DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°10387/2025/DIFIS-SC/ANM 815.592/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°10173/2025/DIFIS-SC/ANM 815.109/2020-GENESIO BELTRAME LTDA-OF. N°10110/2025/DIFIS-SC/ANM 815.291/2019-CONTESTADO AGUA MINERAL LTDA-OF. N°9573/2025/DIFIS- SC/ANM 815.408/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°8972/2025/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL-OF. N°3818/2025/DIFIS- SC/ANM 815.548/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°10319/2025/DIFIS- SC/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N° 1180/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 18/09/2025 815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 1131/2004 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/11/2027 815.560/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 1027/2006 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/11/2027 815.547/1987-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 490/1996 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/11/2027 815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 886/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/05/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.695/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°10334/2025/DIFIS- SC/ANM 815.292/1992-MINERACAO RIO DO OURO LTDA-OF. N°8929/2025/DIFIS- SC/ANM 815.292/2010-JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°10488/2025/DIOUT-SC/ANM 815.522/2011-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°10627/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.642/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°9795/2025/DIFIS- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.142/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°10861/2025/DIOUT- SC/ANM 815.066/2024-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF. N°10803/2025/DIOUT-SC/ANM 815.267/2021-SERTAOZINHO MINERACAO LTDA-OF. N°10491/2025/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.081/2023 Titular: CERAMICA LIDER LTDA Ofício nº: 10384/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.588/2008-MINAGEO LTDA.-OF. N°8481/2025/DIFIS-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 119/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 815.286/2007 - Titular: O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BIGUAÇU/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 38/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.472/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°9903/2025/DIFIS- SP/ANM 820.461/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°9934/2025/DIFIS- SP/ANM 820.462/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°9943/2025/DIFIS- SP/ANM 820.463/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°9944/2025/DIFIS- SP/ANM 820.465/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°9951/2025/DIFIS- SP/ANM 820.324/2015-MARIA CRISTINA DOS SANTOS LEROSA-OF. N°10166/2025/DIFIS- SP/ANM 820.345/2019-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°10175/2025/DIFIS-SP/ANM 820.382/2020-PEDREIRAS MIGLIATO LTDA. - EPP-OF. N°10181/2025/DIFIS-SP/ANM 820.322/2021-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-OF. N°10184/2025/DIFIS- SP/ANM 820.650/2021-PEDREIRA DIABASIO EIRELI-OF. N°10192/2025/DIFIS-SP/ANM 820.267/2019-FERNANDO CESAR BARBOSA SIQUEIRA-OF. N°10200/2025/DIFIS- SP/ANM 820.509/2020-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°10207/2025/DIFIS-SP/ANM 820.686/2011-JOSÉ APARECIDO BARGAS RIBEIRO-OF. N°10210/2025/DIFIS- SP/ANM 820.073/2017-RAPHAELLA MARIA COELHO PEREIRA LOBO-OF. N°10217/2025/DIFIS-SP/ANM 820.296/2012-TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA EPP-OF. N°10225/2025/DIFIS-SP/ANM 821.104/2014-DJALMA FERNANDO POZITELI-OF. N°10233/2025/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.070/2007-MOACIR DE OLIVEIRA PRETO 07957249850-OF. N°9940/2025/DIFIS- SP/ANM 004.881/1960-CALSUCAR COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°10550/2025/DIOUT-SP/ANM 820.485/1996-CARMIN EXTRACAO DE ARGILA E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°10551/2025/DIOUT-SP/ANM 001.336/1957-ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADO SAO PAULO- OF. N°10725/2025/DIFIS-SP/ANM 821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP-OF. N°10735/2025/DIFIS- SP/ANM 820.740/2005-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°10921/2025/DIOUT-SP/ANM 820.682/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DE SÃO FRANCISCO LTDA.-OF. N°11029/2025/DIFIS-SP/ANM 820.682/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DE SÃO FRANCISCO LTDA.-OF. N°11029/2025/DIFIS-SP/ANM 820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-OF. N°11042/2025/DIFIS-SP/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.152/1980-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA- Portaria de Concessão de Lavra Retificada nº 573 de 2024- Cessionário:ABITAMIN AGREGADOS LTDA- CNPJ 18.997.095/0001-25 820.873/1995-TEC BRASIL BLOCOS CERAMICOS LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 71 de 2016- Cessionário:ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA LTDA- CNPJ 31.861.975/0001-38 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.494/2013-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA- Registro de Licença N° 3354/2014 - Vencimento em 27/02/2026 820.170/2005-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA- Registro de Licença N° 2888/2005 - Vencimento em 27/02/2026 820.585/1999-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME- Registro de Licença N° 2610/2001 - Vencimento em 23/02/2029 821.236/2014-PORTO DE AREIA XINGU LTDA- Registro de Licença N° 3456/2016 - Vencimento em 25/03/2029 820.052/2015-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO- Registro de Licença N° 3543/2018 - Vencimento em 21/11/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.988/2000-ROSANGELA MAIA BECCARI-OF. N°10141/2025/DIOUT-SP/ANM 820.493/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA-OF. N°10925/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.470/2006-MINERACAO TUCANO LTDA-OF. N°10134/2025/DIOUT-SP/ANM 821.231/2015-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP-OF. N°10147/2025/DIOUT-SP/ANM 821.047/2014-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP-OF. N°10533/2025/DIOUT-SP/ANM