DOMCE 27/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3680

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador:56C6DA50

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º ADITIVO - PE Nº 2023.04.27.01

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Missão Velha/CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2024.02.01.01, decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023.04.27.02, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 40 (quarenta) dias, passando a vigora de 01 de fevereiro de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: SOLIDEI SERVIÇOS, COMERCIO E CONSULTORIA LTDA – Missão Velha-CE, 31 de janeiro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador:A4DA2BBF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO DE Nº 01042420SDS

PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO DE Nº 01042420SDS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 01042420SDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se na Cláusula Décima Segunda, item 12.1 do contrato inicial, e ainda no artigo 138 do inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, bem como na autorização da autoridade competente e no parecer do assessor jurídico. OBJETO: Rescisão amigável em decorrência de pedido do referido prestador de serviço. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): LUANA BENEVIDES CAVALCANTE. Mombaça - Ceará, 03 de março de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:460340ED

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATUAL Nº 24122401SME DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024SME - CP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24122401SME.PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024SME - CP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO, (REFORMA DO CEI MANOEL BATISTA) DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.365.0016.1.100.ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.SUBELEMENTO: 4.4.90.51.92.FONTE DE RECURSOS: Transferência do FUNDEB - comple. União – VAAT. VALOR DO CONTRATO: R$ 351.826,13 (trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e treze centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES (administrador) da empresa FRANCISCO E BESERRA MARQUES LTDA.
MOMBAÇA - CE, 24 de dezembro de 2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:759AB336

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 002/2024SME-CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240916/0002-82 - ARP Nº 202412230001. ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024SME. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP: FRANCISCO E BESERRA MARQUES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. VALOR TOTAL: R$ 3.515.389,62 (três milhões quinhentos e quinze mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:A090FEFD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 002/2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL N. 002/2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MOMBAÇA-CE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, que determina a precedência de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos para a investidura em cargo ou emprego público; CONSIDERANDO a Lei Complementar n. 838/2024, alterada pela Lei Complementar nº 839/2024, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal de Mombaça; CONSIDERANDO a existência de cargos efetivos vagos e a necessidade de provimento para atender à demanda dos serviços públicos municipais; CONSIDERANDO a necessidade de reposição do quadro de pessoal efetivo decorrente de vacâncias; CONSIDERANDO o Decreto n. 524/2024, de 27 de dezembro de 2024, que homologou o resultado final do Processo Seletivo regido pelo Edital n. 002/2024, de 02 de agosto de 2024.

RESOLVE:

CONVOCAR os candidatos aprovados relacionados no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação para os cargos efetivos, observadas as seguintes condições:

I - DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E ASSINATURA DO TERMO DE INTERESSE NO CARGO 1. Os candidatos constantes do Anexo I deste Edital deverão comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo, 81, Centro, Mombaça-CE, no período de 03/04/2025 a 04/04/2025, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h, para entrega dos documentos relacionados no Anexo II.