DOMCE 27/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 27 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3680
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
LTDA. CNPJ/MF Nº 02.773.366/0001-29. Valor Global: R$ 19.370,11 (dezenove mil, trezentos e setenta reais e onze centavos).
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:13D5479F
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250204/0002-60 - CONTRATO Nº SAAE-DL013/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE-DL013/2025-CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O).....: F. L. VARIEDADES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 19.370,09 (dezenove mil, trezentos e setenta reais e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.04.122.0142.2.099 - Gestao e Manutencao dos Servicos Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE, R$ 19.370,09 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025. Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:AAA6317E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR
PORTARIA DE Nº. 345/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – EXONERAR a senhora FRANCISCA EUGENIA
VIEIRA CRUZ, inscrita no CPF nº 017.991.533-98 do cargo de
AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 –
Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e
revoga- se as disposições em contrário.Em especial a portaria
205/2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 21 DE
MARÇO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:A02FD03F
GABINETE DA PREFEITA NOMEAR SERVIDOR
PORTARIA DE Nº. 346/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR a senhora NOESIA NUNES DE CASTRO,
inscrita no CPF nº 601.310.853-60 para exercer o cargo de
AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11 , da Lei nº. 370/2025 –
Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e
revoga- se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 21 DE
MARÇO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:C09BC998
GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR
PORTARIA DE Nº. 347/2025. A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE: Art.1°. – EXONERAR a Sra. MARIA GIOVANNA DE SOUZA SILVA, inscrita no CPF Nº. 040.132.573-35, do cargo de ADVOGADA, símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 256 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 24 DE MARÇO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:42123E7A
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR
PORTARIA DE Nº. 348/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova
estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce;
RESOLVE:
Art.1°. – NOMEAR a Sra. MARIA GIOVANNA DE SOUZA
SILVA, inscrita no CPF Nº. 040.132.573-35, para exercer a função de
ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, Símbolo CC-10 da
Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando- se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 26 DE
MARÇO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:DCE88C90
GABINETE DA PREFEITA NOMEAR MEMBROS DE CONSELHO MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 349/2025
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, TEREZA CRISTINA
ALVES PEQUENO, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o disposto na Lei Orgânica do Município de Orós/CE,
RESOLVE;
Art. 1° - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Defesa
do meio Ambiente -COMDEMA e seus respectivos suplentes, em