DOMCE 27/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3680
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: FRANCISCO BRUNO GOMES DE MOURA CPF Nº: 022.xxx.xxx-46 CARGO/FUNÇÃO: Coordenador Pedagógico UND ADMINISTRATIVA: EMTI Adalberto Albuquerque
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:68820ECD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 202510049
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Escola EEIF Antônio de Paula Pessoa Figueiredo, lotado na Secretaria de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: FRANCISCO IRANILSON RODRIGUES PEREIRA CPF Nº: 036.xxx.xxx-58 CARGO/FUNÇÃO: Coordenador Pedagógico UND ADMINISTRATIVA: EEIF Antônio de Paula Pessoa Figueiredo
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:7412F574
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250310050
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Escola EMTI Centro Comunitário São José, lotada na Secretaria de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: ISABEL LUIZA PINTO CPF Nº: 855.xxx.xxx-68 CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora Pedagógica UND ADMINISTRATIVA: EMTI Centro Comunitário São José
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:86557D59
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250310052
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Escola EMTI Maria do Carmo Carneiro, lotado na Secretaria de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: JOSÉ AURICÉLIO VIANA DA SILVA CPF Nº: 828.xxx.xxx-20 CARGO/FUNÇÃO: Coordenador Pedagógico UND ADMINISTRATIVA: EMTI Maria do Carmo Carneiro
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:C4D62661
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250310051
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola Núcleo de Educação de Jovens e Adultos Professora Maria