DOMCE 27/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3680

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

RESOLVE: Art. 1º - Nomear PATRICIA SOARES MENDES DE SOUZA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assessor Executivo Educacional.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de março de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 26 de março de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:43BA90A2

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

Processo n° 00019.20250214/0001-04 - Contrato nº 202503240001 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço técnico profissional especializado na consultoria assessoria e envio de informações e relatórios junto ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação SIOPE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Guaraciaba do Norte-CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 17 de março de 2025. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: G A C MOTA - DIGIMAX. CNPJ/MF Nº 01.261.303/0001-20. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:3C08B816

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica 1303007/2025 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE RESOLUÇÕES E NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO NA GESTÃO DE RISCOS E AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Art. 71, inciso II e § 2º, da Lei 14.133/21. –

RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:D5748D8B

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica 1303002/2025 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE RESOLUÇÕES E NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO NA GESTÃO DE RISCOS E AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Art. 71, inciso II e § 2º, da Lei 14.133/21. –

RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:65609ED8

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica 1303004/2025 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE RESOLUÇÕES E NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO NA GESTÃO DE RISCOS E AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE- CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Art. 71, inciso II e § 2º, da Lei 14.133/21. –

RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:A90A112E

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica 1303001/2025 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS