DOMCE 27/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3680

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conformidade com o art. 18, da Lei nº 149 de 12 de abril de 2019, sem qualquer remuneração, conforme segue: I . MEMBROS DO PODER PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL Titular: Andeson Candido Vieira CPF: 027.820.253-50 Suplente: Porfirio Rodrigues Viana Junior CPF: 045.844.253-45 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Titular: Pedro Felipe da Silva Barbosa– CPF: 070.216.673-10 Suplente: Luis Alves de Araujo CPF: 496.266.711-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS Titular: Dágina Candido Andrade– CPF: 740.311.633-04 Suplente: Francisco Chagas Duarte Filho -CPF: 015.073.873-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Titular: Adriano Pereira de Medeiros– CPF: 889.875.509-09 Suplente: Gabriel Bandeira Monte– CPF: 080.444.633-48 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS Titular: João Andrade Santana– CPF: 830.722.843-34 Suplente: Luis Eduardo Barbosa Araujo– CPF: 053.217.673-19 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE: Titular: Luisa Alves de Araujo– CPF: 379.076.893-68 Suplente: Isabel Cristina Augusto Lima Verde– CPF: 212.031.643-00 II. MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO SOCIAL DE ORÓS - CSO Titular: Maria das Dores Faustino Melo– CPF: 636.438.633-49 Suplente: Maria do Socorro Costa Santos– CPF: 462.254.473-34 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ORÓS Titular: José Flávio Rodrigues de Andrade– CPF: 205.265.803-30 Suplente: Francieudo Barbosa Nunes– CPF: 950.970.313-34 FACULDADE UNIASSELVI Titular: Robson Nogueira Cavalcante– CPF: 601.311.983-05 Suplente: José Genilson Romão Neto– CPF: 063.708.273-57 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB Titular: Luana das Graças Nunes Candido– CPF: 061.668.153-44 Suplente: Monica Peixoto Augusto CPF: 059.717.203-09 PROJETO SERTÃO VIVO Titular: José Vicente Filho– CPF: 060.438.443-20 Suplente: Moisés Rufino de Lavor– CPF: 062.408.473-64 ASSOCIAÇÃO DO BOMBEIRO CIVIL DE ORÓS Titular: Ana Paula Bento Vieira– CPF: 645.332.703-25 Suplente: Lucas Nunes Rodrigues– CPF: 073.551.413-50 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CE EM 26 DE MARÇO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:D76169E9

GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 350/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1°. – EXONERAR a senhora FRANCISCA MARIA BERTOLEZA NETA, inscrita no CPF nº 555.117.753-04 do cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, Símbolo CC-03, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário. Os efeitos desta Portaria retroagem a 1º de março de 2025, para todos os fins legais e administrativos, assegurando-se a regularidade dos atos praticados no período. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 26 DE MARÇO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Oró
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:525EACB4

GABINETE DA PREFEITA INSTAURA PROCESSOA ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -PAD

PORTARIA DE Nº. 351/2025 ORÓS, 24 DE MARÇO DE 2025

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, etc. Considerando as informações de indisciplina de servidor público efetivo; Considerando o oficio nº 071/2025 da Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos; Considerando a necessidade de abertura de processo administrativo para averiguar a conduta de servidor. RESOLVE: Art. 1º. DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar a incontinência pública, que constitui infração administrativa, prevista no Estatuto do Servidor Público do Município (art. 131, I, VII c/c 132, I e XV da Lei Municipal 009/1997), atribuído a servidora público efetiva MARTA DANTAS DA SILVA, lotada no CRAS João Lopes. Art. 2º. – Designar nos termos do art. 164, da Lei Municipal 009/1997, uma Comissão composta pelos Servidores, JOSE ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, JESSÉ NUNES ANDRADE e NATHALIA LÚCIA LIMA VERDE CANDIDO. Parágrafo Único. A comissão ao se reunir deverá indicar quem será o presidente e o secretário, na forma do art. 164 caput, § 1º da Lei 009/97. Art. 3º – A comissão deverá concluir os seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado, por motivo plenamente justificado, nos termos da lei. Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 26 DE MARÇO DE 2025

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:BBBA7549

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.03.18-01

Palhano-Ce, 18 de março de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza - Ce, no dia 18 de março de 2025, onde compareceu ao Gabinete do Deputado Estadual Antônio Granja para tratar sobre assunto de interesse do município de Palhano-CE. Ficando atribuída 01 (uma)