DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS PINTO COSTA PORTARIA N° 561, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DIOGO RAEDER BARREIRA, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1676962, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Saúde e Segurança do Servidor. LUIS PINTO COSTA Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 168, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar ANDRE TADEU BERNARDO DE SÁ da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 24.0382, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 169, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar ANDRE TADEU BERNARDO DE SÁ, matrícula no Siape nº 241691, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração Geral, FCE 1.11, código 24.0390, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função AILSE RODRIGU ES B I T T E N CO U R T . ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 177, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 12 de março de 2025 DENISE RIBEIRO BUENO do Cargo Comissionado Executivo de Assessora, CCE 2.13, código nº 16.0011, da Secretaria- Executiva. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 200, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar CONCEIÇÃO APARECIDA BOAS BIRINO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.13, código 01.0004, do Gabinete do Ministro. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 212, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar GUSTAVO HOFF, matrícula no Siape nº 1663959, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento da Força de Trabalho na Saúde, FCE 1.13, código 38.0042, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 24 DE MARÇO DE 2025 0 MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 25000.036127/2025-54, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ORISVALDO PEDREIRA LOPES, matrícula Siape nº 0461551, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 237, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, FCE 1.13, código 01.0010, do Gabinete do Ministro. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS n°181, de 18 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 56 de 24 de março de 2025, Seção 2, página 86, onde se lê: "Dispensar MONIQUE ALVES PADILHA", leia-se: "Dispensar, a partir de 17 de março de 2025, MONIQUE ALVES PADILHA". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 172, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1634649, para substituir, no período de 24 a 30 de março de 2025, a Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria Especial, FCE 1.15, código nº 06.0001, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, em virtude de afastamento do País do titular e vacância do substituto eventual. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 173, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar VIRGILIO LEANDRO FREITAS, matrícula SIAPE nº 1219253, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código nº 16.0304, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 174, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARTHA CECILIA SUAREZ MUTIS, Matrícula SIAPE nº 1556044, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Doenças Parasitárias do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de missão técnica institucional para desenvolvimento de atividades de cooperação no Instituto Nacional de Saúde e de Reunião Anual da Associação Internacional de Institutos Nacionais de Saúde Pública (IANPHI-2025), no âmbito do Projeto de Cooperação Estratégica com o Sul Global (COOPBRASS), em Marracuene-Moçambique, no período de 5 a 15 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25030.000269/2025-26). ADRIANO MASSUDA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA FNS Nº 6, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor David Alves de Oliveira Junior, matrícula SIAPE 1302792, na condição de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, código nº 250031, cessando os efeitos da subdelegação feita à servidora Joseni da Conceição Gomes Machado Lopes. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 280, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.040376/2025-44, resolve: Designar JOSÉ EUDES BARROSO VIEIRA, matrícula SIAPE 2314065, para substituir, no período de 24/03/2025 a 11/04/2025, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Programação de Financiamento da Atenção Primária, FCE 1.13, código n.º 20.0017, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, em virtude das férias do titular e vacância do substituto eventual. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 281, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25000.040076/2024-84, resolve: Art. 1º Ceder a servidora HELENA REGINA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1428039, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto na Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), em conformidade com o Convênio SUS n.º 1/2018, prorrogado por termo aditivo publicado no Diário Oficial nº 51, 15 de março de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz, representada por sua Presidência. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Ministério da Saúde e à Fundação Oswaldo Cruz/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA