DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032600038 38 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 867, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.006209/2025-51, resolve: Art. 1º RETIFICAR a portaria n.º 839, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 54, de 20 de março de 2025, Seção 2, Página 30, nos seguintes termos: I - Onde se lê: [...] 20/2025 [...] II - Leia-se: [...] 21/2025 [...] Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU, com efeitos retroativos a 19 de março de 2025. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 540, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e demais informações que constam do processo nº. 23125.028907/2024-16, de 16/12/2024, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIA DE JESUS FERREIRA CESAR DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 2899121, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Amapá, para exercer suas atividades na Secretaria Nacional de Assistência Social, pelo prazo de até 3 (três) anos ininterruptos, fundamentada no art. 105 da Lei nº 13.328/2016. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 542, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I e no art. 10, caput, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n°. 23125.006673/2025-29, de 21/03/2025, resolve: Art. 1º Nomear os candidatos, elencados no quadro em anexo, para o cargo de provimento efetivo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 007/2023-UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº 150, de 08/03/2023, Seção 3, Páginas 83-87. Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da união, conforme art. 13, § 1º da Lei8112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE PROVIMENTO PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - CAMPUS MARCO ZERO DO EQUADOR E CAMPUS BINACIONAL OIAPOQUE . .N° .NOME .CLASS. .Á R EA .CAMPUS .CÓDIGO DE VAGA . .01 .LEILSON DA SILVA LIMA .2° .2003- Enfermagem .Marco Zero do Equador .899186 . .02 .JOSÉ LEONARDO LIMA MAGALHÃES .2° .2007 - Ciências Ambientais .Marco Zero do Eq u a d o r .935071 . .03 .UZIAN PINTO MACHADO .1° .2005 - Direito .Binacional Oiapoque .935060 JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 553, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I e no art. 10, caput, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.003515/2025-17, de 11/02/2025, resolve: Art. 1º Nomear os candidatos, elencados no anexo desta portaria, para o provimento do cargo em caráter efetivo por habilitação em concurso público para a carreira dos cargos de Técnico Administrativos em Educação, regido pelo Edital nº 07/2022-UNIFAP, cujo resultado foi homologado e publicado no DOU nº 59, seção 3, Páginas 63 a 66, de 27/03/2023. Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da união, conforme art. 13, § 1º da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE PROVIMENTO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - CAMPUS Marco Zero do Equador . .N° .NOME .CLASSE .CARGO .TIPO DE VAGA .CAMPUS .CLASS. .REGIME DE TRABALHO . .1 .THAYS RODRIGUES DE CARVALHO LIMA .D .Assistente em Administração .PPP .Marco Zero do Equador .6 .40 horas . .2 .PRISCILLA NOBRE DE MENEZES .D .Assistente em Administração .Ampla Concorrência .Marco Zero do Equador .31 . 40 horas . .3 .ALDERENIZA DE OLIVEIRA LOPES .D .Assistente em Administração .Ampla Concorrência .Marco Zero do Equador .32 .40h horas . .4 .BRUNO DO NASCIMENTO SIQUEIRA .D .Assistente em Administração .Ampla Concorrência .Marco Zero do Equador .34 .40h horas . .5 .AILANA LIMA DOS SANTOS .D .Assistente em Administração .Ampla Concorrência .Marco Zero do Equador .35 .40h horas ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CAMPUS Marco Zero do Equador . .N° .NOME .CLASSE .CARGO .TIPO DE VAGA .CAMPUS .CLASS. .REGIME DE TRABALHO . .1 .JUNIOR GOMES DA SILVA .E .Analista em Tecnologia da Informação .Reserva de Vaga (PPP) .Marco Zero do Equador .2 .40 horas . .2 .RODRIGO DIAS MOTA CALILO .E .Analista em Tecnologia da Informação .Ampla Concorrência .Marco Zero do Equador .8 .40 horas TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - CAMPUS Marco Zero do Equador . .N° .NOME .CLASSE .CARGO .TIPO DE VAGA .CAMPUS .CLASS. .REGIME DE TRABALHO . .1 .ENARA DUANY MACIEL PEREIRA .E .Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s .Ampla Concorrência .Marco Zero do Equador .3 .40 horas JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.364, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Monica Concha Amin, matrícula SIAPE nº 1785828, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 04/05/2025 a 16/05/2025, para participar da MOBILIDADE INTERNACIONAL AT R AV ÉS DO PILA NA UNIVERSIDAD DE CUNDINAMARCA (COLÔMBIA), promovida pela UNIVERSIDAD DE CUNDINAMARCA (COLÔMBIA), em Facatativá/COL, com ônus UFCSPA . (Processo nº 23103.022592/2024-43). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 187, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 11.233, de 2005, e considerando o que consta do Processo nº 23005.009618/2023-95, resolve: Autorizar a prorrogação, pelo prazo de mais 24 (vinte e quatro) meses, do afastamento da servidora VIVIANE ASANUMA PAULINO, Matrícula/SIAPE nº 3286149, Técnica em Contabilidade, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, com ônus para a instituição de origem, até 2 de abril de 2027. JONES DARI GOETTERT