DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a servidora MARIA CLAUDIA BERNARDES SPEXOTO, Matrícula/SIAPE nº 2364261, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG4) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Alimentos, Nutrição e Saúde - PPGANS (FCS). Art. 3º Convalidar os atos praticados pela Coordenadora designada no art. 2º desta Portaria a partir de 10 de junho de 2024. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 195, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.004655/2025-21, resolve: Exonerar MARCOS MOURA SILVA, CPF *.165.953-, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Nível I, matrícula SIAPE n.º 3048433, do Cargo de Direção, CD-02, de PRO-REITOR do(a) PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA - PPGT, a contar de 16/03/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 196, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no processo 23115.004655/2025-21, resolve: Nomear MARCOS MOURA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1048433, para exercer o Cargo de Direção, CD-02, de PRÓ- REITOR da PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA - PPGT, desta Universidade, a partir de 17/03/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 220, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO MENDES BOTELHO, matrícula SIAPE nº 1756267, no período de 24/03/2025 a 23/03/2026, para realizar Estágio Pós-doutoral em Ciências Agrárias, no Institute of Agrifood Research and Technology - IRTA, Lleida - Espana, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.001022/2025-51). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA N° 353-RTR/UFM, -DE 24 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.007859/2025-43, resolve: 1. Exonerar ANDREIA INSABRALDE DE QUEIROZ CARDOSO do Cargo de Direção de Diretora (CD4) da Diretoria de Atenção ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. 2. Nomear ELAINE CRISTINA FERNANDES BAEZ SARTI para exercer o Cargo de Direção de Diretora (CD4) da Diretoria de Atenção ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 535, DE 25 DE MARÇO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, a Decisão Judicial referente Processo nº 5000233-93.2025.4.04.7110, o Parecer de Força Executória nº 00080/2025/B- EATE/EADM4/PGF/AGU, os termos do Processo SEI nº 23100.001096/2025-67, e o que consta no Processo nº. 23100.002973/2024-36, resolve: NOMEAR por Decisão Judicial, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, SANDRA DALILA CORBARI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 338 de 11/07/2024, publicado no DOU de 12/07/2024, homologado através do Edital nº 510 de 09/12/2024, publicado no DOU de 10/12/2024, no código de vaga nº 328772 decorrente da redistribuição de Gustavo da Rosa Borges. FRANCÉLI BRIZOLLA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1074/UFPEL, DE 25 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.009775/2025-65, resolve: CONCEDER Pensão Vitalícia à ROSÁLIA FERREIRA DILLMANN, esposa do servidor aposentado CARLOS ROBERTO DOS ANJOS DILLMANN, matrícula SIAPE nº 0419168, falecido em 20 de março de 2025, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. nº 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 155, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 86/2025, de 13/01/2025, publicado no DOU de 14/01/2025, resolve: Autorizar a contratação, por até 12 meses, de FRANCISCO FERREIRA BARROS NETO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Mecânica, com lotação na Coordenação de Engenharia Mecânica / CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 08/24-CT, publicado no DOU em 25/11/2024; a Homologação publicada no DOU em 30/12/2024; o Processo n.º 23111.013883/2025-15 e a Lei n.º 8.745/93). ALEXANDRE REBELO NETO PORTARIA Nº 156, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 86/2025, de 13/01/2025, publicado no DOU de 14/01/2025, resolve: Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ROGER WATERS MAIA MOTA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Elétrica, com lotação na Coordenação de Engenharia Elétrica / CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 01/25-CT, publicado no DOU em 06/01/2025; a Homologação publicada no DOU em 31/01/2025; o Processo n.º 23111.009472/2025-93 e a Lei n.º 8.745/93). ALEXANDRE REBELO NETO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 1.105, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ELISA HELENA LEÃO FERNANDES, matrícula SIAPE 1548306, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação no Seminário "Fortaleciendo la Resiliencia y la Colaboración Regional: Presentación del Programa Regional de Impacto de Gestión de Desastres", no Banco Interamericano de Desarrollo (BID), em Santiago, Chile, no período de 26/03/2025 a 30/03/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAURG, conforme processo nº 23116.005116/2025-08. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve: Nº 1.117 - Nomear, em caráter efetivo, GIOVANNI ORTALE TRAINOTTI, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital Nº 1.0, publicado no DOU em 16/08/2024, homologado pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/03/2025, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei Nº 1.2.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei Nº 1.2.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Auxiliar, Classe A, Nível 1, com Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na Faculdade de Medicina (Famed), para atuar na Unidade Saúde do campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 931191, conforme Processo nº 23116.009890/2024-07. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 1.119 - Nomear, em caráter efetivo, MARCIO NORA BARBOSA, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital Nº 1.2, publicado no DOU em 07/08/2023, homologado pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/03/2025, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei Nº 1.2.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei Nº 1.2.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis (ICEAC), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 318763, conforme Processo nº 23116.012170/2023-30. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve: Nº 1.128 - Nomear, em caráter efetivo, RAPHAEL SILVA E PIRES, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 10/07/2024, homologado pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 18/03/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Médico - Área: Infectologia, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 317960, conforme Processo nº 23116.003359/2024-12. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 1.131 - Nomear, em caráter efetivo, MATHEUS ALMEIDA RENNER, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 10/07/2024, homologado pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 18/03/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 970026, conforme Processo nº 23116.009609/2023-47. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 1.133 - Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL PEREIRA DA COSTA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 09/05/2024, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 14/03/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 318727, conforme Processo nº 23116.003821/2024-81. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 1.134 - Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO MOÇO BATISTA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 09/05/2024, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 14/03/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 319135, conforme Processo nº 23116.003821/2024-81. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES