DOMCE 27/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3680

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OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:458B143D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250310056

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Escola EMTI Francisco Cardoso Ferreira Lima, lotado na Secretaria de Educação.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

NOME: MANOEL VENANCIO FERREIRA CPF Nº: 812.xxx.xxx-00 CARGO/FUNÇÃO: Coordenador Pedagógico UND ADMINISTRATIVA: EMTI Francisco Cardoso Ferreira Lima

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 2025.

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:A9D143EB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250310057

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola CEI João Alberto Siqueira Campos, lotada na Secretaria de Educação.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

NOME: MARIA ALEXSANDRA RIPARDO SILVEIRA CPF Nº: 009.xxx.xxx-41 CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora Pedagógica UND ADMINISTRATIVA: CEI João Alberto Siqueira Campos

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 2025.

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:6CBBBDF1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI ATO N°15, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MESMO DIA"

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 31, inciso III, alínea a, do Regimento Interno da Câmara; CONSIDERANDO a necessidade de organização para a realização da Sessão Solene de inauguração da sala da Procuradoria da Mulher e da Galeria Lilás da Câmara Municipal de Mauriti; CONSIDERANDO que a referida Sessão Solene acontecerá no dia 28 de março;

RESOLVE:

Art. 1°. Suspender a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mauriti do dia 28 de março de 2025: Art. 2º. Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Mauriti, 24 de março de 2025

ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador:04CAE00E

SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.20.01/PE. A Pregoeira do Município de Mauriti torna público aos interessados que o certame licitatório na modalidade PREGÃO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (AÇÚCAR E CAFÉ) E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, anteriormente previsto para acontecer no dia 07/04/2025, às 14h00, será ADIADO. Ficam estabelecidos os seguintes prazos: início do cadastramento das propostas para o dia 27/03/2025, prazo para abertura das propostas para o dia 10/04/2025, às 14h00, e início da sessão de disputa de preços para o dia 10/04/2025, às 14h30. O Termo de Adiamento está à disposição dos interessados no Setor de Licitações e nos seguintes endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.mauriti.gov.br e https://www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Mauriti/CE, 26 de março de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA – Pregoeira.