DOMCE 27/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3680

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Oliveira, abaixo assinado, vem, através desta, CONVOCAR a empresa FRANCISCO ALMINO UCHOA-EPP, inscrita no CNPJ nº 72.294.697/0001-61, através de seu representante legal, à comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo licitatório, para assinatura da Ata(s) de Registro de Preço e ou Termo(s) de Contrato(s), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania-SAS e a Convocada, em decorrência de processo administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 2025.02.12.02-PMI-SAS, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene pessoal em geral e outros afins, destinados a manutenção dos serviços de média e alta complexidade do SUAS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital. tudo parte integrante do referido processo.26 de março de 2025, Iguatu-Ce.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:620204BA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS CONVOCAÇÃO.

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na lei federal n° 14.133/2021 e suas alterações, a Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, a senhora Maria Louzanira de Oliveira, abaixo assinado, vem, através desta, CONVOCAR a empresa JMV SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 12.565.600/0001-86, através de seu representante legal, à comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo licitatório, para assinatura da Ata(s) de Registro de Preço e ou Termo(s) de Contrato(s), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania-SAS e a Convocada, em decorrência de processo administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 2025.02.12.02-PMI-SAS, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene pessoal em geral e outros afins, destinados a manutenção dos serviços de média e alta complexidade do SUAS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital. tudo parte integrante do referido processo.26 de março de 2025, Iguatu-Ce.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:9C85D17F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

DW Distribuidora Ltda, com sede na Rua Joaquim Nogueira, nº. 01, sala 02, Centro, Lavras da Mangabeira, Ceará, CEP 63.300-000, inscrita no CNPJ 43.385.234/0001-07, neste ato, representado pelo senhor Diego Uchoa Viana, sócio administrador, inscrito no CPF .766.-30.

Processo: Dispensa de Licitação nº 2025.03.10.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: especialmente o art. 75, inciso VIII, da lei 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 018/2023. Contrato: 2025.03.21.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação temporária, em caráter emergencial, de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, com o intuito de suprir demandas urgentes nas unidades de saúde da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência. Valor Contratado: R$ 275.931,20 (duzentos e setenta e cinco mil novecentos e trinta e um reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 21 de março de 2025. Vigência: 60 dias, a partir da data de assinatura. Dotação Orçamentária: 0601.10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde e Implementação da lei federal 3.999/61); 0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência especializada); 0601.10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Fonte: 500 (Receitas de Impostos); e 600 (Recursos do SUS do Governo Federal); 621 (Recursos do SUS do Governo Estadual). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 21 de março de 2025, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:BD5126E7

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Após analisado o resultado do processo de Dispensa de Licitação n° 2025.03.10.01-PMI/SMS, cujo o objeto é a contratação temporária, em caráter emergencial, de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, com o intuito de suprir demandas urgentes nas unidades de saúde da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a presente dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: DW Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ 43.385.234/0001-07. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da lei federal nº 14.133/2021. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 19 de março de 2025, Iguatu-Ce.

JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA – Secretário Municipal de Saúde. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:1B0D458C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: L. M. Pereira de Lima - ME, com sede à Av. Sabino Antunes da Silva, nº 20, Cohab, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 05.787.388/0001-36, neste ato, representado pelo senhor José Erivaldo Pereira, Bastante Procurador, inscrito no CPF .710.-34, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 2021.04.13.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município e cláusula quarta do contrato. Contrato: 2022.05.17.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e manutenção corretiva de mecânica geral e demais serviços necessários, para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2024. Vigência: De 31 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: 0601.10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601.10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à saúde); 0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada) e 0601.10.305.0009.2.043 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros