DOMCE 27/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3680

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Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:62EED4C6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº268/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o(a)s Sr(a)s. abaixo qualificados, nos cargos de provimento em comissão e/ou funções de confiança descritos:

CRECIANE BARBOZA DO NASCIMENTO- Assistente de Coordenação Escolar, AA5 Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de março de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 26 de março de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:744E026A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº267/2025

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar CRECIANE BARBOZA DO NASCIMENTO, do cargo de Provimento em Comissão, como Coordenador e Supervisor Pedagógico Nível 2.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de março de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 26 de março de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:F388E0EA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 20/2025

DISPÕE SOBRE A OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE GUARACIABA DO NORTE – CE.

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam designados os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Municipal da Primeira Infância, conforme abaixo especificados:

Comitê Municipal da Primeira Infância

Secretaria de Proteção Social Clebiane Carvalho Nunes Cadastro Único Rogério Melo de Lima Secretaria de Educação Cirlene Maria Marinho Oliveira Secretaria de Saúde Francisca Artelândia Sousa Secretaria de Cultura Marcelo dos Santos Soares Secretaria de Administração Rayane Maria Mesquita de Freire Conselho Tutelar Erica Maria Araújo Carvalho Articulador Municipal do Selo UNICEF Maria Assunção Ribeiro Azevedo Presidente do CMDCA Erivaldo Farias de Sousa

Art. 2º - A coordenação do Comitê Municipal da Primeira Infância poderá ser exercida pela Secretaria de Proteção Social. Art. 3º - A coordenação técnica da Primeira Infância deverá ser exercida pela área de proteção Social Básica da Secretaria de Proteção Social. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto n º 31/2024.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte – Ceará, 26 de março de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:A03CD973

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº271/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.