DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°10959/2025/CAREAS- SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 821.196/2012-EDER JOSE RAVANELLI ME 820.997/2012-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 821.342/2011-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA 821.105/2010-CERÂMICA CEZARETTO LTDA 821.317/2014-ACF PRODUTOS E SERVIÇOS AGROPECUARIOS LTDA ME 820.015/2017-CEZÁRIO ENGENHARIA E OBRAS LTDA EPP 820.001/2017-FERRES & CIA LTDA. 820.675/2016-T. R. SIMÕES REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. 820.640/2016-LUNNIE AGROPECUÁRIA LTDA 820.242/2019-JOANA FERREIRA CLEMENTE & FILHOS LTDA 821.348/2014-SANTA LUZIA DAS PALMEIRAS COMÉRCIO DE ARGILA E AREIA LTDA EPP 820.517/2004-ELEUTÉRIO LEITE SOARES & CIA LTDA ME Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.574/2016 Titular: MINERACAO JCJL LTDA Ofício nº: 10538/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.597/2017 Titular: URBANIZADORA MUNICIPAL S A URBAM Ofício nº: 10739/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.854/2024-AGILITY SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF. N°10022/2025/CAREAS- SP/ANM 820.780/2024-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA-OF. N°10526/2025/DIOUT-SP/ANM 820.843/2024-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA-OF. N°10535/2025/DIOUT-SP/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 821.178/2002-GIACOMO LUIS FIOROTTO MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 33/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2118/2025-800.002/2025-BRASMINAS MINERADORA LTDA- 2097/2025-801.382/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2100/2025-801.385/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2098/2025-801.383/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2099/2025-801.384/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2101/2025-801.387/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2102/2025-801.389/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2103/2025-801.390/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2104/2025-801.392/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2105/2025-801.401/2023-CERAMICA TORRES LTDA- 2095/2025-801.335/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2096/2025-801.336/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2111/2025-800.033/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- 2112/2025-800.035/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- 2113/2025-800.036/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- 2114/2025-800.039/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- 2109/2025-800.030/2024-RECAL MINERACAO LTDA- 2110/2025-800.032/2024-JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO- 2107/2025-800.010/2024-SARAH FIGUEIRÊDO LIMA- 2106/2025-800.006/2024-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA- 2108/2025-800.019/2024-ANTONIO RICARDO DA SILVA FILHO- 2116/2025-800.093/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- 2115/2025-800.085/2024-FERNANDO ANTONIO FIGUEREDO DE MESQUITA- 2117/2025-800.099/2024-MINERACAO BRACHI S.A.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2093/2025-800.020/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- 2094/2025-800.065/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 80/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 851.629/2021-MOISES FEITOSA DA SILVA-AREIA, ARGILA E CASCALHO- CURUÇÁ/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 87/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.995/2021-CHS RECICLAGEM & MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°43/2022 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 45/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.016/2021-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ- Área de 31,33 ha para 11,22 ha-MÁRMORE-CASTRO/PR 826.209/2021-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP- Área de 49,47 ha para 23,28 ha-ARGILA-MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR 826.198/2021-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP- Área de 44,38 ha para 20,89 ha-ARGILA-MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.496/2018-MINERACAO CAJUEL LTDA-MÀRMORE-CERRO AZUL/PR 826.598/2021-MIRANTE PAVIMENTACOES LTDA-BASALTO-DIAMANTE D ' O ES T E / P R 826.114/2022-KLABIN S.A.-CASCALHO-ARAPOTI/PR 826.319/2022-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI-argila-Colombo/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.486/2021-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-OF. N°9769/2025/SEFIS-PR/ANM 826.255/2022-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°10363/2025/SEFIS- PR/ANM 826.178/2021-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-OF. N°9828/2025 826.002/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°10499/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.243/2020-CERAMICA E MADEIREIRA SAO LUIZ LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 826.752/2005-CUNHAMAIS TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES EIRELI 826.172/2003-ARGILAJE INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.085/2019-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°9520/2025 826.108/2019-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°9522/2025 826.438/2016-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°9463/2025 826.447/2014-EXCOPAR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°9244/2025 826.055/2023-OESTE SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°9521/2025 826.381/2022-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°9132/2025 826.128/2020-IMPERIUM TRANSPORTES E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°9576/2025 826.101/2020-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-OF. N°9248/2025 826.498/2024-EXTRAMIG - GARBUGIO MINERACAO, EXTRACAO, BRITAMENTO E COMERCIO LTDA-OF. N°9030/202 826.629/2013-CITON, CITON & CIA. LTDA.-OF. N°26282/2024 826.577/2008-CITON, CITON & CIA. LTDA.-OF. N°26281/2024 826.270/2019-PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°10698/2025 826.651/2017-ITAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°10136/2025 826.650/2017-ITAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°10145/2025 826.649/2017-ITAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°10182/2025 826.709/2015-ITAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°10178/2025 826.237/2012-ADÃO JOSE DE ALMEIDA COMÉRCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°10706/2025 826.599/2010-GRALHA AZUL COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°10484/2025 826.147/2020-ITAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°10150/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.224/2017-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°415/2025-60 (sessenta) dias 826.440/2018-AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°37132/2023-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.707/2024-MINERACAO GAI LTDA-OF. N°10038/2025 826.712/2024-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°10040/2025 826.724/2024-MINERACAO COSTA LTDA-OF. N°10041/2025 826.731/2024-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-OF. N°10042/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.675/2024-MUNICIPIO DE MEDIANEIRA-OF. N°10050/2025 826.676/2024-MUNICIPIO DE MEDIANEIRA-OF. N°10049/2025 826.677/2024-MUNICIPIO DE MEDIANEIRA-OF. N°10048/2025 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 46/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2120/2025-826.376/2024-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- 2121/2025-826.502/2024-LILIAM SAYUMI YAMAGUTI YAMAUTI- 2119/2025-826.043/2024-MATERSUL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- CARLOS ALBERTO DIETER SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 141/2025 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.