DOMCE 27/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3680

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Nova Olinda/CE, 26 de março de 2025.

IVANILDO GOMES DE ALENCAR Presidente da CMNO
Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:D8ADC111

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DO CONTRATO DE N° 2025.03.21.01 - CMNO

EXTRATO DO CONTRATO DE N° 2025.03.21.01 - CMNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.21.01 - CMNO, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202501160001 (PE 01/2025 – CMNO), CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE. PRAZO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE. CONTRATADO: BARROS PRODUCOES PUBLICIDADES, EVENTOS E COMERCIO LTDA. NOVA OLINDA/CE, 26 DE MARÇO DE 2025. Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:8ECFEF94

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DO CONTRATO DE N° 2025.03.17.01 - CMNO

EXTRATO DO CONTRATO DE N° 2025.03.17.01 - CMNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.17.01 - CMNO, DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.05.01 - CMNO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – CE. PRAZO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE. CONTRATADO: EMPRESA R LIMA DE MACEDO (OVERNET FIBRA). NOVA OLINDA/CE, 26 DE MARÇO DE 2025.

Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:156CD459

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2022032401 CMNO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2022032401 CMNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022032401 CMNO, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO 2022.01.31.02 CMNO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-OPERACIONAL NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM FUNDAMENTO NO ART. 67 DA LEI Nº 8.666/93, RESOLVEM PRORROGAR O REFERIDO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA- CE CONTRATADO: EXPERT CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA. NOVA OLINDA/CE, 26 DE MARÇO DE 2025. Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:89561FB9

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – CE CMNO, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo N° 2025.02.05.02 - CMNO; Fundamento legal: Artigo Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - CE. Favorecido: FSARC – FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 40.258.479/0001-85, no valor de R$ 16.255,00 (Dezesseis mil duzentos e cinquenta e cinco reais). Nova Olinda/CE, 26 de março de 2025.

IVANILDO GOMES DE ALENCAR Presidente Da CMNO
Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:A039C7D5

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 021/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00987/24

D E C R E T A :

Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I - R$10.000,00 (Dez Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 17 de Março de 2025

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00021/25 de 17 de Março de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.

PARA:

07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 04 122 0037 2.024 Manutencao das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Obras 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 10.000,00