DOMCE 27/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3680
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA CONTRATADA: ESPÓLIO DE FRANCISCO GADELHA NOBRE VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 1.636,36 (mil seiscentos e trinta e seis reais) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010.13. 392.1303.2.093 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 DATA DE ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2025 VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
ADAUTO MACIEL BARROS
Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:6D339BD6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 11.02.01/2025 – PMM PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N°: 11.02.01/2025 CONTRATO N°: 1202.02/2025-ADM A Secretaria de ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de Madalena/CE torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº 1202.02/2025-ADM, resultante do INEXIGIBILIDADE nº 11.02.01/2025: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. OBJETO: Consultoria e assessoria jurídica especializada, destinada à prestação de serviços técnicos e estratégicos junto as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Madalena/Ce. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício:2025. Projeto Atividade: 0404.04.122.0402.2.006 - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/MANUT. SECRETARIA. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica. CONTRATADOS: TENORIO, MENEZES & FREITAS ADVOGADOS. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA DO(S) O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a) assinatura deste contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021, podendo ser prorrogado nos termo do Art. 107 da Lei n° 14.133/2021. ASSINA(M) PELOS (AS) CONTRATADO (AS): PEDRO HENRIQUE MARTINS ARAÚJO MENEZES. ASSINA PELA CONTRATANTE: NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA. Madalena/CE, 12 de Fevereiro de 2025.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:9013BAAE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 11.02.01/2025 – PMM
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N°: 11.02.01/2025
CONTRATO N°: 1202.06/2025-SEMAS
A Secretaria de ASSISTENCIA SOCIAL do município de
Madalena/CE torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº
1202.06/2025-SEMAS, resultante do INEXIGIBILIDADE nº
11.02.01/2025:
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
Secretaria
Municipal
de
Assistência Social.
OBJETO: Consultoria e assessoria jurídica especializada,
destinada à prestação de serviços técnicos e estratégicos junto as
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Madalena/Ce.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício:2025.
Projeto
Atividade:
0601.08.122.0807.2.037
-
ASSISTENCIA
SOCIAL/MANUT. DA SECRETARIA. Classificação Econômica:
3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica.
CONTRATADOS:
TENORIO,
MENEZES
&
FREITAS
ADVOGADOS.
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
VIGÊNCIA DO(S) O prazo de vigência da contratação é de 12
meses contados do(a) assinatura deste contrato, na forma do artigo
105 da Lei n° 14.133/2021, podendo ser prorrogado nos termo do Art.
107
da
Lei
n°
14.133/2021.
ASSINA(M)
PELOS
(AS)
CONTRATADO (AS): PEDRO HENRIQUE MARTINS ARAÚJO
MENEZES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARA MARÍLIA
ALVES DA SILVA. Madalena/CE, 12 de Fevereiro de 2025.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:B3FE69D1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 11.02.01/2025 – PMM PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N°: 11.02.01/2025 CONTRATO N°: 1202.03/2025-SME A Secretaria de EDUCAÇÃO do município de Madalena/CE torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº 1202.03/2025- SME, resultante do INEXIGIBILIDADE nº 11.02.01/2025: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Consultoria e assessoria jurídica especializada, destinada à prestação de serviços técnicos e estratégicos junto as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Madalena/Ce. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício:2025. Projeto Atividade: 0501.12.361.0402.2.010 - EDUCAÇÃO/MANUT. DA SECRETARIA. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica. CONTRATADOS: TENORIO, MENEZES & FREITAS ADVOGADOS. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA DO(S) O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a) assinatura deste contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021, podendo ser prorrogado nos termo do Art. 107 da Lei n° 14.133/2021. ASSINA(M) PELOS (AS) CONTRATADO (AS): PEDRO HENRIQUE MARTINS ARAÚJO MENEZES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO. Madalena/CE, 12 de Fevereiro de 2025.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:D0764C74
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 11.02.01/2025 – PMM PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N°: 11.02.01/2025 CONTRATO N°: 1202.04/2025-OBRAS A Secretaria de OBRAS E SERVIÇOS URBANOS do município de Madalena/CE torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº 1202.04/2025-OBRAS, resultante do INEXIGIBILIDADE nº 11.02.01/2025: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.