DOMCE 27/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3680
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47
OBJETO: Consultoria e assessoria jurídica especializada, destinada à prestação de serviços técnicos e estratégicos junto as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Madalena/Ce. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício:2025. Projeto Atividade: 0707.15.122.1501.2.063 - OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/MANUT. SECRETARIA. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica. CONTRATADOS: TENORIO, MENEZES & FREITAS ADVOGADOS. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA DO(S) O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a) assinatura deste contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021, podendo ser prorrogado nos termo do Art. 107 da Lei n° 14.133/2021. ASSINA(M) PELOS (AS) CONTRATADO (AS): PEDRO HENRIQUE MARTINS ARAÚJO MENEZES. ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHÔA. Madalena/CE, 12 de Fevereiro de 2025.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:D39826B4
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 11.02.01/2025 – PMM
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N°: 11.02.01/2025
CONTRATO N°: 1202.05/2025-SMS
A Secretaria de SAÚDE do município de Madalena/CE torna público
o extrato do Instrumento Contratual de nº 1202.05/2025-SMS,
resultante do INEXIGIBILIDADE nº 11.02.01/2025:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Consultoria e assessoria jurídica especializada,
destinada à prestação de serviços técnicos e estratégicos junto as
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Madalena/Ce.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício:2025.
Projeto
Atividade: 0901.10.301.0402.2.077 - SAÚDE/ MANUT. DA
SECRETARIA. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv.
De Terc. De pessoa Jurídica.
CONTRATADOS:
TENORIO,
MENEZES
&
FREITAS
ADVOGADOS.
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
VIGÊNCIA DO(S) O prazo de vigência da contratação é de 12
meses contados do(a) assinatura deste contrato, na forma do artigo
105 da Lei n° 14.133/2021, podendo ser prorrogado nos termo do Art.
107
da
Lei
n°
14.133/2021.
ASSINA(M)
PELOS
(AS)
CONTRATADO (AS): PEDRO HENRIQUE MARTINS ARAÚJO
MENEZES.
ASSINA PELA
CONTRATANTE:
CRISLENE
BARROS UCHÔA. Madalena/CE, 12 de Fevereiro de 2025.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:A957DADE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250310034
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola CEI Antônio Gonçalves Carneiro, lotada na Secretaria de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: SALINA CARVALHO ARAÚJO CPF Nº: 018.xxx.xxx-89 CARGO/FUNÇÃO: Diretora Escolar UND ADMINISTRATIVA: CEI Antônio Gonçalves Carneiro
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:3D6D6364
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250310035
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EMTI Francisco Cardoso Ferreira Lima, lotada na Secretaria de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: TERESA SILVA EDUARDO PAULA CPF Nº: 689.xxx.xxx-20 CARGO/FUNÇÃO: Diretora Escolar UND ADMINISTRATIVA: EMTI Francisco Cardoso Ferreira Lima
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:F7AF357E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250310036
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola CEI Centro Comunitário -Santa Úrsula, lotada na Secretaria de Educação.