DOMCE 27/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3680
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
Art. 2º O(A) nomeado(a) exercerá suas funções com zelo, dedicação e observância dos princípios que regem a administração pública, em especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 03 de março de 2025.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Presidente da Câmara Municipal Publicado por: Ricardo Sousa Dos Santos Código Identificador:CA7AE521
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA Nº 0303005/25 DE 03 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Exonera o(a) Sr(a). Dayane Conceição da Cruz, brasileira, portadora do Registro Geral (RG) nº 2018233275-0 e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº 079.633.593-19, para exercer o cargo de Diretor Administrativo, de nível DA-I, padrão CDA-C/III, na forma prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023.
Art. 2º O(A) nomeado(a) exercerá suas funções com zelo, dedicação e observância dos princípios que regem a administração pública, em especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 03 de março de 2025.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Presidente da Câmara Municipal Publicado por: Ricardo Sousa Dos Santos Código Identificador:FB92B110
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
JOAQUIM JOSÉ QUIRINO
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate
(avicultura,
ovinocaprinocultura,
suinocultura,
bovinocultura,
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Riacho Fundo,
zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:840A06FB
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
CICERO FEITOSA DOS SANTOS
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de irrigação sem uso
de agrotóxico – (código 01.08), localizado no Sítio Descida, zona
rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:5DD4D706
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
TARCIANA FIDELES DOS SANTOS
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate
(avicultura,
ovinocaprinocultura,
suinocultura,
bovinocultura,
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra Boa Vista, zona
rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:BC26DBBE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250310.1/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250310.1/2025, assinado em 26/03/2025. Objeto: Prestação de Serviços Especializados Como Técnico de Manutenção em Equipamentos Odontológicos das unidades Básicas de Saúde do Município.. Processo Administrativo nº 20250310.1/2025. Modalidade: Dispensa com Disputa nº 20250310.1/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.390/0001-33, Contratado: JONAS CAVALCANTE DE LISBOA, CNPJ nº 46.839.078/0001-03. Valor Global: R$44.160,00 (quarenta e quatro mil e cento e sessenta reais). Vigência Inicial: 26 de Março de 2025. Vigência Final: 26 de Março de 2026.
TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER - Secretária de Saúde.
Jati - CE, 26 de Março de 2025.
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:AACB3013
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E
JUVENTUDE
EXTRATO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, com sede à Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.508.935/0001-37 e o Espólio de FRANCISCO GADELHA NOBRE, representado por SANARA RAQUEL BARBOSA NOBRE, conforme o Termo de Inventariante, residente Á Rua Maria de Lourdes Bezerra Costa, 78-A - Madalena – Ceará, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1803.01/2025 - SECULT INEXIGIBILIDADE Nº: 2403.01/2025 - SECULT OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA MARIA DE LOURDES BEZERRA COSTA, Nº 78 – BAIRRO - SANTA TEREZINHA – MADALENA-CE, PARA O