DOMCE 27/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3680

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA

PORTARIA Nº 20.03.002/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS
NOME CARGO
CPF Thiago Vitorino de Araújo Diretor da Proteção Social Especial 006.xxx.xxx-02

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 20 de março de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:E76355C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA FERREIRA) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO FARIAS). Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador:5ADF9173

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(EDILÂNIA CARVALHO DOS SANTOS SALES) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO CHAPADA ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador:F6E4559D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.25.1 - 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE. VIGÊNCIA:ATÉ 15 DE FEVEREIRO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 106 E 107 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021. DO ADITAMENTO: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar ATÉ 15 DE FEVEREIRO DE 2026, a contar do dia 15 de fevereiro de 2025, o prazo de vigência do contrato Administrativo. CONTRATANTE: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: PATAGONIA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. DATA: 14 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.25.1 - 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE. VIGÊNCIA:ATÉ 15 DE FEVEREIRO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 106 E 107 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021. DO ADITAMENTO: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar ATÉ 15 DE FEVEREIRO DE 2026, a contar do dia 15 de fevereiro de 2025, o prazo de vigência do contrato Administrativo. CONTRATANTE: Antônio Feitosa Filho - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. CONTRATADA: PATAGONIA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. DATA: 14 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.25.1 - 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE. VIGÊNCIA:ATÉ 15 DE FEVEREIRO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 106 E 107 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021. DO ADITAMENTO: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar ATÉ 15 DE FEVEREIRO DE 2026, a contar do dia 15 de fevereiro de 2025, o prazo de vigência do contrato Administrativo. CONTRATANTE: Antônio Feitosa Filho - Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: PATAGONIA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. DATA: 14 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.25.1 - 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS VINCULADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE. VIGÊNCIA:ATÉ 15