE CONTABILIDADE, código de vaga 970067, a contar de 19/03/2025. DACIO ROBERTO MATHEUS PORTARIA N° 269, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de Técnico de Laboratório - Área Computação, código de vaga nº 0815293, ocupado pelo servidor PAULO VICTOR FERNANDES DA SILVA, SIAPE 1676311, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 01/04/2025. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 274, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 268, publicada no DOU nº 57, de 25/03/2025, Seção 2, página 39, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de JOHN CARLOS MANTILLA, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, devido ao não atendimento ao item 3.4 do Edital nº 007/2023, de 28/02/2023, publicado no DOU nº 43, de 03/03/2023, Seção 3, páginas 76 e 77.. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA