DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EIXO TEMÁTICO EFICIÊNCIA R EG U L AT Ó R I A .SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E MONITORAMENTO DE MERCADO .SRG .CGE III . .Assessoria Técnica . .CCT III . .Coordenação de Política Regulatória .CO P R E .CCT V . .Núcleo de Monitoramento Regulatório .NUMOR .CCT I . .Núcleo de Governança Regulatória .NUGOR .CCT I . .Coordenação de Economia Mineral .CO E M I .CCT V . .Núcleo de Inteligência Regulatória .NUINT .CCT I . .Núcleo de Regulação Econômica .N U R EC .CCT I . . .Coordenação de Geoinformação Mineral .CO G EO .CCT V . EIXO TEMÁTICO OUTORGA DE T Í T U LO S .SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS .S OT .CGE III . .Assessoria Técnica . .CCT III . .Serviço de Contencioso Minerário .S EC M I .CCT III . .Divisão de Outorga de Títulos de Lavra .DITIL .CCT IV . .Divisão de Outorga de Títulos de Pesquisa Mineral .DITIP .CCT IV . .Divisão de Controle de Áreas .D I COA .CCT IV . .Divisão de Gestão de Títulos Minerários .D I GT M .CCT IV . .Coordenação de Disponibilidade de Áreas .CO D I S P .CCT V . . .Serviço de Disponibilidade de Proposta Técnica .SEDPT .CCT III . EIXO TEMÁTICO EFICIÊNCIA A R R EC A DAT Ó R I A .SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE R EC E I T A S .SAR .CGE III . .Assessoria . .CCT III . .Divisão de Projetos e Articulação Institucional .DIPAI .CCT IV . .Coordenação de Distribuição, Inteligência e Transparência .CO D I T .CCT V . .Coordenação de Fiscalização da CFEM .CO F I S .CCT V . .Coordenação de Contencioso da CFEM .CO CO N .CCT V . .Serviço de Parcelamento e Demandas Judiciais da CFEM .S E P A DJ .CCT III . .Coordenação de Gestão de Receitas .CO G E R .CCT V . .Serviço de Otimização de Procedimentos e Sistemas .SOPSI .CCT III . .Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas .CO C AU .CCT V . .Serviço de Autuação e Instrução Processual .S AU I P .CCT III . . .Serviço Administrativo de Análise de Impugnações .SEPAI .CCT III . EIXO TEMÁTICO S EG U R A N Ç A INSTITUCIONAL .SUPERINTENDÊNCIA DE F I S C A L I Z AÇ ÃO .SFI .CGE III . .Assessoria . .CCT III . .Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral .CO FA M .CCT V . .Divisão de Gerenciamento de Situações Emergenciais .DIGSE .CCT IV . .Serviço de Fiscalização de CPK .S EC P C .CCT III . .Serviço de Fiscalização de Água Mineral .S EA M .CCT III . .Serviço de Paleontologia .SEPAL .CCT III . .Divisão de Fechamento de Mina .DIFEM .CCT IV . .Coordenação de Inteligência Fiscalizatória .CO I N F .CCT V . .Coordenação de Lavra Não Autorizada e Bens Minerais Apreendidos .CO L BA .CCT V . .SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO .SBM .CGE III . .Assessoria . .CCT III . .Coordenação de Monitoramento Remoto de Barragens de Mineração .CO M R .CCT V . .Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração .CO G R .CCT V . .Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante .DFBCM .CCT IV . .Divisão de Assuntos Estratégicos em Barragens de Mineração .DA E B M .CCT IV . .Serviço de Contencioso de Barragens de Mineração .S CO B M .CCT III . .Coordenação de Barragens de Mineração .CO B M .CCT V . .Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte .DFBM-N .CCT IV . .Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul .DFBM-S .CCT IV . .Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste .SEFBM-L .CCT III . . .Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste .SEFBM-O .CCT III . DIRETIVA REGIONAL MINAS GERAIS .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS .GER-MG .CGE IV . .Assessoria . .CCT II . .Divisão de Fiscalização da Pesquisa .DIFIP-MG .CCT IV . .Divisão de Fiscalização da Lavra .DIFIL-MG .CCT IV . .Divisão de Outorga .DIOUT-MG .CCT IV . .Unidade Avançada de Governador Valadares/MG .U AGV - M G .CCT IV . .Unidade Avançada de Patos de Minas/MG .UAPM-MG .CCT IV . . .Unidade Avançada de Poços de Caldas/MG .UAPC-MG .CCT IV . DIRETIVA REGIONAL NORTE .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ .GER-PA .CGE IV . .Assessoria . .CCT II . .Divisão de Fiscalização .DIFIS-PA .CCT IV . .Divisão de Outorga .DIOUT-PA .CCT IV . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS .GER-AM .CCT V . .Serviço de Outorga e Fiscalização .S EO U F I - AM .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ .GER-AP .CCT V . . .Serviço de Outorga e Fiscalização .S EO U F I - A P .CCT III . DIRETIVA REGIONAL SUL- S U D ES T E .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO .GER-SP .CCT V . .Assessoria . .CCT II . .Divisão de Fiscalização .DIFIS-SP .CCT IV . .Divisão de Outorga .DIOUT-SP .CCT IV . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO .G E R - ES .CCT V . .Serviço de Fiscalização .S E F I S - ES .CCT III . .Serviço de Outorga .S EO U T - ES .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .GER-RJ .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-RJ .CCT III . .Serviço de Outorga .S EO U T - R J .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA .GER-SC .CCT V . .Assessoria . .CCT II . .Divisão de Fiscalização .DIFIS-SC .CCT IV . .Divisão de Outorga .DIOUT-SC .CCT IV . .Unidade Avançada de Criciúma/SC .U AC - S C .CCT IV . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ .GER-PR .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-PR .CCT III . .Serviço de Outorga .S EO U T - P R .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .GER-RS .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-RS .CCT III