DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETIVA REGIONAL CENTRO O ES T E .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS .GER-GO .CGE IV . .Assessoria . .CCT II . .Divisão de Fiscalização .DIFIS-GO .CCT IV . .Divisão de Outorga .DIOUT-GO .CCT IV . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO .GER-MT .CGE IV . .Assessoria . .CCT II . .Divisão de Fiscalização .DIFIS-MT .CCT IV . .Divisão de Outorga .DIOUT-MT .CCT IV . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL .GER-MS .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-MS .CCT III . .Serviço de Outorga .S EO U T - M S .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS .GER-TO .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-TO .CCT III . .Serviço de Outorga .S EO U T - T O .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA .GER-RO .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-RO .CCT III . . .Serviço de Outorga .S EO U T - R O .CCT III . DIRETIVA R EG I O N A L N O R D ES T E .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA .G E R - BA .CCT V . .Assessoria . .CCT II . .Divisão de Fiscalização .D I F I S - BA .CCT IV . .Divisão de Outorga .D I O U T - BA .CCT IV . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO .GER-PE .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-PE .CCT III . .Serviço de Outorga .S EO U T - P E .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS .GER-AL .CCT V . .Serviço de Outorga e Fiscalização .S EO U F I - AL .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA .GER-PB .CCT V . .Núcleo de Fiscalização .NUFIS-PB .CCT I . .Núcleo de Outorga .NUOUT-PB .CCT I . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .GER-RN .CCT V . .Núcleo de Fiscalização .NUFIS-RN .CCT I . .Núcleo de Outorga .NUOUT-RN .CCT I . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ .GER-CE .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-CE .CCT III . .Serviço de Outorga .S EO U T - C E .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ .GER-PI .CCT IV . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO .GER-MA .CCT V . .Serviço de Outorga e Fiscalização .S EO U F I - MA .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE .GER-SE .CCT V . . .Serviço de Outorga e Fiscalização .S EO U F I - S E .CCT III GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 46/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 844.092/2021-TORRES E CAMILO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 844.092/2021-TORRES E CAMILO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 47/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 190/2025 - Processo nº: 844.115/2024 - Titular: TORRES E CAMILO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): SAIBRO, ARGILA, GNAISSE - Município(s): MURICI/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO D ES P AC H O Relação nº 49/2025 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 844.047/2021-MUNICIPIO DE IGACI Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 844.095/2023-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 40/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2124/2025-860.572/2024-ANTONIO CARLOS DE SA MENEGHIN- 2125/2025-860.575/2024-CVC MINERADORA LTDA- 2151/2025-861.465/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI- 2180/2025-861.974/2024-LUIZ FELIPE DE JESUS SILVA- 2179/2025-861.973/2024-DIOGO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS- 2178/2025-861.972/2024-DIOGO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS- 2177/2025-861.965/2024-GUILHERME VENDRAMINI LOPES- 2176/2025-861.963/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA- 2175/2025-861.960/2024-3D MINERALS LTDA- 2174/2025-861.959/2024-3D MINERALS LTDA- 2173/2025-861.955/2024-AP DA SILVA PAGANI SERVICOS E TRANSPORTES LTDA- 2172/2025-861.950/2024-3D MINERALS LTDA- 2171/2025-861.949/2024-3D MINERALS LTDA- 2170/2025-861.860/2024-ADAMILTON VILARIM DA SILVA JUNIOR- 2169/2025-861.713/2024-RIO TOCANTINS MINERACAO LTDA- 2168/2025-861.712/2024-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA- 2167/2025-861.701/2024-MAURO CESAR RODRIGUES DOS REIS- 2166/2025-861.700/2024-MAURO CESAR RODRIGUES DOS REIS- 2165/2025-861.699/2024-S&M NEGOCIOS E SERVICOS LTDA- 2164/2025-861.686/2024-MMK - CONFECCOES E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA- 2163/2025-861.685/2024-MMK - CONFECCOES E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA- 2162/2025-861.575/2024-MINERACAO PIRINEUS LTDA- 2161/2025-861.542/2024-FABIANO RIBEIRO DE MELLO MIGOTTO- 2160/2025-861.529/2024-RIO TOCANTINS MINERACAO LTDA- 2159/2025-861.514/2024-JOSE ROBERTO FREITAS PAINS- 2158/2025-861.513/2024-JOSE ROBERTO FREITAS PAINS- 2157/2025-861.489/2024-BRASIL MINERIOS S/A- 2156/2025-861.488/2024-BRASIL MINERIOS S/A- 2155/2025-861.487/2024-BRASIL MINERIOS S/A- 2154/2025-861.485/2024-BRASIL MINERIOS S/A- 2153/2025-861.483/2024-BRASIL MINERIOS S/A- 2152/2025-861.473/2024-PORTO RICO EXTRACAO DE AREIA LTDA- 2150/2025-861.462/2024-MINERADORA CANAA LTDA- 2149/2025-861.461/2024-MINERADORA CANAA LTDA- 2148/2025-861.458/2024-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 2147/2025-861.443/2024-AGUA AZUL MINERADORA, INCORPORRADORA, EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LTDA.- 2146/2025-861.416/2024-MINERACAO CORACAO DE MARIA LTDA- 2145/2025-861.399/2024-MILTON DIOGO PEREIRA- 2144/2025-861.394/2024-MAYCON HENRIQUE TOMBINI- 2143/2025-861.387/2024-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA- 2142/2025-861.257/2024-PEDRA FERRO MINERAÇÃO LTDA.- 2141/2025-861.252/2024-CELMO GERALDO AMORIM- 2140/2025-861.251/2024-CELMO GERALDO AMORIM- 2139/2025-861.250/2024-CELMO GERALDO AMORIM- 2138/2025-861.248/2024-CELMO GERALDO AMORIM- 2137/2025-861.244/2024-MINERADORA CANAA LTDA- 2136/2025-861.243/2024-MINERADORA CANAA LTDA- 2135/2025-861.236/2024-LUCINETE MARIA DOS REIS- 2134/2025-861.235/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA- 2133/2025-861.234/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA- 2132/2025-861.229/2024-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 2131/2025-861.211/2024-RGM RIO GRANDE MIN ERAL - MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA.- 2130/2025-861.210/2024-RGM RIO GRANDE MIN ERAL - MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA.- 2129/2025-861.207/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA- 2128/2025-861.204/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA- 2127/2025-861.203/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA- 2126/2025-861.199/2024-CELMO GERALDO AMORIM- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2123/2025-861.392/2024-DISTRIBUIDORA DE AREIA VITORIA LTDA- 2122/2025-861.242/2024-RITA MARIA RODOVALHO MARTISN- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 45/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 860.319/2022-PAULO DENIS BROLL 860.320/2022-PAULO DENIS BROLL 860.321/2022-PAULO DENIS BROLL 860.322/2022-PAULO DENIS BROLL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 861.134/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 861.133/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 861.132/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 861.131/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 861.130/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 861.129/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 861.128/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 861.127/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 861.126/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 861.125/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024 860.015/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 18693/2024