DOMCE 27/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3680
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
Luiza Pontes -NEJA, lotada na Secretaria de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: JANETHE MARIA DE OLIVEIRA PAULA ABREU CPF Nº: 627.xxx.xxx-34 CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora Pedagógica UND ADMINISTRATIVA: Núcleo de Educação de Jovens e Adultos Professora Maria Luiza Pontes -NEJA
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:EC379554
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250310053
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMTI Maria do Carmo Carneiro, lotada na Secretaria de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos
aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: KAROLINE DO NASCIMENTO DE FARIAS CPF Nº: 055.xxx.xxx-55 CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora Pedagógica UND ADMINISTRATIVA: CEI Antonio Gonçalves Carneiro
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:460C61B2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250310054
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EEIF Ozeas Alves de Sousa -Anexo Francisco Rodriges do Carmo, lotada na Secretaria de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: LENIR DOMINGOS SILVA CPF Nº: 722.xxx.xxx-87 CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora Pedagógica UND ADMINISTRATIVA: EEIF Ozeas Alves de Sousa -Anexo Francisco Rodriges do Carmo
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:C5ADB551
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250310055
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Escola EMTI Dr.Luis Carlos Magalhães Aguiar, lotado na Secretaria de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: MANOEL RONNEY MENESCAL CARNEIRO CPF Nº: 747.xxx.xxx-63 CARGO/FUNÇÃO: Coordenador Pedagógico UND ADMINISTRATIVA: EMTI Dr.Luis Carlos Magalhães Aguiar
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 2025.