DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.601 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LORRAINE ALVES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCAS REDECKER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.602 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAXWELL COSMO GONÇALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDA PESSOA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.603 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, REBECA SALES ROCHA SUCUPIRA GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.604 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBERTO ALVES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) M AG DA MOFATTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.605 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SOLANGE SALETE DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROSANGELA MORO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.606 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TALIA LUIZA ALMEIDA DA CRUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SARGENTO FAHUR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.607 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TAÍS CARDOSO LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL AGROBOM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.608 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO ENGELMAN DE LEON MADEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.609 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WESLEY BARBOSA BEZERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO DUARTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DANIEL DE CASTRO BORBA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 2511/2025 publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, seção 2, página 56, onde se lê: "JOÃO PEDRO CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS", leia-se: "JOÃO PEDRO CARDOSO OLIVEIRA SANTOS". SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.674, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.021531/2024-65, resolve: Autorizar, pelo período de doze meses, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa ALEXANDRE PAIVA DAMASCENO, matrícula nº 105081, ocupante do cargo efetivo de Analista de Informática Legislativa, à Câmara dos Deputados, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-04, com ônus para o órgão cedente. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362247, resolve: Nº 1.709 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JUSCELINO MELO MANSO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362268, resolve: Nº 1.710 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, EDERSON HENRIQUE DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362454, resolve: Nº 1.711 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, STHEFANY SOUSA DA ROCHA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362441, resolve: Nº 1.712 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, SHIRLEY ANA DUTRA, matrícula no 357550, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362179, resolve: Nº 1.713 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIA CORINA DAVID DE MORAES KLAUTAU, matrícula no 296998, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CE - Comissão de Educação e Cultura. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362468, resolve: Nº 1.714 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ROSILENE GOMES DA SILVA, matrícula Nº 1.91556, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362476, resolve: Nº 1.715 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIA JOCASTE MOREIRA CANUTO, matrícula no 414200, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 39, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar AGOSTINHO BRAGA JÚNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial, no período de 7 a 9 de abril de 2025. EDUARDO S. TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 49, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar, a pedido, LANA ALMEIDA ROCHA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Gerência de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Cíveis; II - Designar ANA CRISTINA RIOS MOURA FÉ, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Cíveis, ficando dispensada, a pedido, da que atualmente ocupa; e III - Designar EVELLYN HOTH BOTELHO SATHLER, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Cíveis. FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS PORTARIA SGP Nº 50, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 24 de março de 2025, JOICE YOSHIMURA ALVARENGA VICKERY, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Cristiano Zanin. FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 37, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03751/2025, resolve: Designar GUILHERME ANDRADE ROSA, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Gestão de Telecomunicações, nível FC-6, ficando dispensado do encargo o servidor Alex Lemos Salgado. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 206, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 010230/2024, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 19 de março de 2026, a cessão da servidora SILMARA CHRISTIANE SOUZA SILVA, matrícula S061527, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Supremo Tribunal Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN