DOMCE 27/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3680
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 08.04.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
MANOEL PESSOA COUTINHO Agente de Contratação. Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:9C8AAF93
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA Nº 0303001/25 DE 03 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Exonera o(a) Sr(a). Paulo Roberto de Souza Braz, brasileiro, portador do Registro Geral (RG) nº 2007029113553 e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº 041.446.593-80, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, de nível AP-I, padrão CDA-C/V, na forma prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023.
Art. 2º O(A) nomeado(a) exercerá suas funções com zelo, dedicação e observância dos princípios que regem a administração pública, em especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 03 de março de 2025.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Presidente da Câmara Municipal Publicado por: Ricardo Sousa Dos Santos Código Identificador:633E37C8
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA Nº 0303002/25 DE 03 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) Sr(a). Paulo Roberto de Souza Braz, brasileiro, portador do Registro Geral (RG) nº 2007029113553 e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº 041.446.593-80, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, de nível CG-I, padrão CDA-C/VI, na forma prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023.
Art. 2º O(A) nomeado(a) exercerá suas funções com zelo, dedicação e observância dos princípios que regem a administração pública, em especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 03 de março de 2025.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Presidente da Câmara Municipal Publicado por: Ricardo Sousa Dos Santos Código Identificador:4C02C8BF
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA Nº 0303003/25 DE 03 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Exonera o(a) Sr(a). Mariana Cruz de Morais, brasileira, portadora do Registro Geral (RG) nº 20076678835 e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº 605.971.113-83, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, de nível AP-I, padrão CDA-C/V, na forma prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023.
Art. 2º O(A) nomeado(a) exercerá suas funções com zelo, dedicação e observância dos princípios que regem a administração pública, em especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 03 de março de 2025.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Presidente da Câmara Municipal Publicado por: Ricardo Sousa Dos Santos Código Identificador:0F447104
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA Nº 0303004/25 DE 03 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Exonera o(a) Sr(a). Francilene da Silva Neto, brasileira, portadora do Registro Geral (RG) nº 2008252307-4 e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº 611.230.513-56, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, de nível AP-I, padrão CDA-C/V, na forma prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023.