DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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.19/12/2018 .Programa .R$ 125.000,00 . .TO .PONTE ALTA DO TOCANTINS .171790 .13006346000118001 .4059 .19/12/2018 .Programa .R$ 125.000,00 . .TO .SANTA ROSA DO TOCANTINS .171890 .12270405000118001 .4139 .24/12/2018 .Programa .R$ 125.000,00 . .TO .X A M B I OA .172210 .11964908000118003 .4139 .24/12/2018 .Programa .R$ 125.000,00 ANEXO II PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE POLOS DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - PAS CADASTRADAS NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS ELEGÍVEIS PARA O PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS E DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONALIZANTE E À SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NO PRAZO DEFINIDO, AUSÊNCIA DE RESPOSTA ÀS ETAPAS DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS OU DILIGÊNCIAS TÉCNICAS NOS PRAZOS DEFINIDOS, E CONSTATADAS IRREGULARIDADES INSANÁVEIS NA RETOMADA DA OBRA . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .NÚMERO DA PROPOSTA .NÚMERO DA PORTARIA DE H A B I L I T AÇ ÃO .DATA DA PORTARIA DE H A B I L I T AÇ ÃO .R EC U R S O .MANIFSTAÇÃO DE INTERESSE .VALOR DA PROPOSTA (R$) . .AL .BAT A L H A .270070 .19085920000118002 .4059 .19/12/2018 .Programa .Ausência de manifestação .R$ 125.000,00 . .AL .CAMPO GRANDE .270150 .11169951000115002 .1742 .22/10/2015 .Emenda .Ausência de manifestação .R$ 180.000,00 . .AL .MATRIZ DE C A M A R AG I B E .270510 .13164739000116001 .936 .09/05/2016 .Emenda .Ausência de manifestação .R$ 100.000,00 . .AL .P I AC A B U C U .270680 .11277335000116002 .936 .09/05/2016 .Emenda .Ausência de manifestação .R$ 180.000,00 . .AL .S AT U BA .270890 .13232096000113011 .2665 .06/11/2013 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 100.000,00 . .BA .CARINHANHA .290710 .11747165000111001 .3164 .27/12/2011 .Programa .Ausência de manifestação .R$ 100.000,00 . .BA .COT EG I P E .290940 .10413214000118002 .4059 .19/12/2018 .Programa .Manifestou NÃO à retomada .R$ 125.000,00 . .BA .COT EG I P E .290940 .10413214000118003 .4059 .19/12/2018 .Programa .Manifestou NÃO à retomada .R$ 125.000,00 . .BA .SAO FELIX DO CO R I B E .292905 .11418700000118003 .4059 .19/12/2018 .Programa .Ausência de manifestação .R$ 125.000,00 . .CE .BA R R E I R A .230195 .11285561000113014 .2665 .06/11/2013 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 80.000,00 . .CE .I G U AT U .230550 .07810468000112006 .1200 .11/06/2012 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 100.000,00 . .CE .I G U AT U .230550 .07810468000112009 .1200 .11/06/2012 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 100.000,00 . .CE .I G U AT U .230550 .07810468000112010 .1299 .26/06/2012 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 100.000,00 . .CE .MIRAIMA .230837 .11787063000111010 .3164 .27/12/2011 .Programa .Manifestou NÃO à retomada .R$ 80.000,00 . .CE .TIANGUA .231340 .12410840000111025 .3164 .27/12/2011 .Programa .Manifestou NÃO à retomada .R$ 80.000,00 . .DF .BRASILIA .530010 .12116247000116003 .936 .09/05/2016 .Emenda .Ausência de manifestação .R$ 180.000,00 . .ES .JOAO NEIVA .320313 .10585650000118004 .1530 .30/05/2018 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 218.000,00 . .ES .MANTENOPOLIS .320330 .14426494000118017 .4139 .24/12/2018 .Programa .Ausência de manifestação .R$ 125.000,00 . .ES .MONTANHA .320350 .27174051000211001 .3164 .27/12/2011 .Programa .Manifestou NÃO à retomada .R$ 100.000,00 . .GO .AMORINOPOLIS .520090 .11306532000118006 .4139 .24/12/2018 .Programa .Manifestou NÃO à retomada .R$ 125.000,00 . .GO .ITA JA .521080 .11475739000118002 .1530 .30/05/2018 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 81.000,00 . .GO .M AT R I N C H A .521295 .11223381000118002 .3839 .04/12/2018 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 125.000,00 . .MA .ANAPURUS .210080 .11927361000113006 .2665 .06/11/2013 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 180.000,00 . .MA .A P I C U M - AC U .210083 .12492783000117701 .3157 .24/11/2017 .Emenda .Ausência de manifestação .R$ 81.000,00 . .MA .BAC A BA L .210120 .07186334000118006 .4139 .24/12/2018 .Programa .Ausência de manifestação .R$ 125.000,00 . .MA .BOM JARDIM .210200 .11447484000111002 .3164 .27/12/2011 .Programa .Ausência de manifestação .R$ 180.000,00 . .MA .BURITI BRAVO .210230 .12086778000118001 .4139 .24/12/2018 .Programa .Manifestou NÃO à retomada .R$ 125.000,00 . .MA .CAROLINA .210280 .12157543000118003 .4139 .24/12/2018 .Programa .Ausência de manifestação .R$ 125.000,00 . .MA .CONCEICAO DO L AG O - AC U .210355 .13792203000118005 .4139 .24/12/2018 .Programa .Ausência de manifestação .R$ 125.000,00 . .MA .VITORINO FREIRE .211300 .97535309000118010 .4286 .28/12/2018 .Programa .Manifestou NÃO à retomada .R$ 125.000,00 . .MA .VITORINO FREIRE .211300 .97535309000118013 .4286 .28/12/2018 .Programa .Manifestou NÃO à retomada .R$ 125.000,00 . .MA .VITORINO FREIRE .211300 .97535309000118012 .4286 .28/12/2018 .Programa .Manifestou NÃO à retomada .R$ 125.000,00 . .MA .VITORINO FREIRE .211300 .97535309000118008 .4286 .28/12/2018 .Programa .Manifestou NÃO à retomada .R$ 125.000,00 . .MA .VITORINO FREIRE .211300 .97535309000118011 .4286 .28/12/2018 .Programa .Manifestou NÃO à retomada .R$ 125.000,00 . .MG .I T U I U T A BA .313420 .18457218000313008 .2665 .06/11/2013 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 80.000,00 . .MG .ITUTINGA .313450 .11875650000118001 .4059 .19/12/2018 .Programa .Manifestou NÃO à retomada .R$ 125.000,00 . .MG .JA I BA .313505 .97552158000113018 .2665 .06/11/2013 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 100.000,00 . .MG .JA I BA .313505 .97552158000113019 .2665 .06/11/2013 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 100.000,00 . .MG .MURIAE .314390 .11273981000115005 .1945 .02/12/2015 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 80.000,00 . .MG .PASSOS .314790 .12163368000115001 .1945 .02/12/2015 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 100.000,00 . .MG .SAO JOAO BATISTA DO GLORIA .316220 .11109004000118008 .4059 .19/12/2018 .Programa .Manifestou NÃO à retomada .R$ 125.000,00 . .MG .SAO JOAO DA M AT A .316230 .11330738000118002 .4059 .19/12/2018 .Programa .Manifestou NÃO à retomada .R$ 125.000,00 . .MG .SETE LAGOAS .316720 .00634997000116005 .1856 .13/10/2016 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 80.000,00 . .MG .SETE LAGOAS .316720 .00634997000116003 .2722 .15/12/2016 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 80.000,00 . .MG .SETE LAGOAS .316720 .00634997000116004 .2722 .15/12/2016 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 80.000,00 . .MG .VARGINHA .317070 .11234223000113013 .2665 .06/11/2013 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 100.000,00 . .MS .AQ U I DAU A N A .500110 .04589955000113007 .2665 .06/11/2013 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 100.000,00 . .MS .MUNDO NOVO .500568 .03741683000112001 .1299 .26/06/2012 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 80.000,00 . .MS .PARANHOS .500635 .01998335000111002 .3164 .27/12/2011 .Programa .Manifestou NÃO à retomada .R$ 100.000,00 . .MT .CO L N I Z A .510325 .04213687000112002 .1634 .26/07/2012 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 100.000,00 . .MT .RIO BRANCO .510720 .15023997000313005 .2665 .06/11/2013 .Emenda .Ausência de manifestação .R$ 100.000,00 . .MT .SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS .510710 .14602737000113004 .3391 .30/12/2013 .Emenda .Ausência de manifestação .R$ 80.000,00 . .PA .AC A R A .150020 .11750869000113011 .2665 .06/11/2013 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 180.000,00 . .PA .SOURE .150790 .11416878000116003 .936 .09/05/2016 .Emenda .Ausência de manifestação .R$ 80.000,00 . .PA .SOURE .150790 .05133863000112002 .1345 .29/06/2012 .Emenda .Ausência de manifestação .R$ 80.000,00 . .PA .SOURE .150790 .05133863000112001 .1345 .29/06/2012 .Emenda .Ausência de manifestação .R$ 100.000,00 . .PB .A P A R EC I DA .250077 .11956816000115002 .1829 .11/11/2015 .Emenda .Ausência de manifestação .R$ 80.000,00 . .PB .BA N A N E I R A S .250150 .18730452000116001 .936 .09/05/2016 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 100.000,00 . .PE .BARRA DE G U A B I R A BA .260130 .12680370000117005 .3780 .27/12/2017 .Emenda .Ausência de manifestação .R$ 125.000,00 . .PE .T U P A N AT I N G A .261580 .10342688000113012 .2924 .28/11/2013 .Emenda .Ausência de manifestação .R$ 80.000,00 . .PI .ALTO LONGA .220030 .13889895000113004 .2665 .06/11/2013 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 100.000,00 . .PI .ALTO LONGA .220030 .13889895000113008 .2665 .06/11/2013 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 100.000,00 . .PI .JULIO BORGES .220552 .11245343000118003 .4059 .19/12/2018 .Programa .Ausência de manifestação .R$ 125.000,00 . .PI .SANTA LUZ .220930 .06554398000213003 .2665 .06/11/2013 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 100.000,00 . .PR .PONTA GROSSA .411990 .09277224000113027 .3150 .18/12/2013 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 100.000,00 . .PR .PRUDENTOPOLIS .412060 .10444476000116007 .936 .09/05/2016 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 100.000,00 . .RJ .ARARUAMA .330020 .28531762000112003 .1200 .11/06/2012 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 180.000,00 . .RJ .BARRA MANSA .330040 .36507127000113019 .3150 .18/12/2013 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 80.000,00 . .RJ .BARRA MANSA .330040 .28695658000112002 .2325 .10/10/2012 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 180.000,00 . .RJ .BARRA MANSA .330040 .36507127000114015 .2771 .17/12/2014 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 80.000,00 . .RJ .ITABORAI .330190 .11865033000113035 .2924 .28/11/2013 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 80.000,00 . .RJ .M ES Q U I T A .330285 .06083453000113012 .2665 .06/11/2013 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 100.000,00 . .RJ .N I LO P O L I S .330320 .11390042000111012 .3164 .27/12/2011 .Programa .Ausência de manifestação .R$ 180.000,00 . .RJ .N I LO P O L I S .330320 .11390042000111005 .3164 .27/12/2011 .Programa .Ausência de manifestação .R$ 80.000,00 . .RJ .N I LO P O L I S .330320 .11390042000111008 .2911 .08/12/2011 .Programa .Ausência de manifestação .R$ 80.000,00 . .RJ .PATY DO ALFERES .330385 .11297536000113020 .2665 .06/11/2013 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 100.000,00 . .RJ .PATY DO ALFERES .330385 .11297536000113021 .2665 .06/11/2013 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 100.000,00 . .RJ .PORCIUNCULA .330410 .12097798000115001 .1829 .11/11/2015 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 80.000,00 . .RJ .PORTO REAL .330411 .12107049000116001 .936 .09/05/2016 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 100.000,00 . .RJ .SAO GONCALO .330490 .11884903000116019 .936 .09/05/2016 .Emenda .Manifestou NÃO à retomada .R$ 100.000,00